DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.221 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA ALEXANDRINA DA SILVA MENDES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.222 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRENDA KELLY FERREIRA MARTINS SOUTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZIANNE LINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.223 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DENNES PETRI ATANAZIO TAVARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.224 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELAINE CRISTINA SILVA GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ODAIR CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.225 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIANE ANDRADE ROMERO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) K I KO
CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.226 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ERIKA VERUSKA PEREIRA GALVÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RUBENS OTONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.227 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVELYN ALVES ESCALANTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ
GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.228 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISADORA BATISTA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR
OLIVEIRA MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.229 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEMIMA DE SOUZA MENDES CAVALCANTE FERRAZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RUY CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.230 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KATIA GOMES DE TOLEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.231 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARUSSA BOLDRIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.232 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIANA DIAS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.233 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARTA LUIZA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO
CORREIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.234 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MILLENA FEITOZA DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ISMAEL ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.235 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRCIO LUIZ DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO
ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.236 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAPHAEL DE MOURA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MIGUEL LOMBARDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.237 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAINÁ DIAS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLAU B E R
BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348138, resolve:
Nº 2.410 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
WALTER MOURA CAMARA DOS REIS JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348812, resolve:
Nº 2.411 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JEANNE GUEDELHA GOMES TORRES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBCAMAC - Gabinete do Senador Bene Camacho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348956, resolve:
Nº 2.412 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ADIRÇO PEDRO DA SILVA, matrícula no 375825, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador
Marcos Rogério.
MARCIO TANCREDI
Diretor-Geral
em exercício
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 152, DE 29 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FERNANDA BUROCCO DOS SANTOS PINTO para exercer a função
comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Concessão de Aposentadorias e Pensões.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
PORTARIA GDG Nº 158, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA
SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GDG n° 146, de 18 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 1 subsequente.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 118, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar LUCIANA CABRAL MELO FRANÇA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Seleção
e Alocação de Servidores Efetivos; e
II - Designar SANDRA REGINA AYRES ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Psicologia, para exercer a função comissionada de Assistente
II, nível FC-2, na Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 119, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar 
GILBERTO 
PEREIRA 
ALVES,
Analista 
Judiciário, 
área 
Apoio
Especializado, especialidade Medicina, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3,
da Gerência de Medicina.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 120, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM para exercer a função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Medicina.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 215, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI
do art. 3o da Portaria GP no 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no
09836/2024, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 02 de agosto de 2024, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por THIARA REGINA
FERREIRA MONTEIRO BASSANI, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 230, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 09984/2024, resolve:
DESIGNAR RENATA IVILA FEIO DIAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer a função de
confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-05.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 231, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso
V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 07216/2024, resolve:
DESIGNAR MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da
Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6, no
período de 29/07/2024 a 18/08/2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 620, DE 26 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: