DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 847, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e
3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar GIULIANA SAMPAIO CICCU FALCON LINS, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227284, para exercer a função
de chefe da Divisão de Japão e Península Coreana, código FCE 1.13, dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 855, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os
artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, resolve:
Designar EDUARDO ALBUQUERQUE DE BARROS BRAGA, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717799, para
exercer a função de assistente do Departamento de África, código FCE 2.07, dispensando-
o da função que atualmente ocupa, bem como da função de substituto do chefe da Divisão
de Sudeste Asiático, código FCE 1.13.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 1.020, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006; de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021; e nos termos do artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Portaria
nº 496, de 27 de novembro de 2023, e da Portaria nº 544, de 16 de julho de 2024, resolve:
Remover, a pedido, RODRIGO WANDERLEY LIMA, oficial de chancelaria, classe B, padrão
II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada em Paris.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.026, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
DAS NEVES LOPES SOTI, matrícula SIAPE nº 0457524, matrícula SIAPECAD nº 672471,
ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO