DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600173
173
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EPSMA00372682024,
683-11;
QZG0J00,
EPSMA00373562024,
683-13;
SGF7H93,
EPSMA00377732024, 683-12; 03.114.949/0009-68, FYY3H43, EPSMA00375852024, 683-13;
27.815.840/0001-69,
OPA0C03,
EPSMA00376032024,
683-11;
46.025.722/0027-30,
SEW3B84,
EPSMA00377322024,
683-13;
20.308.036/0001-44,
QJO8699,
EPSMA00367812024, 683-13; 70.940.994/0096-72, QRE8A92, EPSMA00374582024, 683-12;
04.565.799/0001-14,
BWO9I63,
EPSMA00349512024,
683-13;
91.830.836/0040-85,
PPT4531,
EPSMA00351992024,
683-11;
10.671.781/0001-08,
RQN4H13,
EPSMA00365742024, 683-13; 09.100.671/0001-07, ECJ1G81, EPSMA00366732024, 683-12;
85.782.878/0024-75,
BDS3D90,
EPSMA00371682024,
683-11;
29.067.113/0372-78,
SXL3E00, EPSMA00374572024, 683-12; 10.619.651/0002-07, JCO4E78, EPSMA00375872024,
683-13; 16.571.021/0001-05, QTN4E99, EPSMA00376412024, 683-13.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 19.769/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 31 de julho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
09.433.294/0001-10,
,
FREVP00551402024,
773-0;
***.031.277-**,
,
FREVP00551702024, 773-0; ***.302.558-**, , FREVP00551312024, 773-0; 42.439.665/0001-
46, ,
FREVP00560082024, 773-0; ,
FREVP00560242024, 773-0;
***.566.739-**, ,
FREVP00560212024, 773-0; ***.800.596-**, , FREVP00560442024, 773-0; ***.725.778-**, ,
FREVP00557582024, 773-0; ***.294.988-**, , FREVP00558612024, 773-0; 25.341.211/0002-
08,
,
FREVP00538632024,
773-0;
***.034.768-**,
,
FREVP00549072024,
773-0;
31.957.598/0001-35,
,
FREVP00552452024,
773-0;
,
FREVP00552472024,
773-0;
20.527.092/0001-70,
,
FREVP00553752024,
773-0;
,
FREVP00557942024,
773-0;
34.732.779/0001-51,
,
FREVP00562272024,
773-0;
05.952.971/0004-06,
,
FREVP00564252024, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 19.770/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de julho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
14.256.935/0001-48, , FREVP00510702024, 773-0; 08.254.297/0001-23, ,
FREVP00545352024,
773-0;
,
FREVP00550382024,
773-0;
***.529.388-**,
,
FREVP00550652024, 773-0; ***.495.009-**, , FREVP00553882024, 773-0; 33.189.771/0001-
28, , FREVP00554212024, 773-0; , FREVP00555962024, 773-0; , FREVP00558952024, 773-0;
, FREVP00559262024, 773-0; , FREVP00537042024, 773-0; , FREVP00542602024, 773-0; ,
FREVP00542922024, 773-0; 01.009.784/0001-81, , FREVP00554362024, 773-0; ***.171.288-
**,
,
FREVP00557572024,
773-0;
***.588.734-**,
,
FREVP00513572024,
773-0;
27.397.406/0001-06, , FREVP00549732024, 773-0; ***.689.038-**, , FREVP00550102024,
773-0; ***.753.548-**, , FREVP00557612024, 773-0; ***.664.674-**, , FREVP00561182024,
773-0; 32.537.588/0001-03, , FREVP00564592024, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 50500.032821/2022-66.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução
de 20% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 007/2023, referente à supressão de
407.589 registros de notificações no serviço de sne - serviços de tecnologia da informação,
referentes a processamento de dados relativos a notificações eletrônicas de trânsito por
meio do sistema de notificação eletrônica do senatran, subsistema do registro nacional de
infrações de trânsito - renainf, a partir de 21 de julho de 2024, nos termos do art. 65, inciso
i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/08/2024 a 09/10/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.760.783,88. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de Sistema de Registro de
Preços, de peças de uniformes.
ABELAR VIEIRA ROSA NETO
Agente de Contratação.
(SIDEC - 05/08/2024) 393001-39250-2024NE800143
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 50500.155136/2024-79 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao
Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Contrato de Concessão do Edital nº
004/2023. Do Objeto: Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do
Segmento da Rodovia Federal BR-040/MG, Belo Horizonte à Juiz de Fora. Signatários:
RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral, pela ANTT; FABRICIO DE OLIVEIRA GA LV ÃO,
Diretor-Geral, pelo DNIT; JOSÉ CARLOS CASSANIGA, Diretor, e ENIO STEIN JÚNIOR, Diretor,
pela Concessionária EPR Minas Gerais S/A. Fundamento Legal: Portaria MINFRA nº 929, de
29/07/2022. Data de Assinatura: 5/8/2024. O inteiro teor do Termo de Arrolamento e
Reversão de Bens acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço
https://www.gov.br/antt/pt-br .
