DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.4
.MARIA 
EMILIA 
DA
S I LV A
.03125.016114/2018-91
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela
"a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.B
.I
.
.5
.MARIA GILDA TIMBO
PASSOS
.19975.107846/2019-07
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela
"a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008
.ES T AT U T Á R I O
.AUDITORA FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE
.SUPERIOR
.ES P EC I A L
.IV
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NIVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ANA FRANCELINA DOS
SANTOS LOBATO
.05504.012005/2018-65
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela
"c", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008
.ES T AT U T Á R I O
.TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.2
.ARTUR 
DE 
JESUS
BARBOSA SOTAO
.05504.012516/2018-87
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela
"a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.B
.I
.
.3
.ELBA 
AMANAJAS
MONTEIRO
.05504.014115/2018-61
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela
"b", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008
.ES T AT U T Á R I O
.TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.4
.IVANETE 
MARIA
COUTINHO DE ARAUJO
.05504.009445/2015-94
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela
"c", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008
.ES T AT U T Á R I O
.TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
ANEXO IV - EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA
EMPREGADOS PÚBLICOS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.E M P R EG O
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ADALGIZA DA SILVA
.05502.059741/2015-54
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.2
.ADINE DA SILVA RAMOS
.05502.005510/2015-21
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.REGENTE DE ENSINO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.II
.
.3
.ALUIZIO DA SILVA
.05502.062381/2015-78
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.4
.ANTONIA 
GORETH
ANICETO
CO S T A
.05502.062272/2015-51
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.5
.BENEDITO ALVES PARENTES
.05502.005304/2015-11
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.M OT O R I S T A
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.6
.EDNILSON JUSTINO
.05502.004979/2015-42
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.7
.FRANCISCO 
SEBASTIAO
FERREIRA
.05502.060734/2015-03
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.8
.FRANCISCO TEIXEIRA BARROS
.05502.060763/2015-67
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.M OT O R I S T A
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.9
.JANDIR VICENTE DA SILVA
.05502.001776/2015-02
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.MOTORISTA 
DE 
VEÍCULOS
T E R R ES T R ES
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.10
.JANETE 
CARNEIRO
DO
NASCIMENTO
.05502.004725/2015-24
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.11
.JOSADA 
MARQUES
CAVALCANTE SILVA
.05502.000910/2015-40
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.12
.JOSÉ ADRIANO DA SILVA
.05502.004482/2015-24
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.13
.JOSE CARDOSO LIMA
.05502.002312/2015-13
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.14
.JULIO 
FERREIRA
DO
NASCIMENTO
.05502.004690/2015-23
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.15
.MARIA INES DA CONCEIÇAO
VIEIRA
.05502.065155/2015-49
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.INSPETORA 
DE 
ENSINO
PRIMÁRIO
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.16
.MARIA 
LILI
FERREIRA 
DE
A L M E I DA
.05502.004391/2015-99
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.17
.MARIA LOURDES DE OLIVEIRA
SOUZA
.05502.062467/2015-09
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.18
.MARIA 
PINHEIRO
DE
ANDRADE
.05502.060435/2015-61
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.19
.MARIA 
SAMPAIO
DE
MEDEIROS
.05502.002608/2015-26
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.MERENDEIRA
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.20
.NOEL FERREIRA DA COSTA
.05502.060308/2015-61
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.CELETISTA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.21
.ROBERTO FREIRE DA SILVA
.05502.060138/2015-15
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.22
.ROSA 
LEOMIR
BENEDETTI
G O N Ç A LV ES
.05502.004188/2018-65
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR ADMINISTRATIVO
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I