DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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91
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.873275/18
.M C I DA D ES
.PM Crato/CE
.Altera
contrap:
R$
4.795,71
.T Aditivo:02/08/2024
.
.1056666-59/18
.MTUR
.PM Barcelona/RN
.Altera
vigência:
01/04/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:31/07/2024
.
.866715/18
.M C I DA D ES
.PM Areia Branca/RN
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.914891/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Cruz/RN
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:02/08/2024
.
.902733/20
.M C I DA D ES
.PM Guanhães/MG
.Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:01/08/2024
.
.915293/21
.MIDR
.PM
São Gonçalo
do
Amarante/RN
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:24/06/2024
.
.893054/2019
.Ministério das Cidades
( M C I DA D ES )
.Município de Chapadão
do Sul - MS
.ALT. VIG: 26/08/2024
.T. Aditivo: 26/07/2024
.
.954629/2023
.M C I DA D ES
.PM
RIBEIRÃO
B R A N CO / S P
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/08/2024
.
.1065987-68/19
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio/RN
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.931206/2022
.C A I X A / M DA S C F
.PM de Mongaguá/SP
.Altera
CP
para
R$
50.384,00
.Termo
Aditivo
-
05/08/24
.
.915310/21
.M C I DA D ES
.PM
Jaboatão
dos
Guararapes/PE
.Altera
vigência:
24/09/2025
.T Aditivo:02/08/2024
.
.912077/21
.M C I DA D ES
.PM Santa Cruz/RN
.Altera
contrap:
R$
901.989,84
.T Aditivo:02/08/2024
.
.921934/21
.M C I DA D ES
.PM SOLÂNEA/PB
.Aplicação retroativa da
portaria
conjunta
MGI/MF/CGU
33
de
01/09/2023
.T Aditivo:23/07/2024
.
.922896/21
.M C I DA D ES
.PM SOLÂNEA/PB
.Aplicação retroativa da
portaria
conjunta
MGI/MF/CGU
33
de
01/09/2023
.T Aditivo:23/07/2024
.
.899156/20
.M ES P
.Superintendência
dos
Desportos do Estado da
Bahia - SUDESB/BA
.Altera
contrap:
R$
62.403,29
.T Aditivo:18/07/2024
.
.923460/21
.MIDR
.PM ENTRE RIOS/BA
.Altera
vigência:
05/09/2025
.Ex-Officio:02/08/2024
.
.0409748-80/14
.M C I DA D ES
.Governo
do
Distrito
Fe d e r a l / D F
.Altera
contrap:
R$
6.774.833,78
.T Aditivo: 02/08/2024
. .1011.407-32/795599/13
.M ES P
.PM Santa Luzia/MG
.Altera
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:02/08/2024
. .1063.549-62/886760/19
.M ES P
.PM Santa Luzia/MG
.Altera
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:02/08/2024
. .1063.574-88/886767/19
.M ES P
.PM Santa Luzia/MG
.Altera
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:02/08/2024
.
.0363387-38/12
.MINC
.PM Ananindeua/PA
.Altera
contrap:
R$
635.535,34
.T Aditivo:30/07/2024
.
.1082249-20/21
.MIDR
.Abadiânia/GO
.Altera CP: R$ 1.000,00
.T Aditivo: 01/08/24
.
.1061290-30/18
.MS
.Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Goianápolis/GO
.Prorroga
vigência:
30/04/25
.T Aditivo: 02/08/24
.
.0350928-06/11
.M C I DA D ES
.ESTADO
DO
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera
vigência:
07/07/2025
.T Aditivo:26/07/2024
.
.0350930-48/11
.M C I DA D ES
.ESTADO
DO
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera
vigência:
31/04/2025
.T Aditivo:26/07/2024
.
.911931/21
.M C I DA D ES
.PM AREAL/RJ
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:01/08/2024
.
.928119/22
.MTUR
.PM Hortolândia/SP
.Altera
contrap:
R$
49.680,29
.T Aditivo:01/08/2024
.
