DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:ANDREIA
MENDES
MONTEIRO, CNPJ: 13.076.130/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, sendo que
a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação
para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do
Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AJM FISIOTERAPEUTAS LTDA ,
CNPJ:
04.585.419/0001-03;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA ODONTOLOGICA A
BRUCH
SS
LTDA,
CNPJ:
43.384.391/0001-06;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:ABILITY
CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA,
CNPJ: 29.780.295/0001-48; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA NEURO DESCOBRIR
EDILAINE MARTINS LTDA, CNPJ: 50.716.978/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
PSICOLOGIA,
FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GIP MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA,
CNPJ/MF
43.721.026/0001-31.
Espécie:
Prestação de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966235/2024, firmado pelo Município de Aquidauana-MS,
CNPJ 03.452.299/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais no Município de
Aquidauana/MS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
385.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000342,
de 24/07/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 CARLOS
FABIO GOMES DAMASCENO e ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963721/2024, firmado pelo Município de Bela Vista-MS,
CNPJ 03.217.916/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
estádio no Município de Bela Vista/MS.; Programa Esporte; Valor: R$ 397.280,00; dos
recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000499, de
27/06/2024 e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 CARLOS
FABIO GOMES DAMASCENO e Reinaldo Miranda Benites.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963951/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS/MS, CNPJ 13.896.863/0001-30; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$
60.000.072,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de
Trabalho 10302511885350001 , NE 2024NE00152 , de 26/07/2024, e R$ 36.000,000,00 e
R$ 24.000.072,00 e contrapartida R$ 0,00. Vigência 31/07/2024 31/07/2029 (assinado em
31/07/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO, ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
e WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962460/2024, firmado pelo Município de JATAÚ BA - P E ,
CNPJ 10.091.544/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ampliação e reforma de campo de futebol no município de Jataúba/PE.; Programa
Esporte; Valor: R$ 1.452.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001,
NE
2024NE000385,
de
19/06/2024
e
R$
20.000,00
de
contrapartida. Vigência 29/07/2024- 29/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e CÁTIA
JUNSARA RODRIGUES AQUILINO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959406/2024, firmado pelo Município de LAGOA DOS
GATOS-PE, CNPJ 10.192.854/0001-70; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais
no município de lagoa dos gatos-pe.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 955.955,96; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2024,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15244221700SX0001, NE 2024NE000148, de 17/05/2024 e R$ 955,96 de contrapartida.
Vigência 30/07/2024 - 30/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e STENIO FERNANDES
DE ALBUQUERQUE
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965942/2024, firmado pelo Município de IBIRA JUBA-
PE, CNPJ 11.256.062/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do centro cultural no município de ibirajuba/pe.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 1.031.500,00; dos recursos: R$ 1.030.346,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001,
NE
2024NE000485,
de
19/07/2024
e
R$
1.154,00
de
contrapartida. Vigência 29/07/2024 - 29/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARIA
IZALTA SILVA LOPES GAMA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966365/2024, firmado pelo Município de BOM
CONSELHO-PE, CNPJ 11.285.954/0001-04; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
do
Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do acesso à praça da Ermida de Santa
Terezinha, no município de bom conselho/pe.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
961.100,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540005, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000509, de 26/07/2024 e R$ 1.081,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 -
31/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959289/2024, firmado pelo Município de ADUSTINA-BA ,
CNPJ 16.298.929/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
Adustina/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
397.916,66; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000032,
de 17/05/2024 e R$ 15.916,66 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 24/07/2024 ELISA
DA CUNHA BOINA e Paulo Sérgio Oliveira dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959549/2024, firmado pelo Município de BARROCAS-BA ,
CNPJ 04.216.287/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Modernização do estádio de futebol do município de Barrocas/BA.; Programa Esporte;
Valor: R$ 575.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000080, de 22/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 -
19/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e José Jailson Lima Ferreira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963666/2024, firmado pelo Município de CAFARNAUM-BA ,
CNPJ 13.714.142/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção
de campo de futebol society no município de Cafarnaum-BA; Programa Esporte; Valor: R$
385.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000451,
de 27/06/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 29/07/2024 ELISA
DA CUNHA BOINA e Sueli Fernandes de Souza Novais.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960143/2024, firmado pelo Município de CIPÓ-BA, CNPJ
13.808.936/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de calçadas e vias com meios-fios, para pedestres no município de Cipó.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 581.010,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10029, NE 2024NE000254, de 27/05/2024 e R$ 3.007,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2027 - 29/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE MARQUES DOS REIS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 966048/2024, firmado pelo Município de Martinópole-CE, CNPJ
07.661.192/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
estádio de futebol, no município de Martinópole/CE; Programa Esporte; Valor: R$
965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000652,
de 23/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024.
ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA BARBOSA e FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964697/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Limoeiro do Norte/CE, CNPJ 07.891.674/0001-72; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de limoeiro do norte;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.019.009,20; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão
à
conta
da
União
no
exercício
de
,
UG
175004,
Programa
de
Trabalho
15127560200SW0001, NE 2024NE000598, de 04/07/2024, e R$ 19.009,20 de contrapartida.
Vigência 01/08/2024 01/08/2028 Alexandre Guilherme da Silva Barbosa e Dilmara Amaral
Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 964321/2024, firmado pelo Município de Nazário-GO, CNPJ
01.373.620/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de complexo esportivo no município de Nazário/GO.; Programa Esporte; Valor: R$
526.250,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000560,
de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2028 - 02/08/2024 FLÁVIO
DA SILVA VALENTE e JOÃO BATISTA CARVALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962938/2024, firmado pelo Município de Itabirinha-MG,
CNPJ 17.125.444/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de campo de futebol society no Município de Itabirinha/MG; Programa Esporte; Valor: R$
487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000401,
de 21/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 30/07/2024
Rômulo Machado Nogueira e Lucas Coimbra Donádia.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963795/2024, firmado pelo Município de Dom Joaquim-
MG, CNPJ 18.303.198/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2024NE000258, de 25/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/07/2024 - 30/07/2027 Rogério Silva Cardoso e Geraldo Adilson Gonçalves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962751/2024, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG,
CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de sinalização turística do município de juiz de fora/mg; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 388.085,86; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000219, de 18/06/2024 e R$ 3.880,86 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 -
31/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão.
Contrato de Repasse nº 965845/2024, firmado pelo Município de Senhora dos Remédios-
MG, CNPJ 18.094.870/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE00030, de 17/07/2024 e R$
1.000,00
de contrapartida.
Vigência
30/07/2027
- 31/07/2024
SERGIO
WERNECK
RODRIGUES e Willian Nunes Dornelas.
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