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 50500.075203/2023-91 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao
Termo de Arrolamento e Reversão de Bens do Contrato de Concessão do Edital nº
006/2013. Do Objeto: Celebração do Termo de Arrolamento e Reversão de Bens do
Segmento da Rodovia Federal BR-040/MG, BR-040/DF/GO/MG, Trecho Brasília (DF) - Juiz
de Fora (MG), sendo: Distrito Federal - km 0+000 ao km 8+400; Goiás - km 0+000 ao km
157+300; Minas Gerais - km 0+000 ao km 773+500. Signatários: RAFAEL VITALE
RODRIGUES, Diretor-Geral, pela ANTT; FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor-Geral, pelo
DNIT; MARCUS VINICIUS FIGUR DA ROSA, Diretor Administrativo Financeiro e Diretor de
Relações com Investimentos, e LUCIANO MOREIRA SANTOS, Diretor Superintendente, pela
Concessionária BR 040 S.A. Fundamento Legal: Portaria MINFRA nº 929, de 29/07/2022.
Data de Assinatura: 5/8/2024. O inteiro teor do Termo de Arrolamento e Reversão de Bens
acima
encontra-se
disponível
no
sítio
da
ANTT
na
Internet
-
Endereço
https://www.gov.br/antt/pt-br.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 04.892.707/0001-
00, representado pelo seu Diretor de Infraestrutura Rodoviária FÁBIO PESSOA DA SILVA
NUNES, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, incisos I e II da Portaria DG nº
1.241/2024 de 08/03/2024, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
de Várzea Grande/MT, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.507.548/00001-10, com sede na
Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n° 2500, CEP 78125-700, na cidade de Várzea
Grande/MT, endereço eletrônico smecel.gab2015@gmail.com, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, o Senhor
SILVIO APARECIDO FIDELIS, firmam o PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos
IV, V, VIII, do art. 82 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo
administrativo nº 50611.003743/2023-16, que trata sobre a estruturação de programa
contínuo de Educação para o Trânsito nas escolas localizadas no Município de Várzea
Grande/MT, através da formalização de parceria com o Partícipe 2, por meio da
mobilização de uma rede de Educação para o Trânsito com intuito de preservar vidas e
construir uma cultura de paz e segurança no Trânsito. Para tal fim, será utilizado o
Programa Nacional de Educação para o
Trânsito do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal
vinculada ao Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00,
representado, neste ato, pelo Sr. Diretor de Infraestrutura Rodoviária, Fábio Pessoa da Silva
Nunes, conforme poderes delegados por meio da Portaria nº 1.241, de 08 de março de 2024
(SEI! n.º 17439618), e a Secretaria Municipal de Educação de São Cristóvão/SE, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 12.151.993/0001-81, representado pela
Secretária Municipal de Educação de São Cirstóvão, a Senhora DEISE MARIA BAR R O S O,
firmam o PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV, V, VIII, do art. 82 da Lei nº
10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e com
as disposições contidas nos autos do processo administrativo nº 50621.000261/2024-76, que
trata sobre a estruturação de programa contínuo de Educação para o Trânsito nas escolas
localizadas no município de São Criyóvão/SE através da formalização de parceria com o
Partícipe 2, por meio da mobilização de uma rede de Educação para o Trânsito com intuito de
preservar vidas e construir uma cultura de paz e segurança no Trânsito. Para tal fim, será
utilizado o Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. FÁBIO
PESSOA DA SILVA NUNES. Diretor de Infraestrutura Rodoviária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 566/2015.
Nº Processo: 50600.004340/2015-11.
Concorrência. Nº 13/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANS P O R T ES . .
Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
prazo de vigência do contrato nº 566/2015, antes estipulado até 29/06/2024, será
prorrogado por 90 (noventa) dias consecutivos, a contar do data de seu término,
terminando a nova vigência em 26/09/2024.. Vigência: 29/06/2024 a 26/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.221/2024-01
Processo n.° 50601.000367/2024-16.
O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público
para conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico
90221/2024. Vencedor: Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ nº 05.340.639/0001-30, com a proposta no valor para o Item 01 de R$ 287.000,00 e
Item 02 de R$ 473.438,64, sendo o valor total ofertado de R$ 760.438,64 (setecentos e
sessenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), tendo em
vista o valor estimado pela Administração no Item 01 de R$ 338.384,25 e Item de R$
558.234,45, sendo o valor total de R$ 896.618,70 (oitocentos e noventa e seis mil
seiscentos e dezoito reais e setenta centavos). O desconto da contratação foi de 1.304,89
(mil trezentos e quatro reais e oitenta nove centavos), ou seja, um desconto de 15,19%
para a Administração.
ORLANDO FANAIA MACHADO
Fechar