DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
IV - alteração da denominação, do código e da unidade superior da Coordenação de Serviços Previdenciários, código 01.500.03, unidade superior 01.500, para Coordenação
de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código 01.500.31 e unidade superior 01.500.3;
V - alteração da denominação, do código, da sigla e da unidade superior:
a) do Serviço Social:
1. código 21.150.511, sigla SERSOC, unidade superior 21.150.51, para Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 1, código 01.500.314, sigla SRT-SS1 e unidade
superior 01.500.313;
2. código 11.150.511, sigla SERSOC, unidade superior 11.150.51, para Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 2, código 01.500.315, sigla SRT-SS2 e unidade
superior 01.500.313;
3. código 20.150.511, sigla SERSOC, unidade superior 20.150.51, para Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 3, código 01.500.316, sigla SRT-SS3 e unidade
superior 01.500.313;
4. código 15.150.511, sigla SERSOC, unidade superior 15.150.51, para Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 4, código 01.500.317, sigla SRT-SS4 e unidade
superior 01.500.313;
5. código 23.150.511, sigla SERSOC, unidade superior 23.150.51, para Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 5, código 01.500.318, sigla SRT-SS5 e unidade
superior 01.500.313;
6. código 17.150.511, sigla SERSOC, unidade superior 17.150.51, para Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 6, código 01.500.319, sigla SRT-SS6 e unidade
superior 01.500.313;
b) do Serviço de Reabilitação Profissional:
1. código 21.150.512, sigla SEREAB, unidade superior 21.150.51, para Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 1, código 01.500.321, sigla SRT-RP1 e
unidade superior 01.500.320;
2. código 11.150.512, sigla SEREAB, unidade superior 11.150.51, para Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 2, código 01.500.322, sigla SRT-RP2 e
unidade superior 01.500.320;
3. código 20.150.512, sigla SEREAB, unidade superior 20.150.51, para Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 3, código 01.500.323, sigla SRT-RP3 e
unidade superior 01.500.320;
4. código 15.150.512, sigla SEREAB, unidade superior 15.150.51, para Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 4, código 01.500.324, sigla SRT-RP4 e
unidade superior 01.500.320;
5. código 23.150.512, sigla SEREAB, unidade superior 23.150.51, para Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 5, código 01.500.325, sigla SRT-RP5 e
unidade superior 01.500.320; e
6. código 17.150.512, sigla SEREAB, unidade superior 17.150.51, para Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 6, código 01.500.326, sigla SRT-RP6 e
unidade superior 01.500.320;
VI - alocação de:
a) 2 (duas) funções de Assessor Técnico Especializado, referência FCE 4.06, na Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código 01.500.3;
b) 1 (uma) função de Assessor Técnico Especializado, referência FCE 4.04, na Divisão de Serviço Social, código 01.500.313;
c) 1 (uma) função de Assessor Técnico Especializado, referência FCE 4.04, na Divisão de Reabilitação Profissional, código 01.500.320; e
d) 2 (duas) funções de Assessor Técnico Especializado, referência FCE 4.04, no Serviço de Revisão de Benefícios Assistenciais, código 01.500.311.
Art. 2º Fica revogado o art. 4º e o Anexo IX da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 2022.
Art. 3º Caberá aos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Presidente, aos Órgãos Seccionais e ao Órgão Específico Singular, em articulação com a Empresa de Tecnologia
e Informações da Previdência, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
ANEXO
ANEXO I
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.494, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO PRESIDENTE, ÓRGÃOS SECCIONAIS E ÓRGÃO ESPECÍFICO SINGULAR
. .Código
.Denominação da Unidade
.Sigla
.Unid. Superior
.Qtde.
.Cargo/Função
.Referência
. .01.001
.P R ES I D Ê N C I A
.
.
.
.
.
. ....
....
....
....
....
....
....
. .
.
.
.
.3
.Assessor
.CCE 2.13
. ....
....
....
....
....
....
....
