DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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180
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90038/2024. SEI Nº. 0010587-44.2024.6.27.8000. Objeto:
para aquisição de camisas institucionais para padronização do vestuário para juízes/as,
servidores/as, estagiários/as, terceirizados/as e colaboradores/as envolvidos de acordo com
a demanda. Fornecedores registrados: ARP nº. 49 /2024 - LUZ CONFECÇÕES LTDA.- CNPJ:
52.746.416/0001-57; Item 1 - Valor unitário: R$ 20,82 - Qtde: 2.000; ARP nº. 50 /2024 -
GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA - CNPJ: 48.723.144/0001-00; Item 2 - Valor unitário:
R$ 10,00 - Qtde: 4.000; As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses,
contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-
ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 3 de agosto de 2024
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90030/2024. SEI Nº. 0007426-26.2024.6.27.8000.
OBJETO: contratação de serviços de transportes, incluindo veiculos abastecidos
e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais,
documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes
do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno, para os Cartórios
Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Fornecedores registrados: ARP nº. 44/2024 -
D L LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 10.600.287/0001-44; Item 1 - Valor unitário: R$ 440,00 - Qtde:
60; Item 2 - Valor unitário: R$ 440,00 - Qtde: 60; Item 3 - Valor unitário: R$ 440,00 - Qtde:
60; Item 4 - Valor unitário: R$ 274,00 - Qtde: 60; Item 5 - Valor unitário: R$ 550,00 - Qtde:
28; Item 6 - Valor unitário: R$ 440,00 - Qtde: 60; Item 7 - Valor unitário: R$ 440,00 - Qtde:
60; Item 12 - Valor unitário: R$ 290,00 - Qtde: 20; Item 13 - Valor unitário: R$ 549,00 -
Qtde: 15; Item 18 - Valor unitário: R$ 259,00 - Qtde: 20; Item 19 - Valor unitário: R$
524,00 - Qtde: 15; Item 20 - Valor unitário: R$ 290,00 - Qtde: 20; Item 21 - Valor unitário:
R$ 580,00 - Qtde: 21; Item 22 - Valor unitário: R$ 290,00 - Qtde: 20; Item 23 - Valor
unitário: R$ 600,00 - Qtde: 15; Item 24 - Valor unitário: R$ 600,00 - Qtde: 12; Item 27 -
Valor unitário: R$ 300,00 - Qtde: 20; Item 28 - Valor unitário: R$ 545,00 - Qtde: 21; Item
29 - Valor unitário: R$ 940,00 - Qtde: 18; Item 44 - Valor unitário: R$ 318,00 - Qtde: 20;
Item 45 - Valor unitário: R$ 590,00 - Qtde: 59; Item 46 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde:
20; Item 47 - Valor unitário: R$ 550,00 - Qtde: 15; Item 66 - Valor unitário: R$ 280,00 -
Qtde: 20; Item 67 - Valor unitário: R$ 590,00 - Qtde: 23; Item 68 - Valor unitário: R$
290,00 - Qtde: 20; Item 69 - Valor unitário: R$ 569,00 - Qtde: 15; Item 113 - Valor unitário:
R$ 270,00 - Qtde: 20; Item 114 - Valor unitário: R$ 560,00 - Qtde: 15; Item 143 - Valor
unitário: R$ 290,00 - Qtde: 20; Item 144 - Valor unitário: R$ 539,00 - Qtde: 15; Item 155
- Valor unitário: R$ 270,00 - Qtde: 20; Item 156 - Valor unitário: R$ 550,00 - Qtde: 63; Item
157 - Valor unitário: R$ 220,00 - Qtde: 12; Item 168 - Valor unitário: R$ 280,00 - Qtde: 20;
Item 169 - Valor unitário: R$ 580,00 - Qtde: 15; Item 178 - Valor unitário: R$ 270,00 -
Qtde: 20; Item 179 - Valor unitário: R$ 560,00 - Qtde: 27; Item 180 - Valor unitário: R$
275,00 - Qtde: 20; Item 181 - Valor unitário: R$ 590,00 - Qtde: 33; Item 184 - Valor
unitário: R$ 300,00 - Qtde: 20; Item 185 - Valor unitário: R$ 630,00 - Qtde: 21; Item 204
- Valor unitário: R$ 270,00 - Qtde: 20; Item 205 - Valor unitário: R$ 520,00 - Qtde: 15. ARP
nº. 45/2024 - J L M DE ALMEIDA - CNPJ: 86.960.721/0001-69; Item 8 - Valor unitário: R$
289,00 - Qtde: 20; Item 9 - Valor unitário: R$ 580,00 - Qtde: 23; Item 10 - Valor unitário:
