DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Secretaria Nacional de Política de Turismo (SNPTUR):
a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 (Coordenadora-Geral de
Produtos e Experiências Turísticas); e
b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de
Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).
II -Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
(SNINFRA):
a) Titular: Elisabete Baptista Teixeira de Brito - SIAPE nº 3294778
(Coordenadora de Facilitação de Crédito e Microcrédito); e
b) Suplente: João Pita de Freitas - SIAPE nº 1944953 (Coordenador-Geral de
Apoio ao Crédito).
III - Caixa Econômica Federal (CAIXA):
a) Titular: Nizar Ratib Midrei, (Gerente Nacional); e
b) Suplente: Dalton Fernandes Valle, (Gerente Executivo).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor RUBENS BEZERRA DE ANDRADE, Coordenador
de Apoio ao Cerimonial, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Turismo,
durante missão oficial, em Santiago, República do Chile, no período de 4 a 7 de agosto de
2024, com ônus, inclusive trânsito (72031.005941/2024-69).
CELSO SABINO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 44, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMOno uso da atribuição
que lhe confere o art. 4º, IV, da Portaria MTUR nº 21, de 5 de julho de 2023, tendo em
vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta do
Processo nº 72031.014898/2022-61, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2024, a licença para
tratar de interesses particulares da servidora LESLIE ANNE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1642262, ocupante do cargo efetivo de Técnico de nível superior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Banco Central do Brasil
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
PORTARIA Nº 120.967, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil
(DECON), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora Bárbara Blanco Erbisti, matrícula 1.558.952-
8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de
Supervisão de Conduta (DECON).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MOZACHI SANDRI
PORTARIA Nº 120.968, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil
(DECON), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor Adriano Sekita, matrícula 0.175.577-3, para
exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Supervisão
3 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP1/DSUP1/COSUP-03).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MOZACHI SANDRI
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO
PORTARIA Nº 120.974, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno
aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21.9.2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO HENRIQUE PEREIRA BRANDAO, matrícula nº
4.886.223-1, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão
de Segurança do Pix (DECEM/GEPIX/DISEG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2176, de 01 de agosto de 2024, publicada na edição do Diário
Oficial da União nº 147, de 31 de julho de 2024, seção 2, página 69, onde se lê: "código
CCE 1.02", leia-se: "código FCE 1.02".
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.175, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII
do art. 120 do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022 e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo 00219.100147/2024-29, resolve:
DESIGNAR DÉBORA IONARA RODRIGUES DE MELO, Administradora, para o
encargo de substituta, no período de 05 a 30 de agosto de 2024, da Chefe, código CCE 1.01,
do Núcleo de Apoio Administrativo II da Controladoria Regional da União no Estado do Rio
Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.114, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 402, de 07
de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p., de 63, de 08 de fevereiro de
2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.550, de 05 de
junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p. 53, de 06 de junho de 2024,
referente ao Processo nº 00190.100911/2024-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.117, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 2.14 e 2.18, da
NP Regime Disciplinar, de 31/12/2019, do Banco da Amazônia, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Procedimento Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.762, de 13 de
novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 216, Seção 2, p.51, de 14 de novembro de
2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.098, de 6 de
maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p. 47, de 7 de maio de 2024, referente
ao Processo nº 00190.111659/2023-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.121, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 405, de 7
de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p.64, de 8 de fevereiro de 2024,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.558, de 05 de junho de
2024, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p. 53, de 06 de junho de 2024, referente ao
Processo nº 0190.100906/2024-19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.122, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 404, de 7
de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p.63/64, de 8 de fevereiro de
2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.557, de 05 de
junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p. 53, de 06 de junho de 2024,
referente ao Processo nº 0190.100909/2024-52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, e NILO MARTINS DE LUCENA, Auditor
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 383631, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração
junto aos autos do processo nº 00190.107156/2024-14, de eventuais responsabilidades
administrativas decorrentes dos fatos apontados no Relatório Final 3120538.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.194, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de
1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e
o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, HERBERT ETGES ZANDOMENECO,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, e NILO MARTINS
DE LUCENA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 383631, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo nº 00190.107154/2024-17,
de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na
Nota Técnica nº 3367/2023/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
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