DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 415, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Retificar o ATO GDGSET.GP.Nº 382, de 22/7/2024, publicado no Diário Oficial da
União - Seção 2, do dia 24 de julho de 2024, página 58, de forma que onde se lê: "..., no
período de 22 de julho a 1º de agosto de 2024.", leia-se: "..., no período de 22 de julho
a 4 de agosto de 2024."
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 30, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6013524/2024-00, resolve:
Ceder ao Supremo Tribunal Federal, a partir de 5/8/2024, a servidora FERNANDA
BUROCCO DOS SANTOS PINTO, código 45290, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de função
comissionada, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a
redação
dada 
pela
Lei
nº
8.270/1991, 
e
nos
artigos
3º 
e
4º
do
ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 413, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANNE FLORIANE DA ESCOSSIA LIMA, código 17625,
do cargo em comissão de Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários, Nível
CJ-3, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2024.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 414, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor DIEGO CARNEIRO LOPES, código 37898, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do encargo de substituto legal e/ou
eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Estatística, Nível CJ-2.
2 - Designar a servidora CAMILA RIBEIRO ROCHA TÔRRES, código 43269, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o
encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador de Estatística, Nível
CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 492, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1588 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/07/2024, resolve:
1 - Designar o servidor DANILO CASQUEIRO DE ARAUJO, código 61006, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Recebimento e Remessa de Autos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento
Processual.
2 - Designar o servidor WESLEY CLEMENTE PEREIRA, código 38198, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, ficando dispensado da função
comissionada de Supervisor da Seção de Recebimento e Remessa de Autos, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Cadastramento Processual.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 499, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1604 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 31/07/2024, resolve:
Designar a servidora EMILENE RIBEIRO QUEIROZ NUNES, código 65435, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria
de Informações Funcionais, no período de 16 a 27 de setembro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 500, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1607 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2024, resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA MARCIA ALVES SAMPAIO, código 3610,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, da Secretaria de Comunicação Social, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a
contar de 1º de agosto de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 501, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1608 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor RAFAEL RAUPP BOCORNY, código 62086, Técnico
Judiciário,
Área Apoio
Especializado,
Especialidade
Programação, do
encargo de
substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da
Seção de Análise de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Ciência de Dados.
2 - Designar a servidora ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA, código 65702,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado Especialidade Análise de Sistemas, do
Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removida para esta
Corte, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Análise de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Ciência de Dados,
em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 502, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1609 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2024, resolve:
1 - Designar a servidora BRUNA DE JESUS RIBEIRO CURSINO, código 68197,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
2 - Designar o servidor HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO, código
68704, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
3 - Designar a servidora LETICIA BORGES VAZ, código 59456, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 503, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1605 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 31/07/2024, resolve:
Designar o servidor RONILDO ANTONIO DE OLIVEIRA, código 24110, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 504, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1606 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 31/07/2024, resolve:
1 - Designar a servidora ANNA CLARA FENOLL COELHO, código 69283, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor IGOR HERMANN SCHEIDT DE MENEZES REIS, código
67690, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido
Gabinete.
3 - Designar o servidor FELIPE ABREU MACHADO, código 68160, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora KENIA DE JESUS GARCIA MOREIRA, código 49066,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
5 - Designar o servidor LUCAS BORGES OLIVEIRA, código 69926, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
6 - Designar o servidor JOAO PAULO BORGES DOS REIS, código 69407, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região-PR, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.420, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3792312, contido nos autos do Processo nº
013276/24-00.17, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o militar MILTON SOUZA SANTOS, matrícula 1623, da função
comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro Alte Esq
Cláudio Portugal de Viveiros.
Art. 2º DESIGNAR o militar PAULO ADOLFO OJEDA DE LUCAS, matrícula 1842, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de MILTON SOUZA SANTOS, a função
comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro Alte Esq
Cláudio Portugal de Viveiros.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.421, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3792271, contido nos autos do Processo nº
013275/24-00.17, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo
orçamentário constante do Ato nº 4346/2024 (3636664), resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 05 de agosto de 2024, o militar CARLOS HENRIQUE
SILVA, matrícula 1622, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do
Gabinete do Exmo. Ministro Alte Esq Cláudio Portugal de Viveiros.
Art. 2º DESIGNAR o militar MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula
1631, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de CARLOS HENRIQUE SILVA, a função
comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro Alte
Esq Cláudio Portugal de Viveiros.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.421, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE
DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR,
usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3792271, contido nos autos do Processo nº
013275/24-00.17, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo orçamentário
constante do Ato nº 4346/2024 (3636664), resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 05 de agosto de 2024, o militar CARLOS HENRIQUE
SILVA, matrícula 1622, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do
Gabinete do Exmo. Ministro Alte Esq Cláudio Portugal de Viveiros.
Art. 2º DESIGNAR o militar MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 1631,
para exercer, em vaga decorrente da dispensa de CARLOS HENRIQUE SILVA, a função
comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro Alte Esq
Cláudio Portugal de Viveiros.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO