DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 104/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: MAJID SAJID ALWAN AL DELFI
Processo: 235881.0403238/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na
Portaria de Naturalização nº 3.719, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 10 de julho de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art.
12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 70 da Lei
13.445/2017, MAJID SAJID ALWAN AL DELFI - G191383-N, natural do Iraque, nascido(a) em
2 de abril de 1962, filho(a) de Sajid Alwan e de Fatmah Mohaisen, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0403238/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Código: 469.514
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413255/2023.
Interessado: NICOLE JULIEN ALEXIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, portanto não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 432.089
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0383482/2023.
Interessado: SAJID KHAN KHATTAK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto não atende ao
requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 425.475
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0378178/2023.
Interessado: MARCOS LOPEZ FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por 4 anos e 90 dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do
país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 425.190
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0377934/2023.
Interessado: ABDOU LAHAD FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por 419 dias (13,97 meses) do Brasil, e portanto não atende às exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 233 do Decreto nº
9.199/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Gustavo Reyes Perez, incluído na
Portaria nº 1.334, de 18 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
21 de novembro de 2022, é CARMEN PEREZ HERNANDEZ, e não como constou. Processo
nº 08018.049095/2024-68
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Anyeline Rondon Remon, incluído
na Portaria nº 2.880, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
25 de outubro de 2023, é MASIEL REMON FIGUEREDO, e não como constou. Processo nº
08018.049162/2024-44
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Rokaia Abdellatif Youssef Mohamed Emara, incluído na Portaria nº
2.094, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2023,
é natural do IÊMEN, e não como constou. Processo nº 08018.048914/2024-50
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Ivandro de Oliveira, incluído na
Portaria nº 3.734, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2024, é IVANDRO DE JESUS MORENO DE OLIVEIRA, e não como constou.
Processo nº 08018.048603/2024-91
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de John Reeve Joseph, incluído na Portaria
nº 3.776, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de
2024, é THARIU ANOUSE, e não como constou. Processo nº 08018.048370/2024-26
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o correto número do RNM de Jean Felix Charles, incluído na
Portaria nº 3.768, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
julho de 2023, é G215331-Q, e não como constou. Processo nº 08018.048233/2024-91
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ahmad Mnayer, incluído na Portaria
nº 3.774, de 23 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho
de 2024, é FARZAT BASEMH, e não como constou. Processo nº 08018.048029/2024-71
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Fuad Naji Ali Al Raimi, incluído na Portaria nº 3.746, de 12 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, é natural da
ARÁBIA SAUDITA, e não como constou. Processo nº 08018.048030/2024-03
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Lujin Sallem Mohammed Al Oqabi,
incluído na Portaria nº 3.651, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de junho de 2024, é LUJIN SALEEM MOHAMMED AL OQABI, e não como
constou. Processo nº 08018.047934/2024-11
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Liban Medero, incluído na Portaria nº
3.484, de 02 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2024, é
LIBAN MAXY QUESADA MEDERO, e não como constou. Processo nº 08018.042579/2024-86
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Derline Gabriel, incluído na Portaria
nº 2.553, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto
de 2023, é BEATRICE PETION, e não como constou. Processo nº 08018.047733/2024-14
LAÍS TELES DE MENEZES
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
D ES P AC H O S
Despacho Nº 225/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/
SENA JUS
Assunto: Migrações: Solicitação de Perda de Nacionalidade
Interessado: KAI YE
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta data de
nascimento do requerente, incluído na Portaria nº 3.749, de 15 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024, Seção I, Página 36, é 11 de
março de 2007 e não como constou, Processo nº 08018.027556/2024-41.
Certidão
Nº
/2024/
DINAC_Igualdade_de_Direitos/
DINAC/
CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
(Processo nº 08018.009755/2024-78).
MARIA EDUARDA VIEIRA SALTÃO TABATA
Em atenção ao pedido datado de 15 de fevereiro de 2024, CERTIFICO que consta
desta Divisão de Nacionalidade e Apatridia, o seguinte registro: "Portaria nº 532 de 02 de
agosto de 1982, publicada no Diário Oficial da União em 03 de agosto 1982 - "O MINISTRO DE
ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8 do
Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve: reconhecer a igualdade de direitos e
obrigações civis e o gozo de direitos políticos, nos termos dos arts. 2,º, 3º e 5º, do mencionado
Decreto, a Maria Eduarda Vieira Saltão, natural de Portugal, nascida 27 de janeiro de 1947, filha
de Eduardo da Silva Saltão e de Alice do Rosário Vieira, residente no Estado de São Pualo, a fim
de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o
Estatuto da Igualdade e nas Leis do País - Processo nº 22.793/82. CERTIFICO, ainda, que MARIA
EDUARDA VIEIRA SALTÃO passou a assinar MARIA EDUARDA VIEIRA SALTÃO TABATA, por haver
contraído matrimônio com Paulo Massayuki Tabata, em 29 de outubro de 1983, conforme
certidão passada pelo Registro Civil de Pessoas Naturais de Diadema/SP, (Reg. lavrado no Lv. -
46, Fls.
219- F,
nº 13585)
Matrícula nº
116038- AA000296829.
(Processo nº
08018.009755/2024-78).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
D ES P AC H O S
Despacho Nº 239/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/
SENA JUS
Assunto: Migrações: Solicitação de Perda de Nacionalidade
Interessada: Yvne dos Reis Faria
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome da genitora da requerente, incluído na
Portaria nº 3.647, de 21 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 119,
segunda-feira, 24 de junho de 2024, Seção I, Página 42, é CLAUDIA YONE DOS REIS FARIA e não
como constou, Processo nº 08018.034356/2024-45.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.509, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: The Walking Dead: The ones who live (Estados Unidos - 2024)
Título Original: The Walking Dead: The ones who live
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Bertie Ellwood, Michael E. Satrazemis
Produtor(es)/Criador(es): Scott M. Gimple, Danai Gurira, Andrew Lincoln
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Extrema
Processo: 08017.001368/2024-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.510, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Jornada para o inferno (Estados Unidos - 2022)
Título Original: Butcher´s Crossing
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Gabe Polsky
Produtor(es)/Criador(es): Richard J. Berthy
Distribuidor(es): Globoplay
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001769/2024-53
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
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