R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 11 - Valor unitário: R$ 520,00 - Qtde: 15; Item 14 - Valor
unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 15 - Valor unitário: R$ 550,00 - Qtde: 15; Item 16 -
Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 17 - Valor unitário: R$ 560,00 - Qtde: 15; Item
25 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 26 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15;
Item 30 - Valor unitário: R$ 284,00 - Qtde: 20; Item 31 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde:
15; Item 32 - Valor unitário: R$ 289,00 - Qtde: 20; Item 33 - Valor unitário: R$ 499,00 -
Qtde: 15; Item 34 - Valor unitário: R$ 298,00 - Qtde: 20; Item 35 - Valor unitário: R$
498,00 - Qtde: 15; Item 36 - Valor unitário: R$ 294,00 - Qtde: 20; Item 37 - Valor unitário:
R$ 489,00 - Qtde: 15; Item 38 - Valor unitário: R$ 275,00 - Qtde: 20; Item 39 - Valor
unitário: R$ 494,00 - Qtde: 15; Item 40 - Valor unitário: R$ 289,00 - Qtde: 20; Item 41 -
Valor unitário: R$ 545,00 - Qtde: 21; Item 42 - Valor unitário: R$ 284,00 - Qtde: 20; Item
43 - Valor unitário: R$ 479,00 - Qtde: 15; Item 48 - Valor unitário: R$ 297,00 - Qtde: 20;
Item 49 - Valor unitário: R$ 479,00 - Qtde: 15; Item 50 - Valor unitário: R$ 297,00 - Qtde:
20; Item 51 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 52 - Valor unitário: R$ 289,00 -
Qtde: 20; Item 53 - Valor unitário: R$ 549,00 - Qtde: 27; Item 54 - Valor unitário: R$
299,00 - Qtde: 20; Item 55 - Valor unitário: R$ 509,00 - Qtde: 15; Item 56 - Valor unitário:
R$ 277,00 - Qtde: 20; Item 57 - Valor unitário: R$ 496,00 - Qtde: 15; Item 58 - Valor
unitário: R$ 339,00 - Qtde: 20; Item 59 - Valor unitário: R$ 613,00 - Qtde: 23; Item 64 -
Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 65 - Valor unitário: R$ 520,00 - Qtde: 27; Item
70 - Valor unitário: R$ 297,00 - Qtde: 20; Item 71 - Valor unitário: R$ 529,00 - Qtde: 15;
Item 72 - Valor unitário: R$ 295,00 - Qtde: 20; Item 73 - Valor unitário: R$ 549,00 - Qtde:
15; Item 74 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 75 - Valor unitário: R$ 565,00 -
Qtde: 23; Item 76 - Valor unitário: R$ 284,00 - Qtde: 20; Item 77 - Valor unitário: R$
459,00 - Qtde: 15; Item 78 - Valor unitário: R$ 296,00 - Qtde: 20; Item 79 - Valor unitário:
R$ 563,00 - Qtde: 39; Item 82 - Valor unitário: R$ 294,00 - Qtde: 20; Item 83 - Valor
unitário: R$ 479,00 - Qtde: 15; Item 84 - Valor unitário: R$ 298,00 - Qtde: 20; Item 85 -
Valor unitário: R$ 543,00 - Qtde: 23; Item 86 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item
87 - Valor unitário: R$ 569,00 - Qtde: 18; Item 88 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 3;
Item 91 - Valor unitário: R$ 294,00 - Qtde: 20; Item 92 - Valor unitário: R$ 500,00 - Qtde:
15; Item 93 - Valor unitário: R$ 289,00 - Qtde: 20; Item 94 - Valor unitário: R$ 499,00 -
Qtde: 15; Item 95 - Valor unitário: R$ 289,00 - Qtde: 20; Item 96 - Valor unitário: R$
498,00 - Qtde: 15; Item 97 - Valor unitário: R$ 297,00 - Qtde: 20; Item 98 - Valor unitário:
R$ 529,00 - Qtde: 15; Item 99 - Valor unitário: R$ 289,00 - Qtde: 99; Item 100 - Valor
unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 101 - Valor unitário: R$ 281,00 - Qtde: 20; Item 102
- Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 107 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item
108 - Valor unitário: R$ 489,00 - Qtde: 15; Item 115 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20;
Item 116 - Valor unitário: R$ 544,00 - Qtde: 23; Item 119 - Valor unitário: R$ 286,00 -
Qtde: 20; Item 120 - Valor unitário: R$ 489,00 - Qtde: 15; Item 121 - Valor unitário: R$
295,00 - Qtde: 20; Item 122 - Valor unitário: R$ 489,00 - Qtde: 15; Item 127 - Valor
