DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.7
.ANTONIA GORETH ANICETO COSTA
.05502.062272/2015-51
.EC Nº 98/2017
.
.8
.ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTAO
.05504.012516/2018-87
.LEI Nº 13.681/2018
.
.9
.BENEDITO ALVES PARENTES
.05502.005304/2015-11
.EC Nº 98/2017
.
.10
.DARIO DE JESUS NASCIMENTO DE SOUZA
.05504.007895/2018-93
.EC Nº 98/2017
.
.11
.EDNILSON JUSTINO
.05502.004979/2015-42
.EC Nº 98/2017
.
.12
.ELBA AMANAJAS MONTEIRO
.05504.014115/2018-61
.LEI Nº 13.681/2018
.
.13
.ELCILAN DE OLIVEIRA VIEIRA
.05502.001429/2015-71
.DECRETO Nº 9.324/18
.
.14
.FRANCISCO SEBASTIAO FERREIRA
.05502.060734/2015-03
.EC Nº 98/2017
.
.15
.FRANCISCO TEIXEIRA BARROS
.05502.060763/2015-67
.EC Nº 98/2017
.
.16
.ITALO FONSECA MARQUES
.03125.015640/2018-33
.LEI Nº 13.681/2018
.
.17
.IVANETE MARIA COUTINHO DE ARAUJO
.05504.009445/2015-94
.LEI Nº 13.681/2018
.
.18
.JANDIR VICENTE DA SILVA
.05502.001776/2015-02
.EC Nº 98/2017
.
.19
.JANETE CARNEIRO DO NASCIMENTO
.05502.004725/2015-24
.EC Nº 98/2017
.
.20
.JOSADA MARQUES CAVALCANTE SILVA
.05502.000910/2015-40
.EC Nº 98/2017
.
.21
.JOSÉ ADRIANO DA SILVA
.05502.004482/2015-24
.EC Nº 98/2017
.
.22
.JOSE CARDOSO LIMA
.05502.002312/2015-13
.EC Nº 98/2017
.
.23
.JOSE DE RIBAMAR COSTA
.05504.012426/2018-96
.EC Nº 98/2017
.
.24
.JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO
.05502.004690/2015-23
.EC Nº 98/2017
.
.25
.LUIZ GUILHERME ERSE DA SILVA
.14021.193992/2020-28
.LEI Nº 13.681/2018
.
.26
.MARIA EMILIA DA SILVA
.03125.016114/2018-91
.LEI Nº 13.681/2018
.
.27
.MARIA GILDA TIMBO PASSOS
.19975.107846/2019-07
.LEI Nº 13.681/2018
.
.28
.MARIA INES DA CONCEIÇAO VIEIRA
.05502.065155/2015-49
.EC Nº 98/2017
.
.29
.MARIA LILI FERREIRA DE ALMEIDA
.05502.004391/2015-99
.EC Nº 98/2017
.
.30
.MARIA LOURDES DE OLIVEIRA SOUZA
.05502.062467/2015-09
.EC Nº 98/2017
.
.31
.MARIA PINHEIRO DE ANDRADE
.05502.060435/2015-61
.EC Nº 98/2017
.
.32
.MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS
.05502.002608/2015-26
.EC Nº 98/2017
.
.33
.NOEL FERREIRA DA COSTA
.05502.060308/2015-61
.EC Nº 98/2017
.
.34
.OSMAR HENTGES
.05502.005098/2018-91
.LEI Nº 13.681/2018
.
.35
.RAIMUNDO NONATO LIMA NASCIMENTO
.05504.009338/2018-15
.EC Nº 98/2017
.
.36
.ROBERTO FREIRE DA SILVA
.05502.060138/2015-15
.EC Nº 98/2017
.
.37
.ROSA LEOMIR BENEDETTI GONÇALVES
.05502.004188/2018-65
.EC Nº 98/2017
.
.38
.ROSANILDA TAVARES SARAIVA
.05504.014765/2018-15
.EC Nº 98/2017
.
.39
.SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA
.05502.004539/2015-95
.EC Nº 98/2017
.
.40
.SERGIO PILLON GUERRA
.05502.000573/2018-33
.LEI Nº 13.681/2018
.
.41
.SOCORRO ANITA DIAS LAURIDO
.05502.005201/2015-51
.EC Nº 98/2017
.
.42
.SOLANGE DOS SANTOS LAGO
.05502.061272/2015-33
.EC Nº 98/2017
.
.43
.SORAYA SOARES ALVES
.05504.015508/2018-92
.EC Nº 98/2017
.
.44
.VALDENISE SANTINHA PADILHA
.05502.063927/2015-16
.EC Nº 98/2017
.
.45
.VENINA PANTALEAO DA SILVA
.05504.009191/2018-55
.EC Nº 98/2017
.
.46
.WANDO ELDER LIMA PINTO
.05504.024930/2018-39
.EC Nº 98/2017
ANEXO II - EX-TERRITÓRIO DO AMAPÁ
EMPREGADOS PÚBLICOS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.E M P R EG O
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.DARIO 
DE
JESUS
NASCIMENTO DE SOUZA
.05504.007895/2018-93
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.2
.JOSE DE RIBAMAR COSTA
.05504.012426/2018-96
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.3
.RAIMUNDO 
NONATO
LIMA NASCIMENTO
.05504.009338/2018-15
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR DE ARTÍFICE
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.4
.ROSANILDA 
TAVARES
SARAIVA
.05504.014765/2018-15
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AGENTE DE PORTARIA
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.5
.VENINA PANTALEAO
DA
S I LV A
.05504.009191/2018-55
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AGENTE DE PORTARIA
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.6
.WANDO 
ELDER
LIMA
PINTO
.05504.024930/2018-39
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.FISCAL DE TRIBUTOS
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
CARGOS DO PCC-EXT
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NIVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ALONSO 
ELIAS
DA
SILVA GARCIA
.05504.010497/2018-54
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo
III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.AGENTE 
DE 
ATIVIDADES
AG R O P EC U Á R I A S
.INTERMEDIÁRIO
.A
.V
.
.2
.SORAYA 
SOARES
A LV ES
.05504.015508/2018-92
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo
III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.AGENTE SANITÁRIO
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
ANEXO III - EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NIVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.AMELIA SIMONE MELO
DE ASSUNÇÃO
.04093.006183/2013-69
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela
"a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.A
.I
.
.2
.ITALO 
FONSECA
M A R Q U ES
.03125.015640/2018-33
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela
"b", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008
.ES T AT U T Á R I O
.TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.3
.LUIZ GUILHERME ERSE
DA SILVA
.14021.193992/2020-28
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela
"a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.A
.I