DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO II
EMPREGADOS PÚBLICOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ALZENIRA BARBOSA LIMA
SOUSA
.05502.004824/2015-14
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.2
.ANTONIO BARBOSA
DA
S I LV A
.05502.059738/2015-31
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.3
.CARLOS FIGUEREDO
.05502.003007/2015-31
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
.
.4
.CÍCERA 
GALDINO
DA
S I LV A
.05502.005692/2015-30
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.5
.CLÁUDIO 
RIBEIRO
DA
S I LV A
.05502.061766/2015-18
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Motorista 
de 
Veículos
Terrestres
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.6
.EDIVALDO 
RABELO
DE
OLIVEIRA
.05502.004145/2015-37
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.7
.ELILDES 
CORDEIRO
DE
V A S CO N C E LO S
.05502.062245/2015-88
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.B
.IV
.
.8
.ELISABETE BEZERRA
DE
SANTANA
.05502.060123/2015-57
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.9
.ELSON 
MÁRCIO
CRAVEIRO HOLANDA
.05502.063757/2015-61
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.10
.ENEDINA 
OLIVEIRA
ROCHA
.05502.062235/2015-42
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.11
.ERROL FLYNN DA SILVA
SANTOS
.05502.001449/2015-42
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.12
.EVANILDE 
MARIA
VASCONCELOS 
DOS
SANTOS
.05502.003189/2015-40
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar de Enfermagem
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.13
.FRANCIMACIA 
COSTA
BA R R E T O
.05502.065108/2015-03
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.14
.FRANCISCA LILIAN BRITO
N U N ES
.05502.065111/2015-19
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.15
.FRANCISCO PEREIRA DOS
SANTOS
.05502.002412/2015-31
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.16
.GLADYS 
PEIXOTO
DUARTE
.05502.003393/2015-61
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.II
.
.17
.IRAN 
DE
OLIVEIRA
MARINHO
.05502.063347/2015-11
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.18
.JOÃO CASTRO PEREIRA
.05502.005346/2015-51
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Técnico Bancário
.INTERMEDIÁRIO
.A
.IV
.
.19
.JOAQUIM 
FRANCISCO
FURTADO PEREIRA
.05502.060371/2015-06
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Motorista 
de 
Veículos
Terrestres
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.20
.JOSÉ BARATA
.05502.065092/2015-21
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.21
.JOSÉ CARLOS
TEIXEIRA
DE MORAIS
.05502.004175/2015-43
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.22
.JULIO CESAR REIS SILVA
.05502.060466/2015-11
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Fiscal
.INTERMEDIÁRIO
.A
.II
.
.23
.LENON 
GEYSON
RODRIGUES LIRA
.05502.063218/2015-22
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.24
.LUCIANI 
FERNANDES
DINIZ
.05502.061452/2015-15
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.25
.LUCINETE 
RAMOS
BECKMAN LIMA
.05502.065186/2015-08
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar de Enfermagem
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I