unitário: R$ 278,00 - Qtde: 20; Item 128 - Valor unitário: R$ 516,00 - Qtde: 27; Item 129
- Valor unitário: R$ 180,00 - Qtde: 42; Item 132 - Valor unitário: R$ 297,00 - Qtde: 20; Item
133 - Valor unitário: R$ 518,00 - Qtde: 15; Item 134 - Valor unitário: R$ 195,00 - Qtde: 12;
Item 137 - Valor unitário: R$ 274,00 - Qtde: 20; Item 138 - Valor unitário: R$ 489,00 -
Qtde: 15; Item 151 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 152 - Valor unitário: R$
479,00 - Qtde: 15; Item 158 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 159 - Valor
unitário: R$ 479,00 - Qtde: 15; Item 160 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 161
- Valor unitário: R$ 559,00 - Qtde: 23; Item 162 - Valor unitário: R$ 274,00 - Qtde: 20; Item
163 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 164 - Valor unitário: R$ 274,00 - Qtde: 20;
Item 165 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 166 - Valor unitário: R$ 279,00 -
Qtde: 20; Item 167 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 21; Item 170 - Valor unitário: R$
277,00 - Qtde: 20; Item 171 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 176 - Valor
unitário: R$ 297,00 - Qtde: 20; Item 177 - Valor unitário: R$ 479,00 - Qtde: 15; Item 192
- Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 193 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item
194 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 195 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15;
Item 196 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 197 - Valor unitário: R$ 514,00 -
Qtde: 15; Item 200 - Valor unitário: R$ 290,00 - Qtde: 20; Item 201 - Valor unitário: R$
500,00 - Qtde: 15; Item 210 - Valor unitário: R$ 277,00 - Qtde: 20; Item 211 - Valor
unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15. ARP nº. 46/2024 - LOKAL RENT A CAR LTDA - CNPJ:
08.026.009/0001-83; Item 60 - Valor unitário: R$ 295,00 - Qtde: 20; Item 61 - Valor
unitário: R$ 520,00 - Qtde: 15; Item 62 - Valor unitário: R$ 339,00 - Qtde: 20; Item 63 -
Valor unitário: R$ 550,00 - Qtde: 15; Item 89 - Valor unitário: R$ 290,00 - Qtde: 20; Item
90 - Valor unitário: R$ 510,00 - Qtde: 15; Item 103 - Valor unitário: R$ 296,00 - Qtde: 20;
Item 104 - Valor unitário: R$ 510,00 - Qtde: 15; Item 111 - Valor unitário: R$ 295,00 -
Qtde: 20; Item 112 - Valor unitário: R$ 505,00 - Qtde: 15; Item 125 - Valor unitário: R$
280,00 - Qtde: 20; Item 126 - Valor unitário: R$ 540,00 - Qtde: 15; Item 139 - Valor
unitário: R$ 300,00 - Qtde: 20; Item 140 - Valor unitário: R$ 510,00 - Qtde: 15; Item 145
- Valor unitário: R$ 290,00 - Qtde: 20; Item 146 - Valor unitário: R$ 520,00 - Qtde: 15; Item
149 - Valor unitário: R$ 300,00 - Qtde: 20; Item 150 - Valor unitário: R$ 550,00 - Qtde: 15;
Item 186 - Valor unitário: R$ 320,00 - Qtde: 20; Item 187 - Valor unitário: R$ 510,00 -
Qtde: 15; Item 206 - Valor unitário: R$ 300,00 - Qtde: 20; Item 207 - Valor unitário: R$
510,00 - Qtde: 15; Item 208 - Valor unitário: R$ 300,00 - Qtde: 20; Item 209 - Valor
unitário: R$ 520,00 - Qtde: 27; ARP nº. 47/2024 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORT ES
LTDA-EPP - CNPJ: 07.612.370/0001-29; Item 109 - Valor unitário: R$ 443,11 - Qtde: 20;
Item 110 - Valor unitário: R$ 713,53 - Qtde: 15; Item 123 - Valor unitário: R$ 354,48 -
Qtde: 20; Item 124 - Valor unitário: R$ 570,82 - Qtde: 15; Item 130 - Valor unitário: R$
354,48 - Qtde: 20; Item 131 - Valor unitário: R$ 570,82 - Qtde: 15. ARP nº. 48/2024 -
CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA - CNPJ: 03.515.317/0001-59; Item 80 -
Valor unitário: R$ 328,00 - Qtde: 20; Item 81 - Valor unitário: R$ 568,00 - Qtde: 15; Item
105 - Valor unitário: R$ 370,00 - Qtde: 20; Item 106 - Valor unitário: R$ 557,00 - Qtde: 15;
Item 117 - Valor unitário: R$ 443,05 - Qtde: 20; Item 118 - Valor unitário: R$ 713,45 -
