DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 960, DE 30 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 05/08/2024 a 14/08/2024, o servidor PAULO HENRIQUE
DE SOUZA CORTONESI, matrícula SIAPE nº 1736240, para exercer o encargo de substituto
de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO
P AU LO
PORTARIA Nº 5, DE DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR
REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS,
AEROPORTOS E FRONTEIRAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe confere o Inciso VII do artigo 3º
da Portaria n. 813 de 09 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar CORRESPONSÁVEL FINANCEIRO SUBSTITUTO a servidora KEILA
STAIGER, matrícula SIAPE nº. 1826688 ficando dispensado da função o servidor TICIARA
FERREIRA LOPES DA SILVA matricula SIAPE n. 2089571;
Art. 2º As Notas de Empenho e as Ordens Bancárias, para serem validadas,
deverão ser firmadas conjuntamente pelo Ordenador de Despesas ou seu Substituto;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YUNES EIRAS BATISTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 729, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e
Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 04/08/2024 a
06/08/2024, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos
Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 730 - ROSELY MARIA ZANCOPE OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0465204, com a finalidade de
participar de visita científica no Instituto de Biodiversidade Fúngica de Westerdijk da
Academia Real Holandesa de Artes e Ciências (WI-KNAW), assim como, ser co-chair no
Simpósio: "Micoses endêmicas: Novidades em epidemiologia e diagnóstico" no 12TH
INTERNATIONAL MYCOLOGICAL CONGRESS (IMC12). Este simpósio discutirá os resultados
do Laboratório Nacional de Referência em Micoses Sistêmicas-IN, em Maastrich e Ultrech,
na Holanda. Em seguida irá participar de visita técnica ao Instituto Pasteur, para discutir
o projeto
"Implementação de Memorando
de Entendimento
para Cooperação
Internacional entre o Laboratório Nacional de Referência em Micoses Sistêmicas do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI)/Fundação Oswaldo Cruz e Centro
Nacional de Referência em Micoses Invasivas e Antifúngicos / Grupo de pesquisa
translacional em micologia", em Paris, na França, pelo período de 09/08/2024 a
26/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000395/2024-39).
Nº 731 - RODRIGO DE ALMEIDA PAES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2357637, com a finalidade de
participar de visita científica no Instituto de Biodiversidade Fúngica de Westerdijk da
Academia Real Holandesa de Artes e Ciências (WI-KNAW), assim como, ser co-chair no
Simpósio: "Micoses endêmicas: Novidades em epidemiologia e diagnóstico" no 12TH
INTERNATIONAL MYCOLOGICAL CONGRESS (IMC12). Este simpósio discutirá os resultados
do Laboratório Nacional de Referência em Micoses Sistêmicas-IN, em Maastrich e Ultrech,
na Holanda. Em seguida irá participar de visita técnica ao Instituto Pasteur, para discutir
o projeto
"Implementação de Memorando
de Entendimento
para Cooperação
Internacional entre o Laboratório Nacional de Referência em Micoses Sistêmicas do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI)/Fundação Oswaldo Cruz e Centro
Nacional de Referência em Micoses Invasivas e Antifúngicos / Grupo de pesquisa
translacional em micologia", em Paris, na França, pelo período de 09/08/2024 a
02/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000424/2024-62).
Nº 732 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 1357627, com a finalidade de participar da II Reunião do Grupo de
Trabalho Aberto Ad Hoc sobre Repartição de Benefícios do Uso de Informações de
Sequência Digital sobre Recursos Genéticos, em Montreal, no Canadá, pelo período de
10/08/2024 a 18/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.002080/2024-17).
Nº 733 - CLAUDIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, Analista de Gestão em Saúde do Instituto
Leônidas e Maria Deane - ILMD, SIAPE nº 1903263, com a finalidade de participar da IX
Reunião Colombiana de Pesquisa em Leishmaniose e Doença de Chagas; XIX Simpósio
Pecet: Avanços na Pesquisa de Doenças Tropicais; I Seminário sobre a História das
Ciências e da Saúde, em Medelin, na Colômbia, pelo período de 11/08/2024 a
08/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25792.000247/2024-63).
