DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 2020.00.000013590-3.
Dispensa. Nº 0/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
1. Acrescer em 6,45%, a partir de 5/9/2022 o valor inicial e total estimado do Contrato,
importando aumento quantitativo de 781.439,02 unidades de csb no grupo 1; 2. Reajustar
o valor contratual, a partir de 5/9/2023, em 2,82%, conforme ICTI-IPEA; 3. Acrescer em
7,26%, a partir de 5/9/2023 o valor inicial e total estimado do contrato, importando
aumento quantitativo de 1200 horas de consultoria no grupo 3; 4. Prorrogar a vigência do
Contrato-TSE nº 86/2022 pelo período de 5/9/2024 a 5/9/2025; 5. Acrescer em 4,92%, a
partir de 5/9/2024 o valor inicial e total estimado do contrato, importando aumento
quantitativo de 595.841,04 unidades de csb no grupo 1; e 6. Acrescer em 2,42%, a partir
de 5/9/2024 o valor inicial e total estimado do contrato, importando aumento quantitativo
de 752.904,81 unidades de csm no grupo 2.9. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025.
Fundamento Legal: art. 55, III, 57, II, 65, inciso I, alínea b, e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e
nas Cláusulas Dezesseis e Dezoito do Contrato-TSE nº 86/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.762.141,40. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assinam: Roberta Maia
Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; Bruno Ferreira Vilela, Superintendente, e
Andre de Cesero, Diretor, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo TST n.º 6001419/2021-00. Clínicas D.O.C - Saúde Personalizada S.A. CNPJ/MF n.º
28.193.414/0017-60. Prestação de serviços aos beneficiários do Programa TST Saúde.
Contrato CRM-025/2021. Termo de Rescisão Amigável. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da
Lei nº 8.666/93. Assinatura: 5/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral
da Secretaria. Pela Contratada: Paulo Magno do Bem Filho, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024
A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna pública o
resultado da dispensa eletrônica em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
terceirizada para prestação de serviços contínuos de copeira, recepcionista, motorista e
auxiliar
administrativo,
mediante
locação de
mão-de-obra,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O presente procedimento
licitatório foi ADJUDICADO em favor da sociedade empresária AGIL SERVICOS, CNPJ
26.427.482/0001-54, no valor global R$609.788,33 (seiscentos e nove mil e setecentos e
oitenta e oito reais e trinta e três centavos), em 02/08/2024 e devidamente
HOMOLOGADO, em 02/08/2024. O processo em epígrafe encontra-se com vista
franqueada. Processo SEI nº 000159/24-12.125.
ATALIBA DIAS RAMOS
Juiz Federal da Justiça Militar
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 011251/21-00.82. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2021
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária YSSY SO LU ÇÕ ES
S.A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 12/07/2025. FUN DA M E N T O
LEGAL: Inciso II do §1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
02/08/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Frederico
Samartini Queiroz Alves, Presidente, e Gabrielly Andressa Nagy, Sócia, ambos pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0016536-40.2024.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
20906521 Credenciada: HOME - Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda. Objeto:
Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura:
08/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-
Geral e, pela empresa, Nabil Nazir El Haje, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-
Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social
na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia
22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo
6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe
0019889-88.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20959235 Credenciada: Centro Clinico Saluta
Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da
Assinatura: 01/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira,
Diretor-Geral e, pela empresa, Hannah Karoline Gomes Reis Rizzo, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. 0039/2023, celebrado entre a União,
por intermédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF-1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-
25 e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ n.
65.149.197/0002-51. Objeto: prorrogar a Ata de Registro de Preços n. 0039/2023 por um ano, a
partir de 01/08/2024. Processo Administrativo Eletrônico n. 0022608-77.2023.4.01.8000 - TRF1.
Data da Vigência: a partir da assinatura, com efeitos a partir de 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. 0041/2023, celebrado entre a
União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF-1ª Região, CNPJ
03.658.507/0001-25 e a empresa DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ n.
14.238.297/0001-32. Objeto: prorrogar a Ata de Registro de Preços n. 0041/2023 por um ano,
a partir de 03/08/2024. Processo Administrativo Eletrônico n. 0022610-47.2023.4.01.8000 -
TRF1. Data da Vigência: a partir da assinatura, com efeitos a partir de 03/08/2024.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF 1ª Região vem tornar público o cancelamento da Ata de Registro de
Preços
n.
0055/2023, do
Pregão
Eletrônico
n.
0026/2023
- PAe
n.
0001274-
50.2024.4.01.8000, firmada com a empresa J.R INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ
46.498.498/0001-65 (cola branca em bastão e líquida). Data do Cancelamento: 22/07/2024.
Fundamento: subitem 10.10, "a", do Edital do Pregão Eletrônico 26/2023.
RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHÃO
Diretor Substituto da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o
fornecimento de computadores, notebooks e monitores, com garantia "on site" de 60
(sessenta) meses, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região
TRF1 e
órgãos
participantes, de
acordo
com
condições, especificações e
quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00011 Novo
Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos
Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico nº 0393049. CEDENTE:
a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CESSIONÁRIA:
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB COOPJUS LTDA. OBJETO: prorrogação
do prazo de final vigência por mais 6 meses, para o período de 03/08/2024 a 02/02/2025.
BASE LEGAL: Processo SEI. 0006321-98.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente
em 25/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira, pela CEDENTE e em 26/07/2024 pela Sra. Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas e
em 29/07/2024 pela Sra. Regina Teixeira Miranda Dinelli, pela CESSIONÁRIA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - SRP
Processo SEI 0002601-22.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide:
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - SRP para futura e eventual aquisição de
materiais elétricos, eletrônicos e ferramentas. ADJUDICAR em favor das empresas: STELLAR
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 52.933.047/0001-01, item 1; B. M. J.
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 84.544.469/0001-81, itens 3, 4, 5, 6, 8, 10, 15 e 17;
RRW LICITA LTDA, CNPJ 27.466.469/0001-77, itens 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19 e 20; GR
COMERCIO LTDA, CNPJ 17.451.234/0001-58, item 21; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ
42.810.782/0001-74, itens 23, 24, 25, 32 e 33; MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.388.921/0001-85, itens 26, 31, 34 e 35. Declara FRAC A S S A D O S
os itens 2, 7, 9, 22, 27, 28, 29 e 30. Data da Homologação: 02/08/2024, pelo Presidente,
Des. João de Jesus Abdala Simões.
Manaus, 5 de agosto de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70003
Nº
Processo: 20521220246040000.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
filmagem, 
monitoramento 
e 
gravação 
com 
áudio 
de 
urnas 
eletrônicas 
dos
procedimentos do Teste de Integridade das Eleições 2024, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n -
Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
IERMAK MENEZES NINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2024) 70003-00001-2024NE000118

                            

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