DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.972, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 08227.001733/2024-02,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de julho de 2024, o cargo de Assistente
Técnico-administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão V, ocupado pelo servidor GIAN
LUCCA MATIAS, matrícula Siape nº 1068691, do quadro de pessoal do Ministério da
Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.973, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 10128.013398/2024-47,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ELEN RENATE FIGUEIRA ROCHA, matrícula Siape nº
1042757, do cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe B, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 3 de agosto de 2024, declarando, em
consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.974, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.009953/2024-01,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, o cargo de Analista em
Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor LUIZ
SOARES DE ANDRADE FILHO, matrícula Siape nº 1271036, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.975, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.009999/2024-11,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, o cargo de Analista em
Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor
VICTOR HENRIQUE HISAO TAIRA, matrícula Siape nº 1270979, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 258, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.002397/2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de agosto de 2024, a pedido, GUILHERME
PRADO SILVA da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de
nível intermediário, código de vaga NI 008, da Coordenação de Gestão Estratégia e
Modernização da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna
desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA N° 262, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo
nº 04600.000178/2016-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS MOURA VIEIRA e a servidora FLÁVIA
CAETANO para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão da Coordenadora-Geral de Pós Graduação Stricto
Sensu, código FCE 1.13, da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação Escola Nacional
de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 252, de 22 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 2, página 47.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 87, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear IGOR NOVAES LINS para exercer o cargo de Coordenador da
Coordenação de Assuntos Parlamentares e Federativos da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.12.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 88, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LEILIANE DA COSTA LOPES para exercer o encargo de substituta
do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 344, de 20 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 201, Seção 2, página 44, de 23 de outubro de 2023.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 2.725, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n.
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.009297/2024-05, resolve:
EXONERAR, a pedido, REINALDO SANTOS PEREIRA do cargo comissionado de
Coordenador da Coordenação de Sistematização de Processos da Coordenação-Geral de
Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério, a contar do dia 29 de julho de 2024.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.728, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER ao servidor GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA a Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral
de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.729, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.010763/2024-97, resolve:
CONCEDER ao servidor ADEMAR LOPES DA SILVA JUNIOR a Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral
de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa
Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.731, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.230, de 7 de outubro de
2022, e o constante do processo n. 59000.010659/2024-01, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SERGIO FELIPE MELO DA SILVA da função comissionada
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e de
Instrumentos de Desenvolvimento da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas,
código FCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade
vinculada a este Ministério, a contar do dia 26 de julho de 2024.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.732, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n.
455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.057, de
29 de abril de 2022, e o constante do processo n. 59000.010769/2024-64, resolve:
DISPENSAR, a pedido, FRANCISCO ROBERIO DE SOUSA JUNIOR da função
comissionada 
de 
Auditor-Chefe,
código 
FCE 
1.13, 
da
Auditoria-Geral 
da
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), entidade vinculada a
este Ministério, a contar do dia 30 de julho de 2024.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA