DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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157
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.767, DE 30 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
.Data vencimento
do Registro
. .250000179269771
.8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
.67630541000174
.MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA
.KIT 
CATETER 
PARA
HEMODIALISE 
E 
AFERESE
M E D CO M P
.10312210004
.01/09/2007
. .25351216745200218
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento
Importado
.67630541000174
.MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA
.CATETER ASH SPLIT MEDCOMP
.10312210009
.28/03/2013
. .25351072553200447
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.67630541000174
.MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA
.AGULHA DE FISTULA AV
.10312210011
.22/02/2015
. .25351272234200430
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.67630541000174
.MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA
.CATETER DE DIALISE PERITONEAL
.10312210012
.18/07/2015
. .25351460707200535
.8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de
Médio e Pequeno Porte
.67630541000174
.MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA
.DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO POWERHEART
9300A
.10312210014
.30/01/2011
. .25351069644200667
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.67630541000174
.MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA
.DURALOCK C
.10312210015
.02/10/2011
. .25351361769200646
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.67630541000174
.MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA
.CATETER LUMEN DUPLO PICC MEDCOMP
.10312210016
.12/05/2013
. .25351361610200621
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.67630541000174
.MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA
.CATETER LUMEN UNICO PICC MEDCOMP
.10312210017
.14/07/2013
. .250000102809746
.8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
.67630541000174
.MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA
.CATETER LUMEN DUPLO HEMOCATH DE SILICONE
PARAHEMODIALISE
.10312210005
.12/09/2002
. .25351422639200859
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.67630541000174
.MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA
.PORTAS DE INFUSÃO DE TITÂNIO
.10312210019
.29/12/2013
. .25351336948201001
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.67630541000174
.MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA
.D U R A LO C K - C
.10312210024
.12/09/2016
. .253510268430097
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento
Importado
.67630541000174
.MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA
.CATETER IMPLANTÁVEL INFU-KIT
.10312210007
.22/02/2011
. .25351337289200745
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.03870908000144
.MEDECELL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO
LT DA
.PRONOVA - SISTEMA DE STENT COM ELUCAO DE
SIROLIMUS
.80330320005
.29/09/2013
. .25351059569200898
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.03870908000144
.MEDECELL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO
LT DA
.VASEXTENSOR
.80330320002
.28/07/2013
. .25351059566200854
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.03870908000144
.MEDECELL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO
LT DA
.FIO GUIA CORONARIO VASWIRE
.80330320001
.28/07/2013
. .25351059559200852
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.03870908000144
.MEDECELL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO
LT DA
.VASINTRO - INTRODUTOR PERCUTÂNEO
.80330320006
.20/10/2013
. .25351533616200879
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.03870908000144
.MEDECELL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO
LT DA
.INSUFLADOR VASKIT
.80330320008
.09/03/2014
. .25351058613200842
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.03870908000144
.MEDECELL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO
LT DA
.VALVULA HEMOSTATICA LISA
.80330320003
.04/08/2013
. .25351063279200849
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.03870908000144
.MEDECELL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO
LT DA
.VASRX - CATETER BALAO PTCA DE TROCA RAPIDA
.80330320004
.11/08/2013
. .25351533636200840
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.03870908000144
.MEDECELL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO
LT DA
.VASSTEEL - SISTEMA DE STENT CORONÁRIO PRÉ-
MONTADO DE AÇO INOXIDÁVEL
.80330320007
.09/03/2014
. .250000191439966
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento
Importado
.00001527000130
.MEDENTAL COMERCIAL LTDA
.CERA PRE-FORMADO DENTAURUM PARA USO EM
LABORATORIODE PROTESE
.10385710001
.01/06/2009
. .250000191449929
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento
Importado
.00001527000130
.MEDENTAL COMERCIAL LTDA
.METAL PARA FUNDICAO DENTAURUM
.10385710003
.01/06/2009
. .250000191479917
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento
Importado
.00001527000130
.MEDENTAL COMERCIAL LTDA
.MATERIAL DE ACABAMENTO - FRESAS DENTAURUM
.10385710012
.01/02/2005
. .253510192890009
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento
Importado
.00001527000130
.MEDENTAL COMERCIAL LTDA
.CERAMICA TRICERAM
.10385710013
.01/11/2005
. .25351223197200274
.805 - Registro de Famílias de Artigos de Uso Médico de
Equipamentos Nacionais de Médio e Pequeno Porte para
diagnóstico ou terapia, Artigos, materiais e demais produtos.