.909113/20
.MTUR
.PM
Dores
do
Indaiá/MG
.Alteração
cláusula
décima nona.
.T. Aditivo: 01/08/2024
.
.788827/13
.MAP
.PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:01/08/2024
.
.944687/23
.M C I DA D ES
.PM Medina/MG
.Altera
contrap:
R$
51.575,84
.T Aditivo:01/08/2024
.
.886822/19
.M ES P
.PM de Cabrobó/PE
.Altera
vigência:
30/09/2024
.Termo
Aditivo:
29/07/2024
.
.907725/20
.MIDR
.PM CARRAPATEIRA/PB
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.914884/21
.MIDR
.PM CARRAPATEIRA/PB
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.923496/21
.MIDR
.PM JERICÓ/PB
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.918272/21
.MIDR
.PM Bujaru/PA
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:01/08/2024
.
.955504/23
.M C I DA D ES
.PM Breu Branco/PA
.Altera
contrap:
R$
6.284,81
.T Aditivo:26/07/2024
.
.910439/21
.MAP
.PM Augusto Corrêa/PA .Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:31/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 5419/2024 - LICITAÇÃO CAIXA 559/5688-2023 Processo
5688.01.1704.01/2023 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material
promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras ações de
endomarketing, relacionamento institucionais, apoio e reforço às ações de patrocínio,
eventos, live marketing, relacionamento com o público interno e externo, Item V - bolsa
térmica; Registro de Preços realizado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ:
00.360.305/5614-83 e a empresa DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ: 00.658.540/0001-67. Valor
Global de R$ 402.450,00 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data
da Assinatura: 02/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 08/08/2024.
Processo: 5688.01.0715.0/2024; Contrato nº 6975/2024; Contratação de empresa para a
prestação de serviços de engenharia para retrofit geral, contemplando adequação às
normas de acessibilidade e de combate a incêndio, bem como outras adequações
necessárias na infraestrutura da Agência Garanhuns, localidade no município de
Garanhuns, estado de Pernambuco; Contratada: EMPRESA GERAL DE CONSTRUÇÃO LT DA
CNPJ:
02.566.653/0001-68; Contratante:
Caixa
Econômica
Federal CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.338.000,00 (três
milhões e trezentos e trinta e oito mil reais); Licitação Caixa nº 169/5688-2024; Vigência:
12 (doze) meses a partir de 02/08/2024; Data de assinatura 02/08/2024.
Contrato nº 6766/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0411.0/2024 Licitação Caixa nº
137/2024 - Objeto: prestação de serviços de despachante imobiliário para atuar no
processo de execução extrajudicial de créditos garantidos por alienação fiduciária da
Caixa Econômica Federal Item I (SC e RS). Contratada: CREDITOR SERVICOS DE
INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ
nº
03.791.355/0001-34.
Valor Global:
R$
259.865,76
(duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2024. Data de Assinatura:
30/07/2024. Contrato nº 6769/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0411.0/2024
Licitação Caixa nº 137/2024 - Objeto: prestação de serviços de despachante imobiliário
para atuar no processo de execução extrajudicial de créditos garantidos por alienação
fiduciária da Caixa Econômica Federal Item III (AM, PA, AP, RO, RR, AC, MT, MS e DF).
Contratada: CREDITOR SERVICOS
DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA,
CNPJ nº
04.010.368/0001-91. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 03.791.355/0001-
34. Valor Global: R$ 56.465,04 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais
e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2024. Data de
Assinatura: 30/07/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO 1114/2024-5688 Credenciamento nº 1114/2024-
5688. Processo Administrativo: 5688.1114.0/2024. Objeto: Credenciamento de Empresas
especializadas para futura contratação visando prestação de serviços de fornecimento de
dados, de pessoas físicas e jurídicas, por demanda, para enriquecimento e validação de
dados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e
seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade
Credenciamento/Pré-Qualificação,
informar os
parâmetros
de
pesquisa desejados -
Procedimento = 1114 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o
Credenciamento nº 1114/2024, acionar o link 1114/2024-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 21/08/2024. Email para esclarecimento de dúvidas
quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br. EVANEIDE DANTAS PARANHOS
Licitadora
EVANEIDE DANTAS PARANHOS
Assistente Pleno
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 220/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários,
visando atender às
unidades da CAIXA nos Estados do
Amazonas e Roraima.
