DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 336, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno,
aprovado na forma da Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024, e com fulcro no
§ 1º do art. 5º, e no inciso III do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno;
Considerando o constante no processo nº 48051.005199/2024-79; e
Considerando o acordado pela Diretoria Colegiada em sua 3ª Reunião de
Diretoria (RD), resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, Diretor, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº
xxx.403.126-xx, no período de 21 a 29 de setembro de 2024, para participar do evento
Marmomac, que ocorrerá de 24 a 27 de setembro de 2024, em Verona, Itália.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 351, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 29/07/2024, VALERIA ALVES RODRIGUES DE
MELO, matrícula SIAPE nº 1685528, do cargo de Coordenadora de Política Regulatória, da
Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT V.
Art. 2º Exonerar, a pedido, SAULO SAMPAIO VAZ DE MELO, matrícula SIAPE
nº 1573445, do cargo de Assessor Técnico da Diretoria Colegiada da ANM, código CCT V.
Art. 3º Nomear SAULO SAMPAIO VAZ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1573445,
para o cargo de Coordenador de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação
Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT V.
Art. 
4º 
Nomear 
GUSTAVO 
SANTOS 
FERNANDES, matrícula 
SIAPE 
nº
1929867, para o cargo de Assessor Técnico da Diretoria Colegiada da ANM, código CCT V.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 352, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR DA SILVA VERAS, matrícula SIAPE nº 1490140, para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Arrecadação e Fiscalização
de Receitas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48091.001043/2024-42, O Diretor-Presidente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento
do país
do Senhor FRANCISCO
TEIXEIRA VILELA,
Pesquisador em
Geociências, na Gerência de Geologia e Recursos Minerais de Belo Horizonte - GEREMI-BH,
do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Keywort, Nottingham, com ônus, no
período de 12 a 16 de agosto de 2024. A referida viagem tem como objetivo visita técnica
ao Centro de Ciências Ambientais (Environmental Science Centre) do BGS, para análises
petrografia e mapeamento de química mineral em Microscópio Eletrônico de Varredura
(MEV) em lâminas de amostras do SGB na PGBM.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 67/2024/PR/EPE, de 02 de agosto de 2024,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Sergio Lucio Guimarães de Miranda. CARGO/FUNÇÃO: Analista de
Gestão Corporativa. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Inglaterra. PERÍODO: de 22 a 26 de
setembro de 2024. FINALIDADE: Participar do evento Gartner Security & Risk Management
Summit. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art.
1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHEREME FERREIRA PRADO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições e conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto
n 10.193, de 27 de dezembro de
2019, autoriza o afastamento do País da
servidora:
DANDARA OLIVEIRA LIMA - Gerente de Projetos, no período de 05 a 07 de
agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Ministério das Mulheres,
com vistas à participação no Seminário Brasil-Chile: Mulheres conectando fronteiras,
que ocorrerá no dia 06 de agosto de 2024, em Santiago - Chile. (Processo SEI nº
21260.002475/2024-25.
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições e conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto n
10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIA HELENA GUAREZI - Secretária Executiva, no período de 05 a 07 de
agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Ministério das Mulheres, com
vistas à participação no Seminário
Brasil-Chile: Mulheres conectando fronteiras,
representando a Ministra das Mulheres no evento, que ocorrerá no dia 06 de agosto de
2024, em Santiago - Chile. (Processo SEI nº 21260.002475/2024-25.
APARECIDA GONÇALVES
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GM/MMULHERES N° 21, DE 31 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.203139/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar, JACQUELINE DA SILVA COSTA, para exercer a função de
Coordenadora- COGAB.SENAIT, FCE 1.10, do Gabinete-GAB-SENATP, da Secretaria Nacional
de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Políticas- SENATP, deste
Ministério das Mulheres-MMulheres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA GM/MMULHERES N° 22, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo nº 21260.002419/2024-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, Ana Clara Ferrari Nascimento, do cargo de Coordenadora-
Geral de Autonomia Econômica e Combate à Pobreza e à Fome-CGAE, código CCE 1.13, da
Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-DSTR da Secretaria Nacional de Autonomia
Econômica-SENAEC, deste Ministério a partir de 1 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA GM/MMULHERES N° 37, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo
21260.002069/2024-62, resolve:
Art. 1º Nomear, NEIDE AIRES DE SIRQUEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de
Chefe de Divisão-DIV.CGDM-1, Código CCE 1.07, da Coordenação-CO.CGDM-1, da
Coordenação-Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Mundo do Trabalho-CGDM, da
Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia
Econômica - SENAEC, deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 304, de 24 de julho de 2024, do Ministério da Pesca
e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 02 de Agosto de 2024. Edição: 148
| Seção: 2 | Página: 50.
Onde se lê:
"Nomear ANDREA TAKEUTI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos, da
da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, Secretaria-Executiva.
Leia-se:
"Nomear ANDREA TAKEUTI,, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos, da
da Coordenação-Geral de Gestão e Administração,
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 569, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.001830/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1952802, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e
Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 561, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002174/2024-42,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível
superior, de órgão setorial, à servidora PATRICIA DANIELE OLIVEIRA DE ALARCAO, matrícula
SIAPE nº 21832481, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, com exercício
na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA