DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
OVERT OMELUS - G417474-H, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de fevereiro
de 1990, filho(a) de André Omelus e de Zilina Jacques, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0392341/2023);
PAULA RAISSA VIEIRA - G153407-C, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 3
de maio de 1993, filho(a) de Papi Paulo Vieira e de Guilhermina Antonia Gomes Pires,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0394174/2023);
PHANES BAZIL - G029587-G, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de agosto de
1980, filho(a) de Wilcius Bazil e de Lalite Augustin, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0395062/2023);
RAFIOU SITOU - F098790-R, natural do Togo, nascido(a) em 9 de julho de
1990, filho(a) de Wabi Sitou e de Akouavi Anthony, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0391446/2023);
RIAD ALTINAWI - G040988-V, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de
2003, filho(a) de Talal Altinawi e de Ghazal Baranbo, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0399824/2023);
ROBENSON SAINT VAL - G249531-H, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
agosto de 1982, filho(a) de Elisson Saint Val e de Enrilia Chevelon, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0388575/2023);
RONALD GABELUS - G376286-V, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
dezembro de 1987, filho(a) de Augustin Gabelus e de Carole Pierre, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0400024/2023);
ROLANDO MONTERO FAJARDO - F167110-H, natural de Cuba, nascido(a) em
12 de junho de 1975, filho(a) de Félix Montero Gonzalez e de Mirta Eusebia Fajardo
Vazquez, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0399906/2023);
RUNER AVILA SILVA - V665417-N, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de
setembro de 1979, filho(a) de Pedro Ruben Avila Salcedo e de Yajaira Silva, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0392296/2023);
RUTH EYLA VELASCO RODRIGUEZ - G031088-V, natural de Peru, nascido(a) em
15 de maio de 1988, filho(a) de Jonas Velasco Culqui e de Lina Ruth Rodriguez Meza,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0379449/2023);
SAMUEL CILIEN - G389481-C, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de novembro
de 1996, filho(a) de Jean Sajuste Cilien e de Marie Elitane Erilus, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0379549/2023);
SERIGNE DIOP - G162434-8, natural de Senegal, nascido(a) em 4 de agosto de
1986, filho(a) de Mbaye Diop e de Magate Ndir, residente no Estado de Goiás (Processo
nº 235881.0390840/2023);
SHERLY JEROME - G364747-0, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de julho de
1986, filho(a) de Leroy Jerome e de Marie Pierre, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0394242/2023);
SOFIA CASTILLO - V394003-L, natural da argentina, nascida(o) em 3 de agosto
de 1994, filha(o) de Marcelo Guillermo Castillo e de Rosana Carina Galfre, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394925/2023);
SUZE DIEUJUSTE - G293511-N, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de janeiro de
1982, filha(o) de Pierre Dieujuste e de Suzette Saincit, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0388778/2023);
STEFANI TAMIKO TOMA UNTEN DE SIGEMURA - G396626-L, natural de Peru,
nascido(a) em 13 de novembro de 1983, filho(a) de Jorge Ricardo Toma Yzu e de Miriam
Hatsue
Unten
Unten,
residente
no 
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0399900/2023);
TICEDIEU PIERRE - G444513-U, natural de Haiti, nascido(a) em 3 de fevereiro
de 1987, filho(a) de Antonio Pierre e de Cenalia Noel, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0379454/2023);
VILNER LOUIS JEAN - G383254-G, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de maio
de 1988, filho(a) de Jean Paul Ophat Louis Jean e de Marie Solange Toto, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0391985/2023);
YENNI PEREZ ZORRILLA - V994959-R, natural de Cuba, nascida(o) em 27 de
outubro de 1970, filha(o) de Cristina Zorrilla Garces, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0389152/2023);
YUDEL RAMON CHACON RODRIGUEZ - G248929-U, natural de Cuba, nascido(a)
em 9 de março de 1984, filho(a) de Eusebio Chacon Batista e de Norma Rodriguez
Fernandez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0391576/2023);
WIDLINE LAGUERRE - G294871-P, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de março
de 1994, filho(a) de Ludex Laguerre e de Maline Rousseau, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0400035/2023) e
WILGUENS GERMAIN - G322932-2, natural de Haiti, nascido(a) em 4 de junho
de 1970, filho(a) de Jocelyn Germain e de Absaly Melissa, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0400023/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.820, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALIAA ABDULLAH RABIE MOHAMED RAMADAN ALSHENAWY - F965326-M,
natural do Egito, nascido(a) em 25 de janeiro de 2021, filho(a) de Abdullah Rabie
Mohamed Ramadan Alshenawy e de Nada Alaa Salaheldin Abdelghani Halawa, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0457053/2023);
BELANDINE MOMPREMIER - G309794-2, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
setembro de 2010, filho(a) de Anthony Mompremier e de Belonise Mompremier Pierre,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0393205/2023);
DÁRIO CÉLIO LUHAME CORDEIRO - G351171-B, natural da Angola, nascido(a)
em 11 de outubro de 2008, filho(a) de Abraão João Cordeiro e de Maria Abraão
Francisco 
Luhame, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0378989/2023);
DJIHIBY LESLY BERTRAND - G317929-9, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
julho de 2012, filho(a) de Jean Eder Bertrand e de Marie Santia Toussaint, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392733/2023);
ISABELLA SUAREZ BURITICA - F041589-B, natural da Colômbia, nascido(a) em
27 de abril de 2014, filho(a) de Alejandro Suarez Corrales e de Norma Lucía Buriticá
Zuluaga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394982/2023);
MARDOCHEE CHRISTELLE MELEUS - F018871-1, natural do Haiti, nascido(a) em
25 de agosto de 2012, filho(a) de Chrisbon Meleus e de Mirlaine Delponse, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392584/2023);
MUHAMMAD ZAMAN - F829060-8, natural de Paquistão, nascido(a) em 1 de
setembro de 2014, filho(a) de Rasool Zaman e de Said Bibi, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0393783/2023);
REHAN ZAMAN - F829064-0, natural de Paquistão, nascido(a) em 1 de agosto
de 2013, filho(a) de Rasool Zaman e de Said Bibi, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0393793/2023);
RUHANI VERMA - F013985-B, natural da Índia, nascido(a) em 4 de outubro de
2013, filho(a) de Sanjeev Kumar Verma e de Bindia Bharti Verma, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0378269/2023);
SHEKANIA MELANDIA MARCELUS - G259913-Y, natural do Haiti, nascido(a) em
8 de dezembro de 2006, filho(a) de Annus Marcelus e de Mercilise Marcelus Valiere,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394311/2023);
SUSAN LUCRENCIO MACARRINGUE - F072295-5, natural de Moçambique,
nascido(a) em 10 de março de 2018, filho(a) de Lucrencio Silvestre Macarringue e de
Alcília Mena José Sitoe Macarringue, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0394296/2023);
VALENSKY CHERY - F132433-0, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de
2010, filho(a) de Rosly Chery e de Esther Francois, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0378145/2023);
VICTORIA AUGUSTA SILVA NTEMO - F584674-K, natural de Angola, nascido(a)
em 10 de agosto de 2014, filho(a) de Augusto Diogo Ntemo e de Silvia Nsenga Da Silva,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394380/2023) e
YAZAN M ALI - F605943-I, natural de Síria, nascido(a) em 1 de junho de 2014,
filho(a) de Muhammad Muhammad Ali e de Wafaa Alakhras, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0393962/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.826, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do
MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, no âmbito do processo judicial nº
5057969-41.2021.4.04.7100 resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
KARLA FERNANDEZ SELVA- RNM V163394-H, natural de Cuba, nascido(a) em
26 de setembro de 1992, filho(a) de Tatiana Antonia Selva Pereira e de Carlos Jose
Fernandez Gomez,
residente no Estado do
Rio Grande do Sul
(Processo nº
08444.001805/2019-81).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.827, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALIOU THIOUNE - G347321-V, natural de Senegal, nascido(a) em 23 de abril
de 1986, filho(a) de Ndiasse Thioune e de Fatou Ngom, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0418564/2023);
AKOUVI SESSOU AMEGANVI - G417065-Y, natural do Togo, nascida(o) em 20
de fevereiro de 1992, filha(o) de Agossou Sessou e de Abla Akuetey, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409967/2023);
AMISSAO SALECHA - G155334-3, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 29 de
dezembro de 1991, filho(a) de Sate Salecha e de Maria Ca, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0419674/2023);
AWADIS AKOGHLANIAN - G062371-D, natural da Síria, nascido(a) em 22 de
abril de 1991, filho(a) de Raffi Akoghlanian e de Silva Brodyan, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0420642/2023);
BADR MRABTI - G334905-q, natural da Tunísia, nascido(a) em 21 de março de
1980, filho(a) de Ali Mrabti e de Fouzia Mrabti, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0409504/2023);
BERTHONY ETIENNE - G281253-Z, natural de Haiti, nascido(a) em 30 de
outubro de 1983, filho(a) de Justin Etienne e de Octavia St Pierre, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0406817/2023);
CARLITA TERESA
PAYERO ADAMES -
G183312-5, natural
da República
Dominicana, nascido(a) em 15 de janeiro de 1978, filho(a) de Juan De Dios Payero e de
Angela Maria
Adames, residente
no Estado de
Santa Catarina
(Processo nº
235881.0426318/2023);
CLAUDY SOIRELUS - G266188-7, natural de Haiti, nascido(a) em 30 de
novembro de 1988, filho(a) de Mathieu Soirelus e de Micheline Exume, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0418312/2023);
DAOUR GUEYE - V617826-Q, natural de Senegal, nascido(a) em 6 de maio de
1983, filho(a) de Sokhna Samb, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0423920/2023);
EDOH KOFFI AMEGANVI - G417066-W, natural do Togo, nascido(a) em 21 de
agosto de 1981, filho(a) de Kodjovi Ameganvi e de Adjavi Djondo, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409731/2023);
ELIDA CARRELUS - V858249-W, natural de Haiti, nascido(a) em 5 de abril de
1983, filho(a) de Unenfant Carrelus e de Silamene Beauvil, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0409933/2023);
GUILENE VIRGILES MONUMA - F090425-G, natural do Haiti, nascido(a) em 6
de julho de 1989, filho(a) de Jean Virgiles e de Viergema Breceus, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421650/2023);
HERBY STANLEY MONUMA - G342053-I, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
novembro de 1989, filho(a) de Maximin Andievert Monuma e de Sylvanie Jean Louis,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421749/2023);
JEAN REMY SAINT CYR - G225403-L, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de
julho de 1986, filho(a) de Jonycio Saint Cyr e de Alta Pierre, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0412982/2023);
JONAS ATTIS - F159571-E, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de março de
1985, filho(a) de Merdely Attis e de Andrea Blaise, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0410031/2023);
JORDANY CHERENFANT - G192239-P, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
janeiro de 1981, filho(a) de Luckmane Cherenfant e de Aloudes Saintilaire, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421621/2023);
JORGE ALBANO VASCO - G125089-8, natural da Angola, nascido(a) em 10 de
abril de 1994, filho(a) de Eliseu Vasco e de Teresa Maria Tomas, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0420601/2023);
JOSE CARLOS GOMEZ GONZALEZ - F105831-R, natural de Cuba, nascido(a) em
5 de março de 1972, filho(a) de Jose Leon Gomez Torres e de Josefina Gonzalez Corralez,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0409569/2023);
JOSSISLEY ALBANI CORONA PARRA - G268724-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 8 de novembro de 1990, filho(a) de Vito Baldassare Corona e de Doris
Ramona Parra, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418858/2023);
LOUIS VERNET THANIS - V853756-3, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
setembro de 1988, filho(a) de Juslaine Thanis, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0421342/2023);
LOUSENA OCCEUS LOUIS - F066411-F, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de
agosto de 1995, filho(a) de Almones Acceus e de Dejeana Cineus, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0413165/2023);
LUIS ISMAEL ASMAT LOPEZ - V496095-A, natural de Peru, nascido(a) em 11 de
outubro de 1979, filho(a) de Alejandro Fermin Asmat Sanchez e filho(a) de Maria Asuncion
Lopez Rios, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0409421/2023);
MANUEL MARTINEZ OLIVERA - G098695-D, natural de Cuba, nascido(a) em 16
de setembro de 1982, filho(a) de Teotino Manuel Martinez Puerta e de Maria Caridad
Oliveira Garcia, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0413411/2023);

                            

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