DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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87
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .VIRGILIO SARAIVA VALENTE
.360040
.BR
. .VIRGINIA MEDEIROS DE MORAES MACHADO
.021873
.RJ
. .VIRNA SORAYA DAMASCENO
.017582
.RN
. .VITOR MACHADO COLA
.352560
.MG
. .VITOR ROBERTO FELTRIN
.358169
.RS
. .VITOR SIQUEIRA FERREIRA
.353663
.RS
. .VIVIAN LUIZA CHECHETTO CHAVES
.035084
.MG
. .VIVIANE DE JESUS FORTE
.305073
.SP
. .VLADEMIR REBOUCAS FACANHA
.351814
.AL
. .VLADIMIR MAIA LEITE
.359890
.RJ
. .VLADIMIR RODRIGUES GOES
.034860
.AL
. .WAGNER MAURICIO RODRIGUES RIBEIRO
.026042
.ES
. .WAGNER REBOUCAS ALMEIDA
.356638
.BA
. .WAGNER REIS SANTOS FILHO
.026751
.MS
. .WALDEL FREITAS DE OLIVEIRA
.028207
.PA
. .WALDIR ANTONIO DE SOUZA
.020982
.DF
. .WALLACE FARIA PACHECO
.034240
.MS
. .WALMIR NOGUEIRA DE LIMA
.022829
.GO
. .WALNEIDE CARVALHO DA SILVA
.026034
.PA
. .WALTER DIAS JUNIOR
.026476
.MG
. .WANDERLI LAUDELINO FARIAS
.030678
.PR
. .WELDO SOARES MATOS
.022535
.BA
. .WELLINGTON AGUIAR DE OLIVEIRA
.028002
.MG
. .WELLINGTON YUDJI KAIMOTI
.350605
.SP
. .WEVERTON GONCALVES CORDEIRO
.353671
.PR
. .WILIAN PERES CHAVES
.350850
.RS
. .WILLAMS DE MEDEIROS SOARES
.350710
.RS
. .WILLIAM FREITAS MIRANDA
.350729
.PE
. .WILLIAM KAZUSHI SHIRAISHI
.034975
.SP
. .WILSON ICASATTI RAMIRES
.357235
.RS
. .WILSON IWAO HIRANO
.304883
.MT
. .WILTON SILVA COSTA
.028746
.RJ
. .WINSTON FRED ARAUJO
.033910
.PI
. .WINTIA SANTORO BARBOSA DE GODOIS
.028282
.RJ
. .WLADIMIR POLETTI JORGE
.304603
.MG
. .WLAMIR ALEXIS MAGALHAES BARCHA
.351440
.SP
. .WLAUDECYR ANTONIO GOULART
.020630
.MT
. .YAN KOSLOVSKY
.359173
.SP
. .YANA LORENTZ MIGUEZ
.355941
.ES
. .YARA MACEDO GOMES DE ARAUJO
.407437
.CE
. .ZANDER GONCALVES DA SILVA
.355950
.MG
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 47648.000873/2024-56, resolve:
Art. 1º Deferir a partir de 11 de novembro de 2023, data da concessão de
pensão, conforme publicação da Portaria nº 162, de 07 de dezembro de 2023 (ID nº
0280678), a dispensa da retenção de imposto de renda na fonte, com fundamento no art.
6º, XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da
Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, e no art. 62 da IN/RFB 1.500/14, alterada pela
IN/RFB nº 1.756/17, tendo em vista o Laudo Médico Pericial nº 075.541/2024 (ID 0279725),
ao pensionista PAULO ROBERTO REZENDE CARACIK, matrícula SIAPE nº 6891918.
Art. 2º Em relação aos descontos anteriores, o pensionista deverá pleitear
eventual restituição de valores, a partir de 11 de novembro de 2023, diretamente à Receita
Federal do Brasil, e os valores referente ao ano de 2024, deverá ser restituído em 2025,
através da Declaração Anual de Imposto de Renda - Ano Base 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT Nº 313, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.012432/2023-36, resolve:
Designar os servidores RODRIGO BORGES MARQUEZ, CPF nº 982.***.***-00,
matrícula SIAPE nº 1269952 e JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA, CPF nº 057.***.***-64,
matrícula SIAPE nº 1107408, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Gestão
Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério dos
Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando revogada
a designação pela Portaria nº 113, de 20 de março de 2024, do Diário Oficial da União de
21 de março de 2024.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 314, DE 30 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.018849/2024-93, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 25 de julho de 2024, RODRIGO BORGES
MARQUEZ, CPF nº 982.***.***-00, matrícula SIAPE nº 1269952, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Entregas de Serviços de Tecnologia, código FCE 1.13,
da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva
deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 316, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelos incisos XVIII e XIX do art. 14 da Portaria GM/MT
nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de
2023, Seção 1, Gs. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do
processo SEI/MT nº 50000.034073/2020-25, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado público anistiado WANEY JORGE NASCIMENTO DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1365955, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo
de
Assistente
Técnico,
código
CCE 2.04,
na
Coordenação
de
Apoio
e
Assessoramento Técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da
Inovação e Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do empregado,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 203, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.156141/2024-07, resolve:
Art. 1º Conceder, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 6 de agosto de 2024,
Licença para Tratar de Interesses Particulares, prevista no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ao servidor André Sousa Ramos, matrícula SIAPE nº 2081893, ocupante
do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, lotado na
Coordenação de Integração de Mercados de Transporte de Cargas (CIMTC), vinculado à
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 3.778, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.026170/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luís Fernando Berti Tessarolli, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235620, da função de Coordenador de
Levantamentos para Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e
Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.779, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.026170/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rogério Calazans Verly, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570187, para exercer a função de Coordenador de
Levantamentos para Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e
Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
PORTARIA Nº 4.303, DE 26 DE JULHO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência delegada
através da Portaria nº 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU de 14 de julho de
2022 e tendo em vista o constante no Processo nº 50618.001564/2022-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Técnica Administrativo SAMYA STEFÂNIA RODRIGUES LIMA,
matr./DNIT nº 5422-4, e a Analista Administrativo PATRÍCIA GOMES DE SOUSA, matr./DNIT
nº 4913-1, como presidentes ou membros, o Analista em Infraestrutura de Transportes
MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, mat/DNIT nº 3220-4, o Engenheiro VICTOR CARVALHO
MAIA, matr./DNIT nº 5786-0 e o Analista em Infraestrutura de Transportes DOUGLAS
VINICIUS VIANA LEMOS, matr./DNIT nº 4741-4, como membros, para constituírem Comissão
Permanente de Licitação (CPL) da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí.
Art. 2º Delegar competência à Comissão Permanente de Licitação com no
mínimo 03 (três) servidores, dentre os acima designados, para a condução dos processos
licitatórios sob o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) a serem realizados no âmbito
da Superintendência Regional no Estado do Piauí.
Art 3º Os servidores designados nesta Portaria poderão conduzir vários
processos licitatórios simultaneamente.
Art 4º A duração da designação de que trata o art. 1º será até a data de
31/12/2024.
Art 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 282, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe o
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, constante do
Processo SEI nº 72031.002144/2022-68, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento
ao disposto no Primeiro Termo Aditivo que altera a cláusula sexta do Acordo de
Cooperação Técnica nº 2/2022, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Caixa
Econômica Federal, que tem por objeto viabilizar a conjugação de esforços entre o Mtur e
a CAIXA, para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à difusão de produtos,
soluções e facilidades de crédito a pessoas físicas para consumo de serviços turísticos em
âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho:
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