DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600092
92
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.015.0/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 27.000,00;
Locador: ESPÓLIO DE AMARO BENEDITO DOS SANTOS; CPF: 023.***.***-87; Assinatura:
02/08/2024, RUBRICA: 5704-01.
3º Termo Aditivo Contrato de Locação 99130/2019 da AG. JARDIM INDUSTRIAL - MG -
1639-0 à Rua Tiradentes, 2426, Bairro Industrial, Contagem/MG, CEP 32230-020; por 60
meses de 03/08/2020 até 02/08/2025, índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor
no período, a ser aplicado a partir da próxima data-base do reajuste; valor: R$
64.000,00; pagto 5º dia útil; solicitaremos a extinção da ação renovatória 1002564-
15.2020.4.01.3800, Comarca de Contagem, Vara 20 - status: Suspenso mantidas as
demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; COM.
PART. IMOB. DIEGUEZ BALLESTEROS LTDA CNPJ/MF: 22.097.083/0001-11 processo:
2307/2020 06.06.0194/94; assinatura: 05/08/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
3º Termo Aditivo Contrato de Locação 99130/2019 da AG. JARDIM INDUSTRIAL - MG -
1639-0 à Rua Tiradentes, 2426, Bairro Industrial, Contagem/MG, CEP 32230-020; por 60
meses de 03/08/2020 até 02/08/2025, índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor
no período, a ser aplicado a partir da próxima data-base do reajuste; valor: R$
64.000,00; pagto 5º dia útil; solicitaremos a extinção da ação renovatória 1002564-
15.2020.4.01.3800, Comarca de Contagem, Vara 20 - status: Suspenso mantidas as
demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; COM.
PART. IMOB. DIEGUEZ BALLESTEROS LTDA CNPJ/MF: 22.097.083/0001-11 processo:
2307/2020 06.06.0194/94; assinatura: 05/08/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
Processo: 7066.01.1155.01/2017; Contrato nº 11410/2017; RESOURCE TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA,; CNPJ nº 04.947.601/0001-67; Objeto: Termo de quitação de revisão
de preços ao Contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação, em regime
de fábrica de software, para atendimento predominantemente do segmento Programas
Sociais;
Valor
estimado
da
revisão e
quitação
do
contrato:
R$
340.742,86;
Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto
nº 9.507/2018 e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula
quinta do contrato; Data de assinatura: 02/08/2024
1º termo de aditamento ao contrato nº 4250/2024 para ajuste da Cláusula Sexta Da
forma de pagamento e do Anexo I-A Especificações Técnicas do contrato firmado com
a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ
08.469.511/0001-69 cujo objeto é o fornecimento de licenciamento de uso permanente
para os softwares instalados que compõem o pacote netmaster network intelligence e
solve access session management, incluso garantia sem ônus dos serviços de suporte
técnico 
e 
atualização 
tecnológica; 
Valor 
estimado 
do 
aditamento: 
não 
há;
Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, inciso I e Art. 65 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo nº 5307.01.01385.0/2023,
contratação direta por inviabilidade de competição; Data de assinatura: 02/08/2024
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 02374/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PORTO NACIONAL, um prédio situado na RUA BARTOLOMEU TEIXEIRA PALHA,
QD E LT 56, ESQUINA COM AVENIDA LUIZ LEITE RIBEIRO, SETOR AEROPORTO, PORTO
NACIONAL/TO CEP 77.500-000, por 60 (sessenta) meses, de 15/06/2024 até 14/06/2029;
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
Proc. Adm. 7071.01.236/2018; Valor Mensal do Aluguel: R$ 29.300,00; Locadora: TOCLOG
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
E LOGÍSTICA
LTDA CNPJ
29.467.254/0001-04;
Assinatura: 01/02/2024 RUBRICA: 5704-01.
4º termo de aditamento ao contrato nº 8067/2021 para alteração contratual do contrato
firmado com a empresa RESOURCE AMERICANA LTDA., CNPJ 05.150.869/0001-36 cujo
objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento,
predominantemente, do segmento de tesouraria e mercado de capitais; Valor estimado
do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, inciso I e Art.
