DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
as
deste
instrumento.
DATA DA
ASSINATURA:
23/07/2024.
MARCELO
ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial -
CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos
Lt d a .
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002157/2024-48-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0060/2024. contratada: BEAGA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº 10.478.755/0001-50. OBJETO: fornecimento dos itens 10 (AGITADOR MEC A N I CO ) ,
10 (AGITADOR MECANICO) e 17 (DISPENSADOR PARA FRASCO REAGENTE) do Edital nº
095/2023. VALOR: R$ 2.348,71. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. Signatário: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001131/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1077.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-36 e GERALDO RODRIGUES DE DEUS, CNPJ nº 11.735.283/0001-36.
OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 12 meses, a contar de 03/08/2024. DATA
DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Geraldo Rodrigues de Deus.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000836/2020-59
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.543.04/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-36 e FIRMINO PEREIRA GUEDES, CPF nº ***.661.756-**. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor mensal da doação. DATA
DA ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Wilson Cardoso Guedes.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001165/2024-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0501.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORRO DO FOGO, CNPJ nº
01.756.046/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 21.203,00. DATA DA
ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ALCIDES GONÇALVES DA COSTA, CPF nº***.507.116-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001808/2024-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0608.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
CÓRREGO DA BATALHA, CNPJ nº 12.305.329/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. V A LO R :
R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AMADEU VICENTE LISBOA, CPF nº ***.361.726-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001366/2024-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0748.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA BREJO, CNPJ nº 01.243.428/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE
CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVANETE DE MELO FIAIS, CPF nº
***.930.346-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001141/2024-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0809.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA REGIÃO DO FUNIL, CNPJ nº 25.206.541/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.495,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIANDRO
JOAQUIM DOS SANTOS, CPF nº ***.893.606-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001725/2024-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0813.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU DE COLHER, CNPJ nº
11.411.647/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E SUBSOLADOR. VALOR: R$ 142.380,00.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, CPF nº***.494.656-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003471/2023-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1165.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE CRISTÁLIA - AADECD, CNPJ nº 17.201.685/0001- 37.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.707,97. DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) GENILSON PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.028.196-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.001769/2024-13-e
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0575.01/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE
IRRIGAÇÃO DE JAÍBA, CNPJ 21.672.982/0001-12. Objeto: Na publicação constante do
Diário Oficial da União, nº 140, seção 3, fl. 109, ocorrida em 23/07/2024,
ONDE SE LÊ: "AILSON MENDES RAMOS, CPF nº ***.417.706-**",
LEIA-SE: "ORLANDO FERREIRA CONCEIÇÃO".
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001308/2024-11-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0071.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: HPE AUTOMOTORES DO
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70. OBJETO: Fornecimento, carga
e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, deveículos utilitários para
atendimento ao corpo técnico da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: Os prazos
de vigência e de execução do Contrato são de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no
item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2023
- UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,com
eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total
deste Contrato é de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). RECURSOS: Os
recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241097; e estão
assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530130, datada de 26 de junho de
2024; constante à peça 04 (eDOC
DDF91D63) do Processo Administrativo nº
59530.001308/2024-11-e.
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva,
pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001326/2024-94-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0105.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: RIO VERMELHO
COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
46.872.557/0001-13. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas
pesadas
de
construção
para
atendimento de
diversas
localidades
do
Estado
de
Pernambuco, na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência
contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60
(sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de
emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 979.000,00
(novecentos e setenta e nove mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos
Programas de Trabalho - PTRES nº 241146, estão assegurados através da Nota de Empenho
nº 2024NE530235, datada de 08 de julho de 2024;constante à peça 04 (eDOC BE7B128E)
do Processo Administrativo nº 59530.001326/2024-94-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Zilma Soares Barbosa, pela CONTRATADA .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada
em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) MARCELO DE ALMEIDA GIESTA, CPF/CNPJ xxx.656.177-
xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação,
referentes ao Lote nº N-1236 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das
infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale
do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa
D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de
suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme
estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não
suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada.
Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais
procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e
Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos
necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar
esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote
em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de
debate entre as partes.
Petrolina, 5 de agosto de 2023.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024
PROCESSO: 59530.000660/2024-21-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90005/2024, que tem por objeto
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de maquina Colhedora de Grãos e
Plataforma de Colheita de milho, visando o fortalecimento da Agricultura Familiar no
estado de Pernambuco, nosmunicípios sob o âmbito da área de atuação da 3ª
Superintendência Regional, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: CASA
NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 52.500.287/0001-12, para o Grupo 1,
pelo valor total de R$ 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais), conforme
documentos
de
realização
do
Pregão
Eletrônico,
disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 5 de agosto de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024
PROCESSO: 59530.000660/2024-21-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90005/2024, que tem por objeto o
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquina Colhedora de
Grãos e Plataforma de Colheita de milho, visando o fortalecimento da Agricultura
Familiar no estado de Pernambuco, nos municípios sob o âmbito da área de atuação
da 3ª Superintendência Regional, que foi considerada vencedora a proposta da
empresa: CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
52.500.287/0001-12, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 1.580.000,00 (um milhão,
quinhentos e oitenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 5 de agosto de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
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