DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 537, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar RENAN CARON ORLETI, matrícula n° 1819222, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Ji-Paran á - R O.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 538-Designar LUZIA APARECIDA ARAUJO SANTOS, matrícula n° 1107471, para exercer a
função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Matupá-MT,
subordinada à Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT, passando a ter somente
exercício na Unidade de destino.
Nº 539-Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2024, RAYMUNDO BRUNO, matrícula nº
0694941, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional
Madeira-AM, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
Nº 540-Dispensar WILLIAM NUNES DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1845717, da função de
Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em São José Boiteux-SC,
subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC.
Nº 541-Designar WILLIAM NUNES DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1845717, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Guarapuava-
PR, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 542-Dispensar, a pedido, TAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS, matrícula n°
3147228, do encargo de substituta do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do
Museu do Índio-RJ.
Nº 543-Designar NÁDIA NELZIZA LOVERA DE FLORENTINO, matrícula n° 2259908, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e
Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.065, DE 30 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de
2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de
1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENAN CARON ORLETI , Matrícula SIAPE n° 1819222,
para atuar como Gestor Financeiro Substituto no âmbito da Coordenação Regional Ji-
Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 595, DE 27 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.162874/2024-61, resolve :
Art. 1º Conceder pensão judicial a Valter Fontoura de Oliveira Júnior, na
qualidade de filho maior inválido do servidor Valter Fontoura de Oliveira, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0916559, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 10/05/2019, com fundamento
no artigo 217, inciso IV , alínea d, da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, c/c com a EC
41/2003 e a Lei 10.887/2004.
Art.2º Os efeitos dessa portaria entram em vigor na data do óbito, conforme
determinação judicial.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 601, DE 29 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AFONSO PESSOA PICANÇO,
matrícula SIAPE 0250266, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média
aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.247174/2024-45 e Protocolo de Requerimento GET nº 1498433055
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 612, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor GRACIELA MARQUES, matrícula SIAPE 2019674, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe C, Padrão III, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional
do Seguro Social, com com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no ART. 26, §2º, média
aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.232552/2024-
96 e Protocolo de Requerimento GET 894589872 do MEU INSS, declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 614, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.243268/2024-45 e tarefa GET 359726014, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a TEREZA MARIA LACERDA DA CONCEIÇÃO, na
qualidade de companheira em união estável do ex-servidor JORGE LUIZ DO NASCI M E N T O,
SIAPE 911844, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão
"IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social- INSS, falecido na
aposentadoria em 20/05/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/05/2024, (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 14, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº
1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata
o art. 6º da Portaria PRES/INSS,nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria
PRES/INSS Nº
1.699, de 22/05/2024,
além do
contido no Processo
SEI nº
35014.271711/2024-78, resolve:
Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a
contar de 01/08/2024, exercido pela servidora LIA KELLY DE SANTIAGO GIRAO, Matrícula
SIAPE nº 1.781.984, CPF nº 015.952.XXX-69, Código da Vaga: 624197, Classe "S", Padrão
"II", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA
PORTARIA N° 5, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ROMA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, AUGUSTO CÉSAR CIUFFO DE
OLIVEIRA, oficial de chancelaria, Classe A, Padrão V, Siape n° 3194006, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
LUIZ CESAR GASSER
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA
PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JULHO DE 2024
A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM PRETÓRIA, no uso de suas
atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de
2023, resolve:
Dispensar RICARDO EDGARD ROLF LIME BERNHARD, conselheiro, comissionado,
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de
chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no Posto, BRUNO SOARES LEITE,
conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) e de Ciência, Tecnologia e
Inovação (SECTEC) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
LIGIA MARIA SCHERER
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 846, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar CAUÊ OLIVEIRA FANHA, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717787, da função de chefe da Divisão de
Japão e Península Coreana, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA