DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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179
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0001571-83.2023.6.04.0000.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 14.726.800/0001-07 - NELSONEZ SOUZA DA COSTA LTDA. Objeto: Prestacao de
servicos 
continuos
de 
apoio 
administrativo, 
categorias
profissionais 
assistentes
administrativos e supervisor administrativo, a serem executados com regime de dedicacao
exclusiva se mao de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/08/2024 a
02/08/2029. Valor Total: R$ 2.127.711,17. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0001571-83.2023.6.04.0000.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 14.726.800/0001-07 - NELSONEZ SOUZA DA COSTA LTDA. Objeto: Prestacao de
servicos 
continuos
de 
apoio 
administrativo, 
categorias
profissionais 
assistentes
administrativos e supervisor administrativo, a serem executados com regime de dedicacao
exclusiva se mao de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 2.127.711,17. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0010093-65.2024.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 63.735.609/0001-29 - ILUMINAR OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médico-oftalmológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
IV. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2024, firmado entre a União, por
intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA BAHIA - TJBA. OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando à disponibilização de
até 130 (cento e trinta) servidores e servidoras, nos termos da cláusula segunda, para a
auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, a ser realizada no mesmo dia e horário
da votação oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo SEI n.º 0010249-
82.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de outubro de 2024.
ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto,
pelo TRE-BA e a Sra. Cynthia Maria Pina Resende, pelo TJBA.
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à
empresa 
PROPAGA 
MULTIVENDAS 
E 
SERVIÇOS
INTEGRADOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
23.929.719/0001-07, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a
União pelo prazo de 2 (dois) meses, período de 17/07 a 17/09/2024, consoante disciplina
a condição 18.1, "a", do Edital nº 20/2023 e o art. 28, II, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA .
Processo SEI nº 0000140-09.2024.6.05.8000.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador, 5 de agosto de 2024.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0011819- 06.2024. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do
Cab,
Nr.
150
- 
Salvador,
Paralela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90038-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP)
e
no site
do
Tribunal,
no endereço
www.tre-ba.jus.br
Outras
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318.
MILENA AUSTREGESILO HEREDA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio n.º 04/2024 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: recebimento pelo conveniado de
numerário proveniente de dinheiro ilícito, de depósitos de multa e fiança nas infrações
penais eleitorais e nas comuns. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pelo BANCO DO BRASIL S/A, Fábio André Ferreira da Costa,
Gerente-Geral. Processo SEI n.º 2023.0.000012797-7. DATA: 31/07/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS -PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
Espécie: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, torna pública a realização de
doação de bens móveis inservíveis, conforme Aviso de Desfazimento de Bens n.º 02/2024
(SEI n.º 2024.0.000012850-7). Objeto: Alienação por meio de doação de 14 (quatorze)
veículos, sendo automóveis de passeio (itens 1 a 12) e caminhões tipo baú (itens 13 e 14),
classificados como antieconômico ao Tribunal. A íntegra do edital encontra-se disponível
no sítio eletrônico do TRE/CE: https://www.tre-ce.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-
contas/gestao-patrimonial/desfazimento-de-bens. O prazo para manifestação de interesse
nos bens disponibilizados para doação, bem como para apresentação de documentação, é
de até 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste aviso no D.O.U.
Fortaleza, 5 de agosto de 2024
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Desembargador Presidente do TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 0000111-82.2018.6.08.8000.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 6.415 unidades de serviço técnico - ust para atendimento ao período
eleitoral, bem como demandas relacionadas à segurança da informação, correspondente
ao percentual de 24,67% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/08/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.810,55. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 14930320246088000. Objeto: Contratação de serviço de disparo e
pacote de sms (short message service) para envio de mensagens instantâneas em massa
aos mesários e colaboradores que irão trabalhar nas eleições.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do
Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90030-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante
no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último. Será considerada vencedora a proposta de menor valor global (A solução
deverá contemplar UM PACOTE total de 450.000 mensagens SMS)..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000007383-7. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
vigilância e segurança armada para os edifícios que abrigam os Fóruns Eleitorais de
Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia, Edifício Anexo II e Cartórios Eleitorais de Águas
Lindas, Valparaíso e Luziânia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às
17h59. 
Endereço: 
Praca 
Civica, 
300 
- 
Centro, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 05/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000005542-1. Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de de aparelhos de ar condicionado, modelo split,
inverter.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 17h59.
Endereço:
Praca 
Civica,
300 
-
Centro,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90039-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 05/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No "Extrato de Contrato" publicado na Seção 3, do D.O.U do dia 01/08/2024, na
página 225, onde se lê: "Contrato nº. 10/2024" leia-se: "Contrato nº. 76/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 11119-18.2024.6.2. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
poltronas, longarinas e cadeiras.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/08/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2024) 70005-00001-2024NE000001