DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.17
.202405542
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1467942
.DIREITO
.Bacharelado
.737
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SÃO CAMILO
.497
.UNIAO SOCIAL CAMILIANA
.
.18
.202405164
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1534706
.ESTÉTICA E COSMÉTICA .Tecnológico
.20340
.FACULDADE PAULISTA DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE
.15008
.SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
.
.19
.202405293
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1349479
.P R O C ES S O S
GERENCIAIS
.Tecnológico
.16849
.Faculdade Modal
.12678
.INSTITUTO MODAL LTDA - EPP
.
.20
.202406708
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1505120
.CIÊNCIA DE DADOS
.Bacharelado
.22095
.FACULDADE CESUMAR DE
CAMPO GRANDE
.560
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
.
.21
.202406794
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1259945
.AG R O N EG Ó C I O
.Tecnológico
.1574
.FAC U L DA D E
EDUCACIONAL 
DE
MEDIANEIRA
.1033
.DIRETIVA ADMINISTRADORA
DE
PARTICIPACOES LTDA
.
.22
.202406929
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1454428
.LO G Í S T I C A
.Tecnológico
.627
.FACULDADE 
CNEC
VARGINHA
.407
.CAMPANHA 
NACIONAL
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
.
.23
.202408250
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1638053
.GESTÃO 
DA
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
.Tecnológico
.3518
.Faculdade 
SOCIESC
de
Jaraguá do Sul
.15225
.PGP EDUCACAO S/A
.
.24
.202406716
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1503124
.P S I CO LO G I A
.Bacharelado
.22095
.FACULDADE CESUMAR DE
CAMPO GRANDE
.560
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
.
.25
.202407892
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1593265
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS
.Bacharelado
.22
.U N I V E R S I DA D E
P R ES B I T E R I A N A
M AC K E N Z I E
.22
.INSTITUTO 
PRESBITERIANO
M AC K E N Z I E
.
.26
.202406925
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1260339
.ENGENHARIA 
DE
CONTROLE 
E
AU T O M AÇ ÃO
.Bacharelado
.627
.FACULDADE 
CNEC
VARGINHA
.407
.CAMPANHA 
NACIONAL
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
.
.27
.202406711
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1476503
.F I S I OT E R A P I A
.Bacharelado
.22095
.FACULDADE CESUMAR DE
CAMPO GRANDE
.560
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
.
.28
.202405237
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1511071
.P E DAG O G I A
.Licenciatura
.22116
.Faculdade 
de 
Miguel
Pereira
.100
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL
SEVERINO SOMBRA
.
.29
.202406710
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1505121
.COMUNICAÇÃO 
E
M U LT I M E I O S
.Bacharelado
.22095
.FACULDADE CESUMAR DE
CAMPO GRANDE
.560
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
.
.30
.202405292
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1172360
.GESTÃO HOSPITALAR
.Tecnológico
.16849
.Faculdade Modal
.12678
.INSTITUTO MODAL LTDA - EPP
.
.31
.202405239
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1481745
.GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
.Tecnológico
.22116
.Faculdade 
de 
Miguel
Pereira
.100
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL
SEVERINO SOMBRA
.
.32
.202406846
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1454440
.GESTÃO COMERCIAL
.Tecnológico
.631
.FACULDADE 
CNEC
FA R R O U P I L H A
.407
.CAMPANHA 
NACIONAL
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
.
.33
.202407827
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1549491
.EDUCAÇÃO FÍSICA
.Licenciatura
.22628
.CLARETIANO - FACULDADE
DE BOA VISTA
.780
.ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA
.
.34
.202406990
.Educação 
a
Distância
.1479164
.GESTÃO AMBIENTAL
.Tecnológico
.2652
.FACULDADE 
UNIDA 
DE
VITÓRIA
.1724
.CEE-CENTRO 
DE 
ESTUDOS
ES P EC I A L I Z A D O S
.
.35
.202408563
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1468702
.N U T R I Ç ÃO
.Bacharelado
.16218
.FACULDADE CLARETIANA
DE BRASILIA
.780
.ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA
.
.36
.202406918
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1535236
.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
.Bacharelado
.24488
.Faculdade 
UNICESUMAR
de Corumbá
.560
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
.
.37
.202404259
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1454575
.GESTÃO FINANCEIRA
.Tecnológico
.1506
.Faculdade CNEC Itajaí
.407
.CAMPANHA 
NACIONAL
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
.
.38
.202406844
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1454441
.GESTÃO FINANCEIRA
.Tecnológico
.631
.FACULDADE 
CNEC
FA R R O U P I L H A
.407
.CAMPANHA 
NACIONAL
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
.
.39
.202402939
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1455075
.ENGENHARIA ELÉTRICA
.Bacharelado
.3955
.FACULDADES INTEGRADAS
DE CATAGUASES
.2124
.FUNDACAO 
DE
ENSINO 
E
PESQUISA DO SUL DE MINAS
.
.40
.202410447
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1534103
.GESTÃO 
DA
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
.Tecnológico
.25444
.SISTEMAS DE ENSINO EM
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS
.17822
.CENTRO 
DE
ESTUDOS 
E
TREINAMENTOS AVANCADOS EM
SAUDE LTDA
.
.41
.202405346
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.5001592
.LO G Í S T I C A
.Tecnológico
.21821
.Faculdade de Tecnologia
Senac Maringá
.15974
.SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL
.
.42
.202405167
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1536581
.P E DAG O G I A
.Licenciatura
.20340
.FACULDADE PAULISTA DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE
.15008
.SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
.
.43
.202402656
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1497136
.ENGENHARIA 
DE
P R O D U Ç ÃO
.Bacharelado
.1311
.TREVISAN 
ESCOLA
SUPERIOR DE NEGÓCIOS
.873
.FACULDADE TREVISAN LTDA
.
.44
.202405330
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.5001595
.SISTEMAS 
PARA
INTERNET
.Tecnológico
.22102
.Faculdade de Tecnologia
Senac Curitiba Portão
.15974
.SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL
.
.45
.202406931
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1205196
.SEGURANÇA 
NO
T R A BA L H O
.Tecnológico
.627
.FACULDADE 
CNEC
VARGINHA
.407
.CAMPANHA 
NACIONAL
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
.
.46
.202408679
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1260661
.ENGENHARIA CIVIL
.Bacharelado
.1156
.Faculdade CNEC
Alberto
Torres
.407
.CAMPANHA 
NACIONAL
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
.
.47
.202408680
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1260971
.ENGENHARIA 
DE
P R O D U Ç ÃO
.Bacharelado
.1156
.Faculdade CNEC
Alberto
Torres
.407
.CAMPANHA 
NACIONAL
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
.
.48
.202406705
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1476504
.R A D I O LO G I A
.Tecnológico
.22095
.FACULDADE CESUMAR DE
CAMPO GRANDE
.560
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
.
.49
.202406714
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1476419
.O D O N T O LO G I A
.Bacharelado
.22095
.FACULDADE CESUMAR DE
CAMPO GRANDE
.560
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
.
.50
.202406927
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1454425
.GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
.Tecnológico
.627
.FACULDADE 
CNEC
VARGINHA
.407
.CAMPANHA 
NACIONAL
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
.
.51
.202407825
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1545928
.F I S I OT E R A P I A
.Bacharelado
.22628
.CLARETIANO - FACULDADE
DE BOA VISTA
.780
.ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA
.
.52
.202404254
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1454573
.GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
.Tecnológico
.1506
.Faculdade CNEC Itajaí
.407
.CAMPANHA 
NACIONAL
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
.
.53
.202405351
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.5001590
.P R O C ES S O S
GERENCIAIS
.Tecnológico
.21821
.Faculdade de Tecnologia
Senac Maringá
.15974
.SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL
.
.54
.202402940
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1160128
.GESTÃO AMBIENTAL
.Tecnológico
.3955
.FACULDADES INTEGRADAS
DE CATAGUASES
.2124
.FUNDACAO 
DE
ENSINO 
E
PESQUISA DO SUL DE MINAS
PORTARIA SERES/MEC Nº 367, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018, bem como a Nota Técnica nº
156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES, resolve:
Art. 1º Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos
do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Para fins exclusivos de emissão e registro de diplomas, ficam reconhecidos os cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria, na forma prevista no art. 60 da Portaria
Normativa MEC nº 23, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-
M EC
.Modalidade
.Código
Curso
.Nome Curso
.Grau
.Código
I ES
.I ES
.Código
Mantenedora
.Mantenedora
.
.1
.202404024
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1260032
.BIOMEDICINA
.Bacharelado
.1417
.FACULDADE CNEC CAMPO
LARGO
.407
.CAMPANHA 
NACIONAL 
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
.
.2
.202404005
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1260623
.GESTÃO DE TURISMO
.Tecnológico
.1530
.Faculdade CNEC Joinville
.407
.CAMPANHA 
NACIONAL 
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
.
.3
.202407160
.Educação 
a
Distância
.1406950
.BIOMEDICINA
.Bacharelado
.15452
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
UNA DE BOM DESPACHO
.1117
.FACEB EDUCACAO LTDA
.
.4
.202408681
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1454430
.GESTÃO COMERCIAL
.Tecnológico
.1156
.Faculdade 
CNEC
Alberto
Torres
.407
.CAMPANHA 
NACIONAL 
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
.
.5
.202408095
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.1331060
.ENGENHARIA CIVIL
.Bacharelado
.13625
.FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA 
NOVA
PALHOÇA
.12569
.INSTITUTO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR DE PALHOCA S/S
LTDA .
.
.6
.202406514
.Educação 
a
Distância
.1610720
.PRODUÇÃO 
MULTIMÍDIA
EM 
REALIDADE
AU M E N T A DA
.Tecnológico
.1351
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
S O C I ES C
.14298
.IEDUC 
- 
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A