DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 564, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002222/2024-01,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível
intermediário, de órgão setorial, ao servidor HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1607735, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Subsecretaria
de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 570, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.002245/2024-15,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2024, FLÁVIO ALVES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3409441, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE
3.07, de Chefe de Projeto II, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-
Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e
Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do
servidor:
LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, Coordenador-Geral de Integração Econômica da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim da participar da Reunião de
Coordenadores Nacionais do Grupo Mercado Comum/XXIV Reunião Ordinária do Grupo de
Relacionamento Externo (GRELEX), no período de 11/08/2024 a 15/08/2024, com ônus,
inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.002248/2024-41).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 572, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001119/2024-96, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAMON GOMES BRANDÃO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1858814, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da
Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 573, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001132/2024-45, resolve:
Designar o servidor WÉRTIZ DANTAS
DA SILVA JÚNIOR, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1744990, no encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Segurança da Informação,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e Segurança da Informação,
da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 922, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar LUNA HIDALGO CARNEIRO, CPF nº XXX.841.018-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estudos, Métodos e
Controles, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 04/08/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA N° 942, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão III, do quadro
permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor GUILHERME
DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº XXX.606.837-XX, matrícula nº 2126451, na forma do disposto nº
art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 05/08/2024.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE AGOSTO DE 2024
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPO nº 26,
de 2 de março de 2023, tendo em vista o disposto no inciso X, do art. 102, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no art. 205,§ 1º, da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023,
e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando as demais disposições
contidas no processo nº 03602.000124/2024-80, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Pires do Rio Mazur,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do Campeonato Mundial de Va'a pela Confederação Brasileira
de Va'a (CBVAA), que será realizada no Havaí, Estados Unidos, no período de 11/08/2024
a 26/08/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004377/2024-53, resolve:
Designar GRAZIELLA CERVO SANTANA, CPF 636.***.***-04, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Inovação e
Tecnologias da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Inovação e Tecnologias da
Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004968/2024-21, resolve:
Dispensar BRUNA MARTINS DE SOUZA BENEVIDES, CPF 015.***.***-85 e
PATRÍCIA DE SALES BELO, CPF 769.***.***-15, do encargo de primeira e segunda substituta
eventual, respectivamente, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão e
Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004968/2024-21 resolve:
Designar a servidora AYALA DO CARMO TANIOS NEMER, CPF 334.***.***-68,
para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 192, de 9 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de julho de 2024, Seção 2, página 50, onde se lê: "de Coordenador, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Articulação Institucional". Leia-se: "de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Articulação Institucional".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 193, de 9 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 2, página 50, onde se lê: "da Subsecretaria
de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e
Aeroportos", leia-se: "da Coordenação de Licitação e Contratos, da Subsecretaria de Gestão
e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos.".
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI,
matrícula SIAPE nº 1586738, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "Aviation Crisis
Management Programme", em Cingapura - Cingapura, no período de 09 a 18 de agosto de
2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.060048/2024-97.
TIAGO SOUSA PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 706, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2024, Seção 2, página 53, onde se lê: "...EXONERAR..."
leia-se: "...EXONERAR, a pedido,...".
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 720, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
conferem o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o
disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e o que consta
do processo nº 00058.002275/2024-06, resolve:
Art. 1º Prorrogar a autorização para teletrabalho no exterior concedida a
servidora MARIA CRISTINA CRUZ BRITO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0192695, na Bélgica,
a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio
de 2022, a partir de 20 de agosto de 2024, pelo prazo de 34 (trinta e quatro) meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 634, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de julho de 2024, Seção 2, página 44, onde se lê: "...nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo..." leia-se: "...nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
convalidando atos legais praticados a contar de 8 de julho de 2024...".