DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 47/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000351/2024-
30, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para as Aquisição: Medidor e Padrão de Atividade de Água -
NOVASINA .
O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 09/08/2024.
A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico: renato.costa@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PEREIRA
Chefe do Serviço de Compras
Substituto
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 48/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para aquisição de BENZNIDAZOL - FABRICANTE NORTEC
(obrigatoriamente).
O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico,
em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia
13/08/2024.
A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000319/2024-64.
Pregão Nº 90119/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 68.618.099/0001-23 - GAMATERMIC TECNICA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de prestação do serviço de manutenções preventiva e corretiva com
fornecimento de peças sob demanda, para 08 (oito) secadoras de ar comprimido, do
fabricante parker domnick hunter, do parque industrial de bio-manguinhos/ fiocruz-rj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 1.280.509,72. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001308/2024-00.
Dispensa Nº 262/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de golimumabe 50mg/0,5ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 05/08/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 266.618.104,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001309/2024-46.
Dispensa Nº 242/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de rituximabe, naked vial; 500mg;
50ml; 43005901, sandoz; cx 50fr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 05/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 38.441.081,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001311/2024-15.
Dispensa Nº 260/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de etanercepte 50 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 05/08/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 15.040.300,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 66/2024.
Nº Processo: 25386.000384/2024-90.
Inexigibilidade. 
Nº
74/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA .
Objeto: Aquisição de itens da marca sartorius.. Vigência: 08/08/2024 a 08/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 212.982,52. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001551202410. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90172-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001117202430. Objeto: Contratação de serviço de engenharia
para adequação de sistema de HVAC visando aumento de capacidade (MAKEUP) das AHU-29 e
AHU-30 situadas no prédio CTKF - VIRAIS - 4° Pavimento / Piso Técnico - Bio-Manguinhos /
Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2024) 254445-25443-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90178/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001459202450. Objeto: Aquisição de extintores. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90178-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 318/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001335/2024-74.
Dispensa
Nº 
90037/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado:
26.492.433/0001-03 -
FABRATECH INTERMEDIACAO
DE NEGOCIOS
E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de aro de inox.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2024 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 25380.001013/2020-51.
Dispensa.
Nº 
84/2020.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por
12(doze)meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento), que corresponde ao valor de r$ 68.848,72(sessenta e oito mil, oitocentos
e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 57 § 1º, inciso iv, inc.
I art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.243,59. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25389.100162/2019-89.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência. Vigência: 22/08/2024 a
22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.199.335,89. Data de Assinatura:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPPE, CNPJ n° 24.417.065/0001-03.
OBJETO: acesso do MPPE às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE
INFORMAÇÕES 
SOCIAIS 
- 
RAIS 
e 
do 
CADASTRO 
GERAL 
DE 
EMPREGADOS 
E
DESEMPREGADOS - CAGED e do BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO
E DA RENDA - BEm, mantidos pelo MTP, com a finalidade, exclusiva, de auxiliar na
instrução procedimental e processual dos feitos afetos ao MPPE.
Processo administrativo: SEI nº 19965.112062/2021-26.
Data de assinatura e vigência: assinado em 23 de julho de 2024, entrará em vigor a partir
de sua publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, pelo
prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho
e Emprego e MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO - Procurador Geral de Justiça do
Ministério Público do Estado de Pernambuco.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO
NO ESTADO DE ALAGOAS
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO YK5JQF
A Seção de Multas e
Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO EM ALAGOAS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30
de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal,
vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE
o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de
Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração,
deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à
legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do
Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida
no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital,
nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.
A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela
internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba
"Pagamento", opção
"Emitir DARF".
No mesmo prazo,
os débitos
constantes da
Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento
específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do
débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá
implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de
Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser
protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção
"Recurso". Não
serão conhecidos
recursos que não
atendam aos
requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da