DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Mateus Paiva Souza - 870132/17 - Not.661/2024 - R$ 1.317,98, 870677/17 -
Not.664/2024 - R$ 1.317,98, 870677/17 - Not.665/2024 - R$ 262,01
Mineração Itagran Ltda - 872643/16 - Not.667/2024 - R$ 9.192,62, 872643/16
- Not.676/2024 - R$ 1.306,51
Mineradora Serra do Corcovado Ltda - 870246/13 - Not.652/2024 - R$
8.062,40, 870244/13 - Not.653/2024 - R$ 7.891,35
Mineradora Ubax Ltda - 872343/11 - Not.671/2024 - R$ 7.481,08
Miqueias Adriano da Silva Lopes -
872756/13 - Not.663/2024 - R$
5.563,34
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871385/19 - Not.568/2024 - R$
5.563,34, 871568/19 - Not.592/2024 - R$ 5.403,32
Vulcano Export Mineracao Exportacao e Importacao Ltda - 870863/13 -
Not.675/2024 - R$ 5.035,70
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 242/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Areal Paranaiba Ltda - 831117/19 - Not.618/2024 - R$ 5.708,95
Claudio Afonso Dos Santos - 832169/18 - Not.626/2024 - R$ 4.894,56
Eduardo Gomes - 830186/21 - Not.624/2024 - R$ 4.512,55
Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 - Not.621/2024 - R$ 5.708,95
Iunagral Iuna Granitos Ltda me - 830423/89 - Not.629/2024 - R$ 3.717,48
Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830992/17 - Not.628/2024 - R$ 112,39
Lavra do Chia Ltda - 831538/84 - Not.623/2024 - R$ 5.314,92, 831538/84 -
Not.625/2024 - R$ 5.404,56
Marcia Rocha Silva 32171388803 - 830659/21 - Not.622/2024 - R$ 4.512,55
Marcilio de Matos Rodrigues - 830461/19 - Not.620/2024 - R$ 9.086,61
Material de Construcao Lemar Ltda me - 830784/20 - Not.630/2024 - R$ 3.741,39
Matheus Paula Fialho de Carvalho - 830287/21 - Not.632/2024 - R$ 5.087,08
Zeus Mineracao Ltda - 832771/11 - Not.627/2024 - R$ 760,88
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 243/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Benito Benatti - 820064/12 - Not.382/2024 - R$ 73,73
Comino Companhia Mineração Oeste Ltda - 820111/16 - Not.364/2024 - R$
265,85, 820110/16 - Not.365/2024 - R$ 266,07
Emi Empresa de Mineracao Ltda - 820179/08 - Not.383/2024 - R$ 7.561,63
Extratora do Vale Ltda - 820978/00 - Not.385/2024 - R$ 5.200,01
Leroy Teixeira de Moura - 820667/14 - Not.386/2024 - R$ 1.274,32
Mineracao Bom Retiro ii Eireli - 820853/96 - Not.388/2024 - R$ 5.043,66
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 244/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aloisio Mario da Silva - 850019/15 - Not.289/2024 - R$ 266,55
Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros do Rio Xingu Cooperxingu -
850799/07 - Not.290/2024 - R$ 54.191,15
dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 - Not.288/2024 - R$ 9.214,07
Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19 - Not.282/2024 - R$ 9.214,07
Lam Mineração Ltda - 850767/19 - Not.286/2024 - R$ 9.152,56
Paiva & Agripino Serviços de Engenharia e Construção Ltda Epp - 850411/20 -
Not.291/2024 - R$ 10.809,14
Progresso Mineração Ltda - 850219/18 - Not.284/2024 - R$ 10.947,36
Rozely Paulina de Oliveira - 850642/17 - Not.280/2024 - R$ 11.417,92
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 245/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Kensana Desenvolvimento Mineral Ltda - 860197/19 - Not.282/2024 - R$ 5.563,34
Lucas Marques Ferreira - 860437/19 - Not.279/2024 - R$ 11.501,38
Paes Leme e Torres LTDA. - 860337/21 - Not.277/2024 - R$ 4.543,31
Rodrigo Gomes Vasco 01028616171 - 860116/21 - Not.276/2024 - R$ 4.636,68
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 8/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
896.936/2007-
AREAL CACHOEIRA
LTDA.
ME;
JEOVANE MARETO
DAS
N E V ES
896.881/2007- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
896.725/2007- MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA,
300.396/2013- OLIVERIO ALOÍZIO MARIANO
896.289/2010- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA
896.492/2013- LEIDE MONTEIRO BASTOS ME
896.680/2008- VIVERBRASIL CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; ESTRELA
D'ALVA MINERAÇÃO LTDA
896.681/2008- VIVERBRASIL CONSULTORIA
896.002/2012- ECO STONE MINERAÇÃO LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
896.881/2007- THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA
896.725/2007- VALENTIM ZORZANELI
300.396/2013-
PETRUS
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
E
GESTÃO
DE
PROCESSOS LTDA. ME
896.289/2010- THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA
896.492/2013- ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI,
896.681/2008- SANDRO SANTANA DOS SANTOS
896.002/2012- ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
declara
PRIORITÁRIO,
pretendente
da área
em
disponibilidade
para
pesquisa(303)
896.881/2007-THOR
GRANITOS
E
MÁRMORES
LTDA-
Substância
Aprovada:Granito (Revestimento)
896.725/2007-VALENTIM ZORZANELI- Substância Aprovada:Areia (Construção
Civil) e Argila (Industrial)
300.396/2013-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS
LTDA. ME- Substância Aprovada:Areia (Construção Civil)
896.492/2013-ECOAREIA
COMÉRCIO
DE
AREIA
EIRELI-
Substância
Aprovada:Areia (Construção Civil)
896.681/2008-SANDRO SANTANA DOS SANTOS- Substância Aprovada:Minério
de Ouro (Industrial)
896.002/2012-ECOAREIA
COMÉRCIO
DE
AREIA
EIRELI-
Substância
Aprovada:Areia (Construção Civil)
896.289/2010-THOR
GRANITOS
E
MÁRMORES
LTDA-
Substância
Aprovada:Granito (Revestimento)
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.364, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840195/2024-70-NCM
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(Documento
SEI:
13809924)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.365, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840193/2024-81-NCM
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(Documento
SEI:
13809918)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.366, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840194/2024-25-NCM
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(Documento
SEI:
13809920)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.367, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48053.820301/2024-49-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS
LTDA (Documento SEI: 13809929)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.368, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870948/2024-11-MARCO TULIO MIRANDA DE OLIVEIRA (Documento SEI:
13809914)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.369, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896098/2024-13-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13809916)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.370, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840199/2024-58-NCM
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(Documento
SEI:
13809926)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.371, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento
no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei
13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48058.840201/2024-99-BR MINERACAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 13809934)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
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