DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024
Processo nº 02070.012267/2024-27. Ata de Registro de Preço nº 20/2024. Objeto:
aquisição de motores para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade. Data de Assinatura: 02/08/2024. Com homologação à
CONTRATADA: VESSELTECH SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 54.175.097/0001-00. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 12/2024
Processo: 48500.002490/2024-50
Objeto: obter contribuições para a elaboração da Agenda Regulatória 2025/2026 da ANEEL.
Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 6/8/2024 a 26/8/2024.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 48051.003657/2020-10.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 30/2021, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024
a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.254,46. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 48051.002816/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 29/2021, por 24 meses, com início em 23/09/2024, passando a ter vigência
até 23/09/2026. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00070/2024 publicado no D.O de 2024-
07-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 752.947,73. Leia-se: Valor Total: R$
814.254,46.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 1007/2022.
Nº Processo: 48610.212446/2020-85.
Concorrência. 
Nº 
35/2021. 
Contratante: 
ESC. 
CENTRAL 
DA 
ANP. 
Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: 1. Alterar
quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras
de monitoramento em 25%, passando-se dos atuais 311 postos visitados mensalmente
para 233, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO
nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do
contrato.
1.1. A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 ou
a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, caso esta venha a ser posterior
a 01/07/2024. Vigência: 02/08/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.817.841,93. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 190/2023.
Nº Processo: 48086.007719/2023-08.
Pregão. Nº 129/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 20.250.792/0001-60 - CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Acréscimo contratual de r$ 1.063.000,00 (hum milhão e sessenta e três mil reais),
representando 25% do valor total do contrato. O valor do contrato passará de r$
4.252.000,00 (quatro milhões duzentos e cinquenta e dois mil reais) para r$ 5.315.000,00
(cinco milhões trezentos e quinze mil reais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.315.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.085 2024
Processo nº 48086.006102/2024-48
Objeto: Aquisição de material de referência certificado, padrões analíticos de orgânicos
voláteis, para ensaio de água mineral no Laboratório de Análises Minerais -LAMIN-RJ do
Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.
Total de Itens Licitados: 01
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes
Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030 2024
Processo nº 48032.000001/2024-99
Objeto: Contratação de licenciamento anual de software de gestão de projetos para
gerenciamento e acompanhamento de portfólios, gestão de pessoas e orçamento para 125
usuários, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
NOME L3 SOFTWARE LTDA
CNPJ: 20.061.633/0001-17
VALOR ARREMATADO: R$ 1.390,00
Homologado em 01.08.24
TULIO FALCÃO RIBEIRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.058 2024
Processo nº 48086.002029/2024-35
Objeto: Curso de salvamento em águas rápidas, que visa qualificar o empregado, para as
atividades a bordo de barcos diversos e em rios, dando-lhes conhecimentos básicos sobre
medidas de segurança e de resgate, de acordo com as especificidades dos trabalhos
desenvolvidos pelo Serviços Geológico do Brasil - SGB/CPRM neste ambiente.
NOME: DWS TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 43.610.721/0001-26
VALOR ARREMATADO: R$ 1.398,00
Homologado em 01.08.24
TULIO FALCÃO RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.087/2024
Processo nº 48086.006107/2024-71
Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento de direção defensiva e técnicas
de direção off-road e 4x4, em diversas Unidades Regionais da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, deste
Ed i t a l .
Total de Itens Licitados: 11
Edital divulgação: 06/08/2024
Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90068/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001982202449 . Objeto: Inscrição no evento Rio Innovation Week 2024.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de
pessoal Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2024. CLAUDIA EVERILDE COUTINHO
MENDES BENTO. Superintendente. Valor Global: R$ 5.250,00. CNPJ CONTRATADA :
08.947.037/0001-33 BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.
(SIDEC - 05/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a modernização e adequação da
subestação SE-10 de 13,8 kV da Nuclep para atender novas cargas e também à NR-10, com
fornecimento de (01) um Painel de Média/Baixa Tensão (projetado conforme normas ABNT
NBR 14039. Entrega das propostas: a partir de 06/08/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 20/08/2024 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 20/08/2024 às 10:00 horas.
O 
Edital 
do 
Pregão 
encontra-se
disponível 
na 
íntegra 
no 
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291896
Objeto: Aquisição de Válvula de Bloqueio da Descarga de Agente para Sistema CO2 de
Combate a incêndio
Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br . Trata-se de nova publicação para ajuste de prazo de
abertura de 26/07/2024 para 13/08/2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004295857
Objeto: Aquisição de Válvula de Segurança
Abertura das propostas: 14/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296585
Objeto: Aquisição de Serpentina
Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297084
Objeto: Aquisição de Vasos de Pressão de Gases e Dessalgador de Petróleo
Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

                            

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