DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 767, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARIA JOSÉ MARTINS SILVA, matrícula no Siape nº 1781405, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Redação de Documentos
Oficiais, FCE 1.06, código 01.0048, da Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais,
da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 739, DE 25 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no
§ 3º do art. 247 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 26 de setembro de 2017,
com alterações pela Portaria GM/MS nº 1.708, de 30 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes que irão compor o
Comitê de Governança Digital - CGD/MS:
I - Secretaria- Executiva:
Titular: Swedenberger do Nascimento Barbosa;
Suplente: Elton Bernardo Bandeira de Melo;
II - Secretaria de Atenção Primária à Saúde:
Titular: Felipe Proenço de Oliveira;
Suplente: Jérzey Timóteo Ribeiro Santos;
III - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:
Titular: Ethel Leonor Noia Maciel;
Suplente: Letícia de Oliveira Cardoso;
IV - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde:
Titular: Carlos Augusto Grabois Gadelha;
Suplente: Erika Santos de Aragão;
V - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:
Titular: Adriano Massuda;
Suplente: Carlos Amilcar Salgado;
VI - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:
Titular: Isabela Cardoso de Matos Pinto;
Suplente: Laíse Rezende de Andrade;
VII - Secretaria de Saúde Indígena:
Titular: Ricardo Weibe Nascimento Costa;
Suplente: Maria Lucilene Martins Santos;
VIII - Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde:
Titular: José Eduardo Bueno de Oliveira;
Suplente: Denise Barros de Sousa Nogueira;
IX - Secretaria de Informação e Saúde Digital:
Titular: Ana Estela Haddad;
Suplente: Paulo Eduardo Guedes Sellera;
X - Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais:
Titular: Adriana Macedo Marques; e
Suplente: Daniela Barros do Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 774, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA, matrícula no Siape nº 3010509, para
o exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0088, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função,
a partir de 25 de julho de 2024, PEDRO RICARDO DA COSTA.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS, matrícula Siape nº 2454217, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 24.0087, da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do
Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, ficando dispensada da referida função THAIS ALESSA LEITE.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 677, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar THAISA BROSTEL DAGUER GUIMARÃES, matrícula no SIAPE nº
1689914, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, FCE 2.12,
código nº 16.0022, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 766, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25012.000222/2024-08, resolve:
Designar MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES, matrícula SIAPE 3406905,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, FCE 1.05, código nº 16.0365, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função, ficando
dispensada, a contar de 10/07/2024, LAURA GONÇALVES FERREIRA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 767, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25043.000768/2024-93, resolve:
Designar LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0501350, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0127, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função, ficando
dispensado, a contar de 01/06/2023, CLAUDINO JORGE MAGALHÃES DA SILVA, matrícula
SIAPE 0486838, em virtude de sua aposentadoria.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 768, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25048.001795/2024-33, resolve:
Designar MARCOS ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 0475583, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionado Executivo de Chefe, do Serviço de
Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código
n.º 36.0169, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na
vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 769, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25048.001443/2024-88, resolve:
Designar CLEBER BAPTISTA RIBEIRO, matrícula SIAPE 480315, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionado Executivo de Chefe, do Serviço de
Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0170, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo EDILSON OLIVEIRA JULIÃO.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº770, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI
n.º 25023.000750/2022-68, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RITA DE CASSIA TOMAZ VELHO KEHL, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 1035618,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Campo Mourão/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº SUS
nº 113/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 118 Seção 3, de 21 de junho
de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo
Mourão/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
e à Secretaria Municipal de Campo Mourão/PR, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 61, de 27 de março de 2024.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 771, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n. º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.344, de 08 de setembro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n. º 25000.103305/2024-89,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ÁVILA TEIXEIRA VIDAL, matrícula SIAPE 1040196,
ocupante do cargo de Tecnologista, Classe "I", Padrão "III", pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), em
conformidade com o Convênio SUS nº 1/2018, prorrogado por meio de Termo Aditivo,
Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União nº 51, Seção 3, de 15 de
março de 2023, celebrado pelo Ministério da Saúde, representado por sua Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas e a Fundação Oswaldo Cruz, representada por sua
Presidência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS)
e à Fundação Oswaldo Cruz/Gerência Regional de Brasília/FIOCRUZ/DF, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n. º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 772, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.109443/2024-71, resolve:
Dispensar MÔNICA CRISTINA MORAES E SOUZA ARAÚJO, matrícula SIAPE
2531444, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Cooperação Técnica Internacional, da Coordenação-Geral de Cooperação
Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em
Saúde, da Secretaria Executiva, FCE 1.10, código nº 16.0493.
ROGÉRIO GUEDES SOARES