. .01.500
.DIRETORIA
DE 
BENEFÍCIOS
E
RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
....
....
....
....
....
. .01.500.001
.Serviço Técnico Administrativo
....
....
....
....
....
. .01.500.1
.Coordenação-Geral de Reconhecimento
de Direitos
....
....
.
....
....
. ....
....
....
....
....
....
....
. .01.500.3
.Coordenação-Geral 
de 
Serviços
Previdenciários e Assistenciais
.CG S P A S
.01.500
.
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.
.
.
.2
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. .01.500.31
.Coordenação 
de
Serviços
Previdenciários e Assistenciais
.CO S E R P
.01.500.3
.
.Coordenador
.FCE 1.12
. .01.500.311
.Serviço 
de 
Revisão 
de 
Benefícios
Assistenciais
.SEREV
.01.500.31
.
.Chefe
.FCE 1.06
. .
.
.
.
.2
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .01.500.312
.Serviço de Acompanhamento de Ações
e Projetos
.SAAP
.01.500.31
.
.Chefe
.FCE 1.06
. .01.500.313
.Divisão de Serviço Social
.DSS
.01.500.31
.
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
.1
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .01.500.314
.Serviço de Representação Técnica do
Serviço Social 1
.SRT-SS1
.01.500.313
.
.Chefe
.FCE 1.05
. .01.500.315
.Serviço de Representação Técnica do
Serviço Social 2
.SRT-SS2
.01.500.313
.
.Chefe
.FCE 1.05
. .01.500.316
.Serviço de Representação Técnica do
Serviço Social 3
.SRT-SS3
.01.500.313
.
.Chefe
.FCE 1.05
. .01.500.317
.Serviço de Representação Técnica do
Serviço Social 4
.SRT-SS4
.01.500.313
.
.Chefe
.FCE 1.05
. .01.500.318
.Serviço de Representação Técnica do
Serviço Social 5
.SRT-SS5
.01.500.313
.
.Chefe
.FCE 1.05
. .01.500.319
.Serviço de Representação Técnica do
Serviço Social 6
.SRT-SS6
.01.500.313
.
.Chefe
.FCE 1.05
. .01.500.320
.Divisão de Reabilitação Profissional
.DRP
.01.500.31
.
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
.1
.Assessor 
Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .01.500.321
.Serviço de Representação Técnica da
Reabilitação Profissional 1
.SRT-RP1
.01.500.320
.
.Chefe
.FCE 1.05
. .01.500.322
.Serviço de Representação Técnica da
Reabilitação Profissional 2
.SRT-RP2
.01.500.320
.
.Chefe
.FCE 1.05
. .01.500.323
.Serviço de Representação Técnica da
Reabilitação Profissional 3
.SRT-RP3
.01.500.320
.
.Chefe
.FCE 1.05
. .01.500.324
.Serviço de Representação Técnica da
Reabilitação Profissional 4
.SRT-RP4
.01.500.320
.
.Chefe
.FCE 1.05
. .01.500.325
.Serviço de Representação Técnica da
Reabilitação Profissional 5
.SRT-RP5
.01.500.320
.
.Chefe
.FCE 1.05
. .01.500.326
.Serviço de Representação Técnica da
Reabilitação Profissional 6
.SRT-RP6
.01.500.320
.
.Chefe
.FCE 1.05
. ....
....
....
....
....
....
....
ANEXO VI
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.494, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
superintendências regionais
. .Código
.Denominação da Unidade
.Sigla
.Unid. Superior
.Qtde.
.Cargo/Função
.Referência
. .11.150
.Superintendência Regional Sudeste II
....
....
....
....
....
. ....
....
....
....
....
....
....
. .11.150.51
.Coordenação de Gestão de Benefícios
....
....
....
....
....
. .11.150.513
.Serviço 
de 
Reconhecimento 
de
Direitos
....
....
....
....
....
. ....
....
....
....
....
....
....
. .15.150
.Superintendência Regional Nordeste
.
.
.
.
.