65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo
5688.01.0830.01/2021,
Pregão
Eletrônico
nº 157-5688/2021;
Data
de
assinatura:
02/08/2024
1º Termo de Aditamento de Alteração Contratual do Contrato nº 3563/2024 do
Credenciamento 196/2019, Processo Administrativo n.º 7066.01.0196.25/2019. Objeto:
Prestação do serviço de arrecadação de FGTS em todo território nacional. Contratada:
BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CNPJ: 00.000.208/0001-00. Enquadramento Legal: Art. 81
da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/08/2024.
Processo: 5688.01.1550.01/2022; Objeto: prestação de serviços de suporte técnico e
atualização tecnológica para a solução ARIS (apostilamento contrato nº 8649/2022
reajuste dos valores contratados); Contratada: Software Ag Brasil Informática e Serviços
Ltda; CNPJ: 07.594.862/0001-39; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13;
Valor Total Aditado: R$ 58.195,10; Data: 02/08/2024.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agencia Baia Norte/SC, na/o Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, nº 5064, Agronômica,
Florianópolis/SC, Cep 88025-255 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7068.01.069/2009. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
LOCADOR:
MR EMPREENDIMENTOS
S/A, CPF/CNPJ:
04.xxx.314/0001-xx. DATA
DA
ASSINATURA: 31/07/2024. RUBRICA: 5704-01
Termo Quitação do contrato 01308/2022, processo nº. 5688.01.0098.01/2022. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Legislação vigente para
garantir a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no
estado do Rio de Janeiro, nas unidades vinculadas a SR Rio de Janeiro Oeste/RJ.
Empresa: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 02.717.460/0002-41.
Valor Global: R$16.187,17, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89,
4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA. Assinado em: 23/07/2024.
3º termo aditivo do contrato nº 5897/2023, processo nº. 5688.01.1059.1/2022; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo visando atender às unidades da CAIXA no
Estado de Goiás; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE
OBRA, GESTÃO
DE
RECURSOS HUMANOS
E
LIMPEZA
EIRELI; CNPJ(MF)
nº
02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 108.049,40; Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:
02/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1 Termo de Apostilamento do contrato nº 7159/2022, processo nº. 5688.01.1366.0/2022.
Objeto: fornecimento e instalação de fechaduras de retardo de tempo estática/ randômica
com comunicação em rede tcp/ip, incluindo assistência técnica on site -item v sul.
Contratada: INTERGARD DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E
MECANICOS LTDA - CNPJ: 02.928.088/0001-31. Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
Prorrogação de prazo 12/09/2024 A 11/09/2025 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei
nº 13.303/2016. Assinado em: 02/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 02/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 10.291,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 02/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 01/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados
ao NITEROI PREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 39.387,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 02/08/2024. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANHUACU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.264,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 02/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE TRIZIDELA DO VALE MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 46.700,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 25/11/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA ,
EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC, CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 02/08/2024.
OBJETO fornecimento do sistema CONSIGTEC, para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CODO/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 214.572,32. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
15/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 02/08/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALAGOINHAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.344,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/07/2024. OBJETO termo aditivo para
suplementação orçamentária do contrato assinado em 31/05/2021, para fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA ESTANCIA. NOVO VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 94.787,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 01/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CARAGUAPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.607,50.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 14/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 01/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 234.591,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 01/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados
ao TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO
R$ 55.019,36.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 17/02/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 60/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
06/08/2024 até 25/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.3torresleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
MARCOS ROBERTO TORRES, no endereço Rua Alice Além Saad, nº 855, Sala 2305, Nova
Ribeirania, 
Ribeirão
Preto/SP, 
CEP:
14.096-570, 
Telefone
(16)3629-6203/99709-
6203(whatsapp), no horário de atendimento das Segunda-feira à sexta-feira, 9h às 18h,
atendimento@3torresleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 23/09/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
26/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.3torresleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO:KZ 
FISIOTERAPIA 
E
REABILITACAO LTDA, CNPJ: 41.429.715/0001-41;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, sendo
que deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento
TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista),
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO:PRO 
BIODENTE
ODONTOLOGIA
LTDA, CNPJ:
51.814.381/0001-83;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GISLENE PEREIRA BISPO
LTDA, CNPJ: 48.105.517/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade
Psicologia
deverá 
necessariamente
possuir
profissionais
com 
habilitação 
para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do
Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

                            

Fechar