DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001124/2024-95
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0431.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Povoado de Pé de Serra do Município de
Jacobina, CNPJ: 50.657.892/0001-76, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade
niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (um)
arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) carreta
agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000
(seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR,
modelo SL3; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 192.115,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001288/2024-12
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0495.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Agricultura Familiar dos
Produtores Rurais do Povoado Licuri no Município de Olindina, CNPJ: 46.274.449/0001-49,
estabelecida no município de Olindina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75
CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto
14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com
dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM
6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001383/2024-16
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0538.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Trabalhadores Rurais do
Distrito de João Vieira. Apoio às Unidades Produtivas em Prol do Coletivo, CNPJ:
04.485.764/0001-75, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 50
(cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001439/2024-32
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0557.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Cooperativa de Produção e
Comercialização da
Agricultura Familiar do Município de Araci - COOPAC, CNPJ: 54.582.144/0001-22,
estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em
polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
22.344,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.000360/2024-94-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.000360/2024-94-e. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à estruturação e fortalecimento
de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, nos municípios da área
de atuação da CODEVASF 6ª SR, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90002/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº
5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de
julho de 2024, seção 3, página(s) 95 e homologado pela Resolução Regional nº 570/2024 do
Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 26 de julho de
2024. ASSINATURA: 30/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as
empresas: LIB POWER LTDA CNPJ Nº 47.915.410/0001-16, no valor global de R$ 597.240,00
para o item 01 e R$ 66.360,00 para o item 02; R JUAREZ DE ALMEIDA CNPJ Nº
27.996.382/0001-01, no valor global de R$ 138.240,00 para o item 03; FG RECYCLING TECH
LTDA CNPJ Nº 29.224.412/0001-97, no valor de R$ 10.000,00 para o item 06 e no valor total
de R$ 16.300,00 para o item 04; THRUONE LTDA CNPJ Nº 19.462.710/0001-61, no valor de
R$ 359.100,00 para o item 05. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO. Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Doação, referente ao processo nº 59570.000629/2024-
13, publicado no DOU nº 149, de 05/08/2024,
Seção 3, p. 121, onde se lê
"00.399.857/0001-26" leia -se "00.399.857/0025-01" e onde se lê "MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO" leia-se "José Ocelo Rocha Campos Junior"
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 6ª Termo Aditivo ao Contrato nº 8.286.06/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BR
TERCEIRIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº 59580.000822/2020-10. OBJETO: I -
À repactuação do valor contratual, no percentual de 5,24%, em decorrência da Convenção
Coletiva de Trabalho 2024, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça
201), passando o valor mensal do contrato de R$ 8.083,26 (oito mil, oitenta e três reais e vinte
e seis centavos) para R$ 8.530,68 (oito mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e oito centavos)
mensais, perfazendo o valor anual de R$ 102.368,16 (cento e dois mil, trezentos e sessenta e
oito reais e dezesseis centavos).
II - Ao pagamento retroativo no valor de R$ 2.237,10 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e
dez centavos), referente aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2024, em
decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, com data base a partir de 1º de janeiro
de 2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 202, do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR da CODEVASF, datada em 23 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de
agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Rafael Aranha Araújo- Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA .
Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001135/2021-94. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº 8.481.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto
é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado
a quente (CAUQ) de vias urbanas em municípios diversos, localizados na área de atuação
da 8ª Superintendência Regional da Codevas, no Estado do Maranhão no valor total de R$
1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais). Conforme autorizado pela
Resolução Regional nº 184, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 10 de
julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante
legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18-e
ESPÉCIE 8º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0085.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. 2. CLÁUSULA SEGUNDA -
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o
prazo contratual por 07 (sete) meses, contados a partir de 08/08/2024, passando seu
vencimento para 07/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. CÉSAR FELIX FR AG O S O -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000244/2024-20-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0082.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO
DOS MINE E PEQUENOS PROD SERRA DA LOPA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos
Mine e Pequenos Prod Serra da Lopa, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão
- Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel,
direçao hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.651-2, Placa(s): OYB5C48, Chassi:
95PZBN7KPSB096199. 
DATA 
DA 
ASSINATURA:
26/07/2024 
Cesar 
Félix 
Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
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