.02473245000161
.MEDEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
.SISTEMA DE ANESTESIA PRIMA
.80047010001
.01/08/2008
. .250000361099974
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento
Eletromédico Nacional
.02012921000108
.MEDGAUZE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.COMPRESSA DE GAZE ESTERIL STERICLEAN
.10440540001
.01/02/2005
. .25351190122200208
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento
Eletromédico Nacional
.02012921000108
.MEDGAUZE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.COMPRESSAS DE GAZE ESTERILIZADAS SANFARMA
.10440540004
.01/01/2008
. .25351057415200357
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.02012921000108
.MEDGAUZE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.ATADURA DE CREPON SANFARMA
.10440540006
.02/07/2009
. .25351201054200473
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.02012921000108
.MEDGAUZE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.COMPRESSA DE GAZE ESTERIL COM FIO RADIOPACO -
S T E R I C L EA N
.10440540007
.05/04/2010
. .25351194249200611
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.02012921000108
.MEDGAUZE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.COMPRESSAS DE GAZE ESTÉRIL - FARMAX
.10440540014
.14/08/2011
. .25351074763200801
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.02012921000108
.MEDGAUZE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.COMPRESSA DE GAZE COM ALGODÃO - CLEAN
.10440540015
.14/04/2013
. .25351016211200366
.803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento
Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia,
artigos, materiais e demais produtos.
.48939276000166
.MEDI 
HOUSE 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
.COLETOR DE URINA
SISTEMA FECHADO ESTÉRIL
DRENÁVEL DESCARTÁVEL MEDI-BAG
.10181820023
.16/09/2013
. .253510105910057
.802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para
diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia
computadorizada, 
ressonância 
magnética 
e
cineangiocoronáriaografia entre outros.
.48939276000166
.MEDI 
HOUSE 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
.LUVA CIRURGICA ESTERIL MEDI HOUSE
.10181820012
.01/07/2010
. .250000215879871
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento
Eletromédico Nacional
.48939276000166
.MEDI 
HOUSE 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
.COMPRESSA DE GAZE ESTERIL COM FIO RADIOPACO
MEDIHOUSE
.10181820013
.01/04/2006
. .250000150239539
.8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
.48939276000166
.MEDI 
HOUSE 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
.ATADURA DE CREPE MEDI HOUSE
.10181829005
.01/10/2005
. .250000156329505
.8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
.48939276000166
.MEDI 
HOUSE 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
.COMPRESSA CIRURGICA EM ROLO BRUSHY
.10181829008
.01/11/2010
. .250000156409525
.8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
.48939276000166
.MEDI 
HOUSE 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
.FAIXA DE SMARCH MEDI HOUSE
.10181829009
.01/11/2010
. .253510114480019
.806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional
ou importado.
.48939276000166
.MEDI 
HOUSE 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
.LUVA CIRURGICA MEDI HOUSE
.10181829022
.01/07/2005
. .250000150179536
.8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
.48939276000166
.MEDI 
HOUSE 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
.COMPRESSA CIRURGICA DE GAZE MEDI HOUSE
.10181829023
.01/07/2005
. .253510276510142
.806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional
ou importado.
.48939276000166
.MEDI 
HOUSE 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
.MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL MEDI HOUSE
.10181829027
.01/11/2011
. .253510276500180
.806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional
ou importado.
.48939276000166
.MEDI 
HOUSE 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
.MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL
COM FILTRO
BACTERIANO MEDI HOUSE
.10181829029
.01/11/2011
. .253510082500265
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento
Eletromédico Nacional
.48939276000166
.MEDI 
HOUSE 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
.COMPRESSA CIRURGICA DE GAZE BRUNA
.10181820020
.01/09/2007
. .253510082430208
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento
Eletromédico Nacional
.48939276000166
.MEDI 
HOUSE 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
.COMPRESSA CIRURGICA DE GAZE EM ROLO BRUNA
.10181820017
.01/09/2007
. .25351249573200412
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.48939276000166
.MEDI 
HOUSE 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
.COMPRESSA PARA CAMPO OPERATORIO STICK
.10181820024
.11/03/2010
. .25351544690200811
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.07918288000127
.MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
.BOLSA COLETORA PARA OSTOMIA
DE 1 PEÇA
N AT U R A L F L E X
.80348650001
.02/02/2014
. .25351556391200829
.8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.06069729000109
.MEDICA 
COMERCIO 
REPRESENTAÇÃO 
E
IMPORTAÇÃO LTDA
.HEMODIALISADOR INFOMED SÉRIE KD
.80334920002
.10/11/2013