DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Ludimilla Costa Silva Alves, conforme Portaria SEGP 139, publicada no DOU
de 03.11.2023, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 1054, publicada no DOU de
26.04.2024, Seção 1;
b) Marcelo Mendes Marinho, conforme Portaria SEGP 7, publicada no DOU de
23.01.2024, Seção 2; e
c) Lucas Marcondes Pavelski, conforme Portaria SEGP 82, publicada no DOU de
19.06.2024, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.552, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI 23.749/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
a candidata THAYANNE ANTÃO VIEGAS, habilitada em concurso público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Analise de Dados, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Joao Aurelio Franco
Mendes de Abreu, conforme Portaria GPR 105, publicada no DOU de 22.01.2024, Seção 2
e alterado conforme Portaria GPR 1054, publicada no DOU de 26.04.2024, Seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.553, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI
0023742/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata PAOLA BENAZI
VIEIRA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Administração, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Pedro Pelegrini
Holtz, conforme Portaria SEGP 18, publicada no DOU de 19.02.2024, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.554, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo
SEI 0023788/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - João Paulo Marinho Dutra;
II - Alécio Bandeira De Sousa;
III - Jhéssika De Jesus Santana De Matos;
IV - Aline Maria Ribeiro De Paula De Arêa Leão Teixeira;
V - Danielle Scipião Gonçalves Macêdo Barreira;
VI - Dan De Araujo Peracio Monteiro;
VII - Karine Da Silva Marques;
VIII - Queli Ionara Costa Siqueira Campos;
IX - Ananda Carolina Valverde De Sousa Oliveira;
X - Gabriel Luis Coraza Fuzaro;
XI - João Marcelo Duarte Castellano;
XII - Ruy Loury Pinheiro De Oliveira;
XIII - Naiara Thainã Silva Almeida;
XIV - Humberto Salviolo Soares;
XV - Bianca De Araújo Luz;
XVI - Nathalia Batista Da Mota Leite;
XVII - Regis Marcos Leite Flor;
XVIII - Mágila Martins Furtado;
XIX - Marina Tais Brazaca;
XX - Brenno Martins Da Silva Batista;
XXI - Antônio Marcos Nunes Rodrigues;
XXII - Isabella Zaffalon Marra;
XXIII - Thiago Rodrigues Guimarães;
XXIV - Itallo Pereira Magalhães Rocha;
XXV - Amanda Ferreira Braga Tavares; e
XXVI - Jairo Alves Monteiro.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - exoneração de:
a) Mateus Nunes Vigilato de Freitas, conforme Portaria GPR 160, publicada
no DOU de 24.01.2024, Seção 2;
b) Jose Mendes de Melo Neto, conforme Portaria GPR/N. 0367, publicada
no DOU de 16.02.2024, Seção 2;
c) Nadja Santos Melo, conforme Portaria GPR 510, publicada no DOU de
05.03.2024, Seção 2;
d) Jandiara Machado Casemiro, conforme Portaria GPR 587, publicada no
DOU de 12.03.2024, Seção 2;
e) Daniele Feitosa de Albuquerque Lima Ramos, conforme Portaria GPR 908,
publicada no DOU de 15.04.2024, Seção 2;
f) Patricia Sousa Barros Leal, conforme Portaria GPR 925, publicada no DOU
de 18.04.2024, Seção 2; e
g) Angelica Avila Franklin Mendes, conforme Portaria GPR 1203, publicada
no DOU de 10.05.2024, Seção 2.
II - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Danilo Bonates Faria, conforme Portaria SEGP 135, publicada no DOU de
30.10.2023, Seção 2;
b) Daniel de Morais Mendes, conforme Portaria SEGP 111, publicada no
DOU de 25.08.2023, Seção 2;
c) Daniela Saraiva de Sa, conforme Portaria SEGP 159, publicada no DOU de
11.12.2023, Seção 2;
d) Andre Teixeira Coimbra, conforme Portaria SEGP 163, publicada no DOU
de 14.12.2023, Seção 2;
e) Alezi Lobo Resende, conforme Portaria SEGP 164, publicada no DOU de
15.12.2023, Seção 2;
f) Alexandre Augusto Borges Gomes, conforme Portaria SEGP 1, publicada
no DOU de 08.01.2024, Seção 2;
g) Bruno da Silva Coelho, conforme Portaria SEGP 3, publicada no DOU de
12.01.2024, Seção 2;
h) Gilvan Gomes da Silva Junior, conforme Portaria SEGP 9, publicada no
DOU de 24.01.2024, Seção 2;
i) Natalia Guedes de Souza, conforme Portaria SEGP 11, publicada no DOU
de 26.01.2024, Seção 2;
j) Vinicius Monteiro Peloso da Silva, conforme Portaria SEGP 12, publicada
no DOU de 02.02.2024, Seção 2;
k) Leticia da Rocha Gomes, conforme Portaria SEGP 27, publicada no DOU
de 22.02.2024, Seção 2;
l) Adriano Lucio da Silveira Junior, conforme Portaria SEGP 31, publicada no
DOU de 04.03.2024, Seção 2;
m) Thales Sousa da Silva, conforme Portaria SEGP 48, publicada no DOU de
05.04.2024, Seção 2;
n) Dabyne Oliveira Silva, conforme Portaria SEGP 51, publicada no DOU de
19.04.2024, Seção 2;
o) Bruna de Castro Britto Araujo, conforme Portaria SEGP 53, publicada no
DOU de 23.04.2024, Seção 2;
p) Marcos Wilson Gomes Spindola, conforme Portaria SEGP 57, publicada no
DOU de 13.05.2024, Seção 2;
q) Joao Victor Criscolo Batista
Camara, conforme Portaria SEGP 69,
publicada no DOU de 12.06.2024, Seção 2;
r) Guilherme Patrick Fernandes de Araujo, conforme Portaria SEGP 76,
publicada no DOU de 13.06.2024, Seção 2; e
s) Thais Ferreira de Almeida, conforme Portaria SEGP 80, publicada no DOU
de 14.06.2024, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.555, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI
0023788/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Francisco Willamar Rodrigues Abreu;
II - Manoel Luciano Andrade Junior;
III - Marcello Henrique Elias Coelho;
IV - Rafaela Costa E Silva Oliveira;
V - Gisélio Da Silva Amarante;
VI - Maysa Teixeira Santos; e
VII - Bruna Lane Carneiro De Oliveira.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Bruno Albuquerque Souza, conforme Portaria SEGP 149, publicada no DOU
de 01.12.2023, Seção 2;
b) Sergio Carneiro de Lima, conforme Portaria SEGP 6, publicada no DOU de
22.01.2024, Seção 2;
c) Arthur Cavalheri Nunes Zamperlini, conforme Portaria SEGP 13, publicada no
DOU de 02.02.2024, Seção 2;
d) Leticia Goncalves Pacheco, conforme Portaria SEGP 24, publicada no DOU de
23.02.2024, Seção 2;
e) Ariadne Macedo dos Santos, conforme Portaria SEGP 25, publicada no DOU
de 22.02.2024, Seção 2;
f) Jessica Santos Freire, conforme Portaria SEGP 30, publicada no DOU de
29.02.2024, Seção 2; e
g) Waldir Alves da Assuncao Junior, conforme Portaria SEGP 32, publicada no
DOU de 26.02.2024, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.556, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI
0023788/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo
2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os
candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Leiliane Soares De Oliveira; e
II - Maria Isabela Ramalho Lopes.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Guilherme Monteiro Paulino, conforme Portaria SEGP 165, publicada no DOU
de 15.12.2023, Seção 2; e
b) Lucas Mendonca Brito da Silva, conforme Portaria SEGP 85, publicada no
DOU de 24.06.2024, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.561, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no processo SEI
0023764/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
a candidata LOUISE ALMEIDA LIMA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Ana Lucia de Aguiar Soares
Carneiro, conforme Portaria GPR 3078, publicada no DOU de 08.01.2024, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.562, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo
SEI 0023766/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato LUCAS
MATEUS AGUIAR DA PONTE, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público
inacumulável de Giordanno Azevedo Costa Martins, conforme Portaria SEGP 34,
publicada no DOU de 26.02.2024, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR