DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 31/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Uauá/BA, CNPJ/MF: 13.698.758/0001-97. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092721/2024-44 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcos Henrique Lobo Rosa, pela
Prefeitura Municipal de Uauá/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 94/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Xexéu/PE, CNPJ/MF: 12.888.517/0001-48. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094098/2024-64 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Thiago Gonçalves de Lima, pela
Prefeitura Municipal de Xexéu/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 33408.208281/2019-31.
Pregão.
Nº
9/2020.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA.
Contratado:
05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por
finalidade:;prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2020 por até 30 dias (um) mês,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 04/09/2024 e/ou até que se
conclua
novo processo
licitatório nº
33408.054406/2024-64;
atualizar a
dotação
orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; conceder reajuste
em decorrência de variação do índice ipca: 3,925950%.. Vigência: 05/08/2024 a
04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.100,00. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 119/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007429/2023-21.
Pregão Nº 260/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 20.676.345/0001-77 - PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e
seguintes do código civil vigente, de dispensador de álcool gel.
Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2024 a
17/10/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014316/2023-82.
Inexigibilidade Nº 542/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de assistência técnica especializada para 03 (três)
equipamentos médico-hospitalares, aparelhos de limpeza/desinfecção de endoscópio, da
marca endoclear, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento de
serviços e peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 63.241,64. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004800/2024-84.
Inexigibilidade Nº 511/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 59.657.874/0001-69 - M.R.A. - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETR O N I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de monitores de radiação,
marca ludlum measurements, pertencentes à física médica do Instituto Nacional de Câncer,
compreendida garantia de 90 dias para os serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 37.890,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA com sede na Cidade do Rio de
Janeiro, situado na Rua das Laranjeiras, n o 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro, CEP 22240006,
CNPJ 00394544/0213-44, conforme o processo SEI n° 33409.007744/2023-16, por meio da
Comissão do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), comunica
aos interessados que realizará procedimento de seleção para associações/cooperativas de
Catadores de Materiais Recicláveis, visando à coleta de resíduos descartados, passíveis de
retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos do Decreto Federal no. 10.936, de 12 de janeiro
de 2022, Lei no. 12.305, de 2 de agosto de 2010 e demais normas pertinentes.
O
edital
estará
disponível
a
partir
de
06/08/2024
no
site
https://inc.saude.gov.br/htm/editais.htmco;gerencia.residuos@inc.saude.gov.br.
Informações (21) 3037-2406.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409002528202384. , publicada no D.O.U de 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Curativos para Terapia a Vácuo, com equipamentos em comodato, Item
1conector tipo y para conexão com esponjas hidrofóbicas, item 2 curativo especial a vácuo
com prata, item 3 esponja curativa de poliuretano aprox 18 x 12 x 3 cm, item 4 esponja
curativa de poliuretano aprox 25 x 15 x 3 cm, item 5 reservatório 800 a 1000ml p/ coleta
de drenagem a vácuo, item 6 reservatório 800 a 1000ml p/ curativo especial com prata
etc.Para este Instituto. Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Debora
(SIDEC - 05/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 25057.005941/2020-67.
Pregão. Nº 190/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PR EÇO S
CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será
aplicado com base no índice de reajuste ICTI no período de 16/02/2022 a 16/02/2023 com
variação de 1,067932% sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 151.666,60 (Cento
e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) para R$
161.969,62 (CENTO E SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E
SESSENTA E DOIS CENTAVOS) e no período de 16/02/2023 a 16/02/2024 ocorrendo
variação de 1,017088% sobre o valor mensal de R$ 161.969,62 (Cento e sessenta e um mil,
novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos) para R$ 164.737,36 (CENTO
E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.848,32. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 291, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Vinicio
De Carvalho Soares, inscrito no CPF: 003.***.***-06, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8924/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1219/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.018222/2023-12, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 292, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Luma
Magalhaes Ferreira, inscrita no CPF: 006.***.***-75, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10470/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1770/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.058600/2024-73, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 289, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sr. Luiz Marcos
Alves da Costa, inscrito no CPF: 664.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
nos
Ofícios
n.os
8189/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
e
10582/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1832/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.130930/2021-51, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 294, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ilderlei Souza
Rodrigues Cordeiro, inscrito no CPF: 360.***.***-15, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9611/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1474/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.024159/2022-64, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.001200/2023-18
Dispensa
de Licitação
n°003/2024 Contrato
n°0010/2024. Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 55.979.736/0001-45 ALLIAGE S/A INDUSTRIAS
MÉDICO ODONTOLÓGICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de
equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde
indígena (UBSI) e Polo Base, na modalidade dispensa de licitação, especificado no item 02
do Termo de Referência. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 53.193,00.
Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.001200/2023-18
Dispensa
de
Licitação
n°003/2024
Contrato
n°009/2024.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 12.630.233/0001-57 D BERLATO E CIA LTDA-ME.
Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de equipamentos de uso
odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polo
Base, na modalidade dispensa de licitação, especificado no item 1 do Termo de Referência.
Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 16.400,00. Data de Assinatura:
05/08/2024.
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