Nº 734 - JAIME LARRY BENCHIMOL, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 0463521-4, com a finalidade de participar da IX Reunião Colombiana de
Pesquisa em Leishmaniose e Doença de Chagas, XIX Simpósio Pecet: Avanços na Pesquisa
de Doenças Tropicais e do X Encontro Colombiano sobre pesquisa em leishmaniose e
doença de Chagas, em Medelin, na Colômbia, pelo período de 11/08/2024 a 25/08/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25067.000219/2024-41).
Nº 735 - THIAGO ESTEVAM PARENTE MARTINS, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1898216, com a finalidade de ministrar treinamento em
Bioinformática destinado aos técnicos do Laboratório de Biotecnologia e Genética do
Instituto Nacional de Saúde (INS) com o objetivo de capacitar a equipe com as mais
recentes técnicas e ferramentas de bioinformática, visando aprimorar as capacidades de
análise de dados genéticos e melhorar os serviços de saúde pública, em Maputo,
Moçambique, pelo período de 12/08/2024 a 24/08/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000890/2024-17).
Nº 736 - GUSTAVO CORRÊA MATTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 1555758, com a finalidade de participar como membro associado da
Rede de Bioética Global da Escola de Verão 2024, em Kuala Lumpur, na Malásia, pelo
período de 16/08/2024 a 24/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25383.000188/2024-45).
Nº 737 - ISABELLA VITRAL PINTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituo René Rachou,
SIAPE nº 1050210, com a finalidade de participar de evento científico na Escola de Verão
SSPH+Lugano, em Política, Economia e Gestão de Saúde Pública, em Lugano, Suíça, pelo
período de 16/08/2024 a 26/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo nº 25381.000481/2024-22).
Nº 738 - MARIA DO SOCORRO FERRAZ MACHADO, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1631340, com a finalidade de
participar de Licença Capacitação em curso de idioma na EC Montreal, em Montreal,
Canadá, pelo período de 17/08/2024 a 10/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000403/2024-47).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.312, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.205409/2024-63,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de julho de 2024, o cargo de Auditora-
Fiscal do Trabalho, código 239.010, Classe "S", Padrão III, ocupado por LUCIANA SANTINI
DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1804895, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Considerando a estabilidade adquirida, prevista no art. 21 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.262, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro
de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
alterada pela Lei nº 14.816, de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam
do processo nº 19980.271201/2024-15, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TALITA NEVES DE OLIVEIRA
FEITOSA, matrícula nº 1830406, agente administrativa pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercício na Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional
do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo,
da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, em atendimento ao disposto no §
7º do art. 630 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452,
de 1º de maio de 1943, divulga a relação nominal dos ocupantes do cargo de Agente de
Higiene e Segurança do Trabalho - AHST, em todo o território nacional, com a numeração
de suas respectivas Credenciais Específicas e Unidades da Federação de lotação.
.
.NOME
.CREDENCIAL
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
. .ALVARO JORGE GREGORIO
.501255
.SP
. .CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA
.500046
.BA
. .CARLOS ROBERTO THOME DE OLIVEIRA
.500933
.SP
. .CELIA SIMIAO
.501182
.MG
. .CLOVIS HENRIQUE SANTAREM PINHEIRO
.500666
.RJ
. .EDNEL MALTA
.500950
.SP
. .ENIO FERREIRA DE MELO
.500380
.MG
. .FIRMINO JOSE DA SILVA LEAO
.500461
.PA
. .FRANCISCO CARLOS XERES
.500127
.CE
. .GIDEON RIBEIRO DE SOUZA
.500810
.RS
. .JILNEY DA SILVA ESPERIDIAO
.500089
.BA
. .JOAQUIM JOSE DA SILVA REGO
.500020
.AM
. .JONAS BARBOZA DE MELO
.500593
.PE
. .JOSE PAULO BARRETO
.501344
.SP
. .JOSE RICARDO FERREIRA
.501298
.SP
. .MARCO ANTONIO TRAVASSOS SOUSA
.500496
.PB
. .MARLON JOSE GUEDES
.501166
.PE
. .NELSON DA SILVA CUNHA
.500470
.PA
. .PAULO CESAR CHAVES
.500720
.RJ
. .PAULO ROBERTO HOLANDA SILVA
.501158
.PE
. .RONALDO JOSE CORREA DA ROCHA
.500488
.PA
. .UBIRAJARA GENTIL DA SILVA
.500755
.RJ
. .WAGNER ROMERO DE AZEVEDO
.500763
.RJ
. .WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS
.500437
.MG
LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO
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