DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.23
.SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA
.05502.004539/2015-95
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.24
.SOCORRO 
ANITA
DIAS
L AU R I D O
.05502.005201/2015-51
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.25
.SOLANGE DOS SANTOS LAGO
.05502.061272/2015-33
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.26
.VALDENISE 
SANTINHA
PADILHA
.05502.063927/2015-16
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
CARGOS COMISSIONADOS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.
.1
.ELCILAN DE OLIVEIRA
VIEIRA
.05502.001429/2015-71
.art. 8º, § 3º, do Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018 c/c art. 41 e seguintes da
Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos V e
VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR5 - equivalente ao CCE 15, previsto lei 14.204/2021
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NIVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.OSMAR HENTGES
.05502.005098/2018-91
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE
.SUPERIOR
.A
.I
.
.2
.SERGIO 
PILLON
GUERRA
.05502.000573/2018-33
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.B
.III
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.991, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.001832/2024-49, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor TIAGO ALVES DE SOUSA, matrícula
Siape nº 3981505, ocupante do cargo de Tecnólogo, em exercício na Coordenação de
Aquisições e Contratação de Serviços da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.994, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.051308/2024-55, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1541817, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, a fim de
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio aos Entes Subnacionais
da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Subnacionais do Departamento de Parcerias com
o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE
1.10, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.999, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.009877/2024-25, resolve:
Art. 1º Designar ÉRIKA THAIS GONÇALVES SANTA BÁRBARA, matrícula Siape nº
1752289, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 12.390, de 3 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2023, Seção 2, página 43.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.023, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 19995.004177/2024-33, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública JULIANA LULA BARROS WENSE, matrícula
SIAPE nº 1360258, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ter exercício
na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de
Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, da Secretaria-Executiva, do Ministério da
Fazenda, e perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.025, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10768.000262/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar GERSON LUIS RIBEIRO GOMES, matrícula Siape nº 1773352,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de
Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de
Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.026, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10768.000259/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar GERSON LUIS RIBEIRO GOMES, matrícula Siape nº 1773352,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.027, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10768.000259/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO MARCOS CHARPINEL BORGES, matrícula Siape nº
1161363, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de
Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de
Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.028, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10768.000262/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2024, ELIANA TÁVORA
LIMA FERNANDES DE SOUSA, matrícula Siape nº 0446134, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
e
Financeira, código
FCE
1.07, da
Coordenação de
Orçamento
e Finanças
da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 8.586, de 26 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, Seção 2, Página 46,
onde se lê: "OLGA LOUREIRO GOMES, matrícula Siape nº 2205288",
leia-se: "OLGA LAÍS LOUREIRO GOMES, matrícula Siape nº 1205288".