Qtde: 15; Item 135 - Valor unitário: R$ 294,00 - Qtde: 20; Item 136 - Valor unitário: R$
519,00 - Qtde: 15; Item 141 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 142 - Valor
unitário: R$ 509,00 - Qtde: 33; Item 147 - Valor unitário: R$ 443,11 - Qtde: 20; Item 148
- Valor unitário: R$ 713,53 - Qtde: 15; Item 153 - Valor unitário: R$ 288,00 - Qtde: 20; Item
154 - Valor unitário: R$ 519,00 - Qtde: 15; Item 172 - Valor unitário: R$ 284,00 - Qtde: 20;
Item 173 - Valor unitário: R$ 500,00 - Qtde: 15; Item 174 - Valor unitário: R$ 299,00 -
Qtde: 20; Item 175 - Valor unitário: R$ 510,00 - Qtde: 15; Item 182 - Valor unitário: R$
299,00 - Qtde: 20; Item 183 - Valor unitário: R$ 519,00 - Qtde: 15; Item 188 - Valor
unitário: R$ 286,00 - Qtde: 20; Item 189 - Valor unitário: R$ 518,00 - Qtde: 15; Item 190
- Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 191 - Valor unitário: R$ 519,00 - Qtde: 15; Item
198 - Valor unitário: R$ 298,00 - Qtde: 20; Item 199 - Valor unitário: R$ 559,00 - Qtde: 15;
Item 202 - Valor unitário: R$ 288,00 - Qtde: 20; Item 203 - Valor unitário: R$ 529,00 -
Qtde: 21. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP,
e
estarão
disponíveis
no
sítio
http://www.tre-
ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 1º de agosto de 2024
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000657. Data de emissão: 05/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0012783-84.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação de itens diversos para a Audiência Pública
e Eleição Simulada de Governador Edison Lobão, a ser realizada na Câmara de Vereadores
do Município e Escola José Abdala, nos dias 15 e 18/08/2024, conforme saldo de Ata (itens
05, 08, 28, 49, 56 e 57) da ARP 20/2024 PE 90017/2024. Valor: R$ 4.266,00. Credor: CWDR
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2024 - SEI Nº 07534.2024-4. CONTR AT A DA :
Pantanal Locadora de Automóveis Ltda - CNPJ nº 10.596.241/0001-07. OBJETO: a) antecipar
a entrega dos 15 veículos para o dia 05/08/2024; b) acrescer 100 (cem) diárias relativas ao
1º turno, no valor unitário de R$ 512,79 perfazendo um total de R$ 51.279,00; e c) suprimir
105 diárias relativas ao 2º turno no valor unitário de R$ 512,79 perfazendo um total de R$
53.842,95. Valor: R$ 2.563,95 (supressão contratual de 0,26%). FUNDAMENTO LEGAL: art.
65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro
Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Alexssandro Neves Botelho.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N.º 90030/2024.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica dos imóveis ocupados
pela Justiça Eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul. Proc. Adm. nº 0005445-
47.2022.6.12.8000. Empresa Vencedora: Item 01: Santos & Monteiro Alarmes e Serviços
Ltda - CNPJ: 05.315.747/0001-52. Valor total dos serviços para a vigência de 60 meses. R$
2.598.111,87. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0001749-05.2024. Objeto: Contratação dos serviços de auxiliar de
portaria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90063-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 05/08/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0005936-63.2023.6.14.8000.
Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA .
Contratado: 392.***.***-72 - MARCELI MARIA JACOBSON RIBEIRO. Objeto: Locação do imóvel
localizado na rua marques de tamandaré, nº41, lote 08 a, quadra 39, bairro aeroporto, cidade
de uruará/pa, cep 68.140-000, destinado a abrigar o cartório da 79ª zona eleitoral -
uruará/pa,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029.
Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
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