Credenciamento: até às 09:30 horas do dia 29/08/2024. Recebimento das propostas: até às
10:30 horas do dia 29/08/2024. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00
horas do dia 30/08/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1047/2024. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos
certames, e localizar pelo número da Licitação CAIXA, ou, pesquisa de certame ,
modalidade Licitação Caixa, comprador: CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do
certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.
ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 225/2024
Processo
Administrativo:
5688.01.1060.0/2024
Objeto:
Contratação
de
empresa(s) para a prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios
e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul.
Credenciamento: até as 23:59 do dia 27/08/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00
do dia 28/08/2024. Recebimento dos lances das 15:00h às 15:30h do dia 28/08/2024,
todos
no
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT
.
Mais informações
pelo
e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90270/2015 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Bairro
Forquilhinhas/SC, localizada na Rua Vereador Artur Manoel Mariano, nº 959 Bairro
Forquilhinhas São José/SC, a partir de 31/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8.666/1993; Locadora: SIMÓVEIS LTDA - Data da Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º termo aditamento contrato nº 9107/2022; processo: 5688.01.0682.3/2022; Objeto:
prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização
pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional. Contratada: LEOGRAF GRAFICA E EDITORA
LTDA,
CNPJ nº00.356.213/0001-50;
Inclusão Cláusula
Vigésima
DA INCLUSÃO
DA
CLÁUSULA DE CESSÃO. Data da assinatura: 02/08/2024.
2º Termo de Aditamento para prorrogação em mais 12 (doze) meses, a contar de
03/08/2024 até 02/08/2025, do contrato 5806/2022, processo 5688.01.0591.01/2022,
Pregão Eletrônico nº 158-5688/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o
HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ 11.168.199/0001-88; Objeto:
Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia, compreendendo
os serviços de: Processamento batch e online; Manutenção e disponibilização de
sistemas em ambiente corporativo; administração e manutenção de base de dados;
Monitoração de serviços de produção; Operação da central de atendimento e incidentes,
monitoração de ambiente, sistemas, aplicativos e de serviços; Análise de desempenho de
serviços e uso de recursos computacionais; Automação de produção; Análise e preparo
da produção; Liberação e implantação de sistemas; Internalização de tecnologias
emergentes, Apoio ao Processo Produtivo, envolvendo diversas plataformas de
tecnologia utilizadas pela CAIXA; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art.
66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula sétima do contrato;
Valor global estimado da prorrogação: R$ 114.544.546,27. Data de assinatura:
02/08/2024
1º Apostilamento para reajuste de preços ao contrato nº 2.111/2023; Processo:
5688.01.0067.0/2023; Pregão Eletrônico 119/2023; Objeto: prestação de serviços de
suporte e manutenção dos discos huwaei open, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando serviços de atualização tecnológica e suporte técnico para 10
discos all flash huwaei oceanstore 18800v3 e 2 discos oceanstore dourado 18000v3, em
conformidade
com as
disposições do
edital
e seus
anexos; Contratada:
3CORP
TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA; CNPJ: 04.238.297/0004-21. Valor
estimado do acréscimo de reajuste a contar de 27/02/2024: R$ 47.695,14; Novo Valor
Global: 6.637.695,14, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 69, inciso
III da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 01/08/2024.
01º Termo Aditivo - Renovação da vigência do contrato de locação de imóvel para uso
da AGÊNCIA IPOJUCA/PE, um prédio situado na Avenida Francisco Alves de Souza, s/nº,
Lote 28-A, Quadra C, na cidade de Ipojuca/PE, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2024
até 31/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
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