DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.254, de 30 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 147, de 1º de agosto de 2024, Seção 2, página 54, na linha em que:
Onde se lê: "...código FCE 1.10.",
leia-se: "código FCE 1.10, ficando dispensado da que atualmente ocupa."
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º
da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 352 - Designar SHEILA MARIA AGUIAR DE ARAUJO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Sistemas Operacionais, Armazenamento e Backup da
Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código FCE 4.03, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Nº 353 - Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, ANTÔNIO CARLOS RAMOS
DANTAS, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Política de Classificação
Indicativa da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.
Nº 354 - Designar CARLOS FREDERICO CARVALHO REDMOND FORTES para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Política de Classificação Indicativa da
Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 574, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08490.004263/2024-19; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FRANCISCO FRANCA,
matrícula PF nº 9.450, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Dionísio
Cerqueira/SC, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF N° 576, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.025900/2024-09; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS CASTELO PAES LIMA
RODRIGUES, matrícula PF nº 20.089, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Operações de Dignitários da Coordenação de Segurança de Dignitários Estrangeiros da
Coordenação-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoente Especial da
Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07, a partir de 23/05/2024.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 577, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do art. 35 do Regimento Interno da Polícia Fe d e r a l ,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e art. 7°, XXVIII, da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de
2020; e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.023296/2024-78; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 528, de 18 de julho de 2024,
publicada no DOU nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024, que dispensou o Delegado
de Polícia Federal VICTOR NEVES FEITOSA CAMPOS da função de de Chefe da Divisão de
Ouvidoria da Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 578, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.001034/2024-52; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDER IWANOW DE BARROS,
matrícula PF nº 13.550, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço
de Apoio Administrativo da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DG/PF Nº 575, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do art. 35 do Regimento Interno da Polícia Fe d e r a l ,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e art. 7°, XXVIII, da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de
2020; e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.023396/2024-02; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 539, de 22 de julho de 2024,
publicada no DOU nº 142, de quinta-feira, 25 de julho de 2024, que dispensou o Perito
Criminal Federal FLAVIO ALVES CARLOS da função de Chefe da Divisão de Planejamento e
Controle da Logística Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da
Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 2.807, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08500.023731/2024-
80, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 07 de junho de 2024, o cargo de Agente de Polícia
Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por BETINA GRILLO FE R N A N D ES ,
matrícula PF nº 22619 e SIAPE nº 3265941, em exercício no SGP/SR/PF/SP, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 2.840, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.021963/2024-88, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a FÁBIO HENRIQUE MAIURINO, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia
Federal, matrículas PF nº 10459 e SIAPE nº 1420918, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar 51/1985,
alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei 4878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU n.º 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 334, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08650.074336/2024-41, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DG/PRF Nº 184, DE 24 DE MAIO DE 2024,
publicada no D.O.U. nº 101 de 27 de maio de 2024, seção 2, página 63, da seguinte
forma:
onde se lê "no período de 31 de maio 2024 a 9 de junho de 2024",
leia-se "no período de 31 de maio de 2024 a 11 de junho de 2024".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.611, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08650.096748/2024-32, resolve:
Art. 1º Dispensar ARTUR HENRIQUE CASTRO DE ANDRADE, matrícula Siape nº
1466070, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Divisão de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE
1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar LUIZ GUSTAVO BRIGUET, matrícula Siape nº 1371878, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da
Coordenação de Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.346 Dispensar MARCO ANTONIO PALHANO, matrícula Siape nº 1970655, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas
Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da
Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.347 Designar SORAYA DARCIA RICARDO BENTO, Policial Rodoviária Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1291366, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.348 Dispensar MARCELO LOPES REMIÃO, matrícula Siape Nº 1.371310, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul;
Designar MARCELO LOPES REMIÃO, matrícula Siape Nº 1.371310, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.351 Dispensar SANDRO FELIPE WERNESBACH, matrícula Siape nº 1465681, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
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