DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.372, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831301/2024-64-MURILO
RIBEIRO
REIS 
FILHO
(Documento
SEI:
13809986)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.373, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840202/2024-33-BR MINERACAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI:
13810061)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.374, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831302/2024-17-BRASIL MINERAL LTDA (Documento SEI: 13810103)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.375, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831294/2024-09-SMM GRANITOS LTDA (Documento SEI: 13810348)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 444, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021,
e o que consta do Processo ANP nº 48610.219042/2024-46, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo REFINARIA DUQUE
DE CAXIAS (REDUC) da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ nº 33.000.167/0088-
62, situada na Rodovia Washington Luiz (BR-040), km 113,7, Campos Elíseos, Duque de
Caxias - RJ, com capacidade de processamento de petróleo de 40.000 m³/d, com as
seguintes unidades e suas respectivas capacidades nominais:
. .Identificação
.Unidade de Processo
.Capacidade nominal
. .U-1210
.Destilação Atmosférica e a Vácuo para Combustíveis
.24.000 m³/d
. .U-1220
.Reforma Catalítica
.1.900 m³/d
. .U-1250
.Craqueamento Catalítico
.8.000 m³/d
. .U-1510
.Destilação Atmosférica e a Vácuo para Lubrificantes
.8.000 m³/d
. .U-1520
.Desaromatização a Furfural
.2.000 m³/d
. .U-1530
.Desparafinação a MIBC
.1.800 m³/d
. .U-1540
.Hidrotratamento de Óleos Básicos
.1.700 m³/d
. .U-1620
.Geração de Hidrogênio
.70.000 Nm³/d
. .U-1630
.Desoleifação a MIBC
.300 m³/d
. .U-1640
.Hidrotratamento de Parafinas
.158 m³/d
. .U-1710
.Destilação Atmosférica e a Vácuo para Lubrificantes
.8.000 m³/d
. .U-1720
.Desaromatização a Furfural
.2.000 m³/d
. .U-1730
.Desparafinação a MIBC
.1.800 m³/d
. .U-1740
.Hidrotratamento de Óleos Básicos
.1.200 m³/d
. .U-1790
.Desasfaltação a Propano
.3.600 m³/d
. .U-2400
.Pré-Fracionamento de Nafta
.4.640 m³/d
. .U-2700
.Hidrotratamento de QAV e Diesel
.5.500 m³/d
. .U-2800
.Hidrotratamento de Instáveis
.5.000 m³/d
. .U-3100
.Separação de Propeno
.1.385 m³/d
. .U-3300
.Recuperação de Enxofre
.52 t/d
. .U-3350
.Recuperação de Enxofre
.52 t/d
. .U-3900
.Geração de Hidrogênio
.550.000 Nm³/d
. .U-4100
.Coqueamento Retardado
.6.000 m³/d
. .U-4300
.Hidrotratamento de Nafta de Coque
.2.000 m³/d
. .U-4500
.Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada
.5.000 m³/d
. .U-4580
.Recuperação de Hidrogênio
.132.825 Nm³/d
Art.2º Fica autorizada também a operação da unidade U-2800 com o
coprocessamento de matéria-prima renovável, empregando carga contendo óleo vegetal
(até 5%), para produção de Diesel R, bem como a operação das unidades intermediárias,
sistemas auxiliares e área de armazenamento.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 186, de 01/04/2024, publicada no
DOU de 02/04/2024.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 445, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.216428/2024-04, resolve: autorizar a empresa GT COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA, CNPJ nº 44.641.045/0001-10, a operar a instalação de transportador
revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Esus 805 - Tarumã - Manaus/AM - CEP:
69.024-450 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -02:97:18,587; -
60:08:11,020 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 480,00 m³. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 120 de 22 de fevereiro de 2023.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comprimento
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1-A
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo Bicompartimentado
. .1-B
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo Bicompartimentado
. .2-A
.2,54
.4,00
.20,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo Tricompartimentado
. .2-B
.2,54
.4,00
.20,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo Tricompartimentado
. .2-C
.2,54
.4,00
.20,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo Tricompartimentado
. .3-A
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo Bicompartimentado
. .3-B
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo Bicompartimentado
. .04
.2,54
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .05
.2,54
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .06
.2,54
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .07
.2,54
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .08
.2,54
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 446, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.209768/2024-71, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ nº
34.274.233/0097-46, a operar a instalação de distribuição de combustíveis de aviação
localizada a Rua do Terminal Petrobrás (Estrada do Belmont), 337, Bairro Nacional, Porto
Velho/RO, 76801-850 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
08:43:51,000; -63:55:07,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
2.318,30 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 652, de 23 de agosto de 2023.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1842
.9,65
.12,15
.775,76
.II ou III
.Vertical aéreo
. .1850
.12,54
.12,31
.1.542,54
.II ou III
.Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 447, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.222574/2022-07, resolve: autorizar a empresa PINK LUBRIFICANTES AU T O M OT I V O S
LTDA, CNPJ nº 41.608.994/0001-00, a operar a instalação de produção de óleos
lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada a Rua Tamotsu, nº 621, Galpão
03, Vila Nova Bonsucesso, Guarulhos/SP, CEP: 07.176-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas
(Latitude, Longitude):
-23:24:44,284,
-46:23:14,500
(SIRGAS 2000)].
A
capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.
. .TQ/
Vaso
.Ø
(m)
.Altura/
Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .07
.2,58
.5,75
.30,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .08
.2,58
.5,75
.30,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .09
.2,58
.5,75
.30,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .10
.2,58
.5,75
.30,00
.IIIB
.Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 448, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 
48610.222574/2022-07,
resolve: 
autorizar 
a 
empresa
PINK 
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ nº 41.608.994/0001-00, a exercer a atividade de produção de
óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 449, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº
48610.218469/2024-27, resolve:
autorizar a
empresa CASA
BRASIL
COMÉRCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAL ELÉTRICO LTDA - CNPJ nº
19.872.155/0001-46, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO