DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.26
.LUIZ CARLOS GOUVEA
.05502.060826/2015-85
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.27
.MARCELLO 
BRASIL
TEIXEIRA
.05502.065590/2015-73
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.II
.
.28
.MARCÍLIO 
ALENCAR
SAMPAIO
.05502.005131/2015-31
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Odontólogo
.SUPERIOR
.A
.I
.
.29
.MARIA 
APARECIDA
BEZERRA DE OLIVEIRA
.05502.003652/2015-53
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.30
.MARIA 
APARECIDA
FERREIRA CAMPOS
.05502.003217/2015-29
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.31
.MARIA 
DAS
GRAÇAS
ALVES MONTEIRO
.05502.001731/2015-20
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.32
.MARIA
DE 
JESUS
DA
S I LV A
.05502.001742/2015-18
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.33
.MARIA DE NAZARE VIEIRA
NOGUEIRA
.05502.059585/2015-21
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Técnico Bancário
.INTERMEDIÁRIO
.B
.III
.
.34
.MARIA DINA MEDEIROS
.05502.003074/2015-55
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Telefonista
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.35
.MARIA ELDA MEDINA DA
S I LV A
.05502.002530/2015-40
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.II
.
.36
.MARLI 
DOS
SANTOS
S A L ES
.05502.001242/2015-78
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.37
.MAURICIO 
FREITAS
R O D R I G U ES
.05502.005037/2018-24
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.38
.NADSON 
DA
SILVA
M AC E D O
.05502.060674/2015-11
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.39
.NELQUISEDEC 
PIRES
C AV A LC A N T E
.05502.064885/2015-22
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.40
.PAULO 
ALEXANDRE
RIBEIRO BRASIL
.05502.061946/2015-08
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.41
.PEDRO ESBELL NETO
.05502.005366/2015-22
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Datilógrafo
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.II
.
.42
.RAIMUNDA 
DA
SILVA
PEREIRA
.05502.001619/2015-99
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.43
.RAIMUNDA 
DA
SILVA
PINHEIRO RESENER
.05502.001337/2015-91
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar de Enfermagem
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.44
.RITA 
GONZAGA
DE
M O R A ES
.05502.059113/2015-79
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Agente 
de 
Serviços
Complementares
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.45
.ROSIANE DINIZ BARBOSA
.05502.005423/2015-73
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Fiscal de Tributos
.SUPERIOR
.A
.I
.
.46
.SHEYLA 
ARAUJO
CARNEIRO DE BRITTO
.05502.065441/2015-12
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.ES P EC I A L
.III
.
.47
.VALNICE 
CORREA
DOS
SANTOS
.05502.064188/2015-71
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.48
.WALDSON WAGNER
DE
SOUZA
.05502.003691/2015-51
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Fa r m a c ê u t i c o
.SUPERIOR
.A
.I
.
.49
.ZILANDIA 
TEIXEIRA
DE
BRITO
.05502.063685/2015-52
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
CARGOS COMISSIONADOS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.
.1
.ABDIAS PEREIRA DA SILVA
.05502.061566/2015-65
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024,
conforme estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021
.
.2
.ADILSO DARIO BORTOLI
.05502.004404/2015-20
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024,
conforme estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021
.
.3
.ALBA MACHADO
.05502.005210/2015-41
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024,
conforme estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021