DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00010769/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591-5, para exercer a função de
confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República
RÔMULO MOREI-RA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria Regional da República da
5ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 104, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de
maio de 2015; e considerando o expediente PRR5ª-00010769/2024, bem como a
reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da República, com a transformação
dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-chefe Nível IV (CC-4),
promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023 (PGR-
00284611/2023); resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591-5, para exercer a função de substituta
eventu-al do cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador
Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria
Regional da Repú-blica da 5ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 122, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO
a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Designar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, Código FC-2, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da
Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 228, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Nomear JULIANA D'AVILA OLIVEIRA para a função de Assessora-Chefe Nível IV
do GABPR19-LFG, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PORTARIA N° 232, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Nomear a servidora RENATA CASTRO AWADA FECURI, matrícula nº 15194,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Chefe da Assessoria
de Gestão Estratégica, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 67, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria
PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME BRAGA FERREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27529, para exercer a função de Assistente,
Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR5-13º Oficio da Procuradoria da República no
Maranhão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVA SOARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 323, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023,
publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Kaio Santos Ferreira, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 30171, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício
da Procuradoria do Município da República em Barra do Garças/MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 142, DE 29 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar ZANA GREGORIO ZAIDAN RAMOS, matrícula nº 32692-5, do Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe - Nível III , CC-3, da Assessoria de Comunicação Social do Sistema
Nacional de Comunicação Social na Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA PR-PB N° 209, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº
357, de 5 de maio de 2015, bem como da competência delegada pela Portaria PGR/MPF
nº 462, de 16 de junho de 2016, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República Rodolfo Alves Silva para responder
pela Chefia da Procuradoria da República na Paraíba, em razão do afastamento do titular
e do substituto, no período de 26 a 30 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 430, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
2-Apostilar a nomeação de EDUARDO ALMEIDA ALVES, Bacharel em Direito,
matrícula nº 33433-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, realizada originalmente pela
Portaria nº 229, de 3 de maio de 2024, publicada no DOU de 14 de maio de 2024, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Nomear LUANA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 22360-3, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
4-Dispensar LUANA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 22360-3, Técnico do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4,
do Gabinete da Procuradora da República Paula Cristina Conti Thá, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
5-Designar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Paula Cristina Conti Thá, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 384, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar a servidora CRISTINA BENEVENUTO BETTIM, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 26536, da função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, GAECO, Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora ELIANA COSTELLA SARTORI, Analista do MPU/Direito,
matrícula 7799, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GAECO, Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 392, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. 
Exonerar 
o 
servidor 
TIAGO 
SCHARDOSIM 
LEFFA, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 29000, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
código CC-4, GABPR14, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges,
da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear JESSICA VELEDA QUEVEDO, Bacharel em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR14, do Gabinete da
Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Sul.
3. Dispensar o servidor EVERTON TAVARES BENITES, Analista do MPU/Direito,
matrícula 23531, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR14, do
Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
4.
Designar 
o
servidor
TIAGO
SCHARDOSIM 
LEFFA,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 29000, para a função de confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, GABPR14, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges,
da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 394, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II
de 28/11/2023, resolve:
1. Nomear a servidora LUIZA MARIA MOITA BAHLIS, Analista do MPU/Direito,
matrícula 33098, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR29-FMP, do Gabinete do Procurador da República Fernando
Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora LUIZA MARIA MOITA BAHLIS, Analista do MPU/Direito,
matrícula 33098, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GAPR29-FMP, Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 668, DE 1° DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357,
de 05/05/2015, resolve: