DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 3693/2024. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem para as
localidades atendidas pelo Núcleo Gerencial de Londrina, cujas localidades estão
discriminadas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/08/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último..
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2024) 80012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 119/2024 - UASG 080016
Processo nº 0002718-85.2024.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica 119/2024. Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Procuradoria Regional da União da 1ª
Região. Objeto: a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos
partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam
sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do
inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, o que
envolve a não interposição e a desistência de recursos, pleitos de extinção de execuções e
a solução consensual dos litígios, conforme parâmetros estabelecidos em Pareceres
Referenciais emitidos pela Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego e pela
Procuradoria Nacional da União de Negociação e aprovados pelo Procurador-Geral da
União, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção
de litígios, do gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos
diversos e do fomento da resolução consensual de controvérsias. Vigência: 2 anos, a contar
da assinatura.–Assinatura: 23/07/2024. Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior -
Presidente do TRT da 10ª Região. Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros - Procurador-
Regional da União da 1ª Região.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Objeto: contratação por meio de Registro de Preços de empresa especializada
no fornecimento decadeiras e similares.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados:
SANTA TEREZINHA COMERCIO DEMOVE,1,R$ 568,40; LEFTEC COMERCIO E SERVICOS
LTDA,3,R$ 1.379,00; AGVANTI COMERCIAL LTDA, 4 e 5, R$ 1.892,70 e 2.309,49; DEIDE
BONINA CORREIA, 6 e 7, R$ 2.900,00 e R$ 3.400,00. Brasília, 5 de agosto de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 05/08/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados sem mão de obra exclusiva de fornecimento de solução web para
administração, gerencialmento e controle de margem consignável em folha de pagamento
para o TRT da 10ª Região. Empresa vencedora: ZETRASOFT LTDA. Preço máximo por linha
de consignação: R$1,06. Valor estimado mensal para 1 (um) ano: R$96.195,00. Valor
estimado mensal para 5 (cinco) anos: R$480.975,00. Brasília, 05 de agosto de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 05/08/2024) 080016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2024 - UASG 080002
Nº Processo: 261/2024.
Pregão
Nº
90010/2024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
11A .REGIAO.
Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO
LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de 2 (dois) espaço(s) destinado(s) à
exploração comercial de ambiente(s) reservado(s) ao serviço de lanchonete(s), nas
dependências da sede judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região e do fórum Trabalhista de Manaus, para atendimento aos magistrados,
servidores e usuários da justiça do trabalho, durante o expediente forense, que serão
prestados
conforme
especificações
e
condições
estabelecidas
no
termo
de
referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024
a 01/08/2025. Valor Total: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
futura aquisição de veículos automotores 0km tipo SUV, com no mínimo 5
lugares, 4 portas, motor a diesel, potência igual ou superior a 204cv, tração
4×4, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2024) 080015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo 1245/2024. Convênio nº 04/2024. Convenente. TRT 16ª Região. Conveniada: BRB
CRÉDITO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO S/A.CNPJ:33.136.888-0001-43. Objeto: concessão
de empréstimos e financiamentos, a critério da CONVENIADA, como amortização mediante
consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, aos inativos e
pensionistas da CONVENENTE. Vigência: 5(cinco) anos, contados da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, por interesse das partes e mediante termo aditivo, até o limite de
10 (dez) anos. Data da assinatura: 30/07/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia
Andrea Farias da Silva (p/Convenente) e o Sr. DARIO Oswaldo Garcia Junior (p/Conveniada).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80018
Nº Processo: 0822/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação dos serviços de controle de pragas e limpeza de caixas d'água, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do
Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às
17h59. Endereço:
Avenida Vitorino Freire
2001 -
Areinha, - São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/08/2024) 80018-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
4499/2024. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de traje operacional (uso ostensivo), traje formal (uso
velado) e Uniformes para Educação física, nos moldes padronizados pelo CNJ, para uso dos
Agentes da Polícia Judicial da Secretaria de Segurança Institucional e Transporte do TRT18,
durante o cumprimento de suas atribuições funcionais, conforme especificações técnicas e
condições constantes no Termo de Referência. Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA -
GOEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/08/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2024) 080020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024
PROAD Nº 3312/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 012/2024, firmado entre
o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, o Ministério Público Federal
do Rio Grande do Norte, o Ministério do Trabalho e do Emprego, o Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte e o Município de Riacho da Cruz. OBJETO: Implantação de
ponto de inclusão digital - PID na cidade de Riacho da Cruz/RN. ASSINATURA: 31/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Presidente Amílcar Maia, pelo TJRN; Desembargador
Presidente Eridson João Fernades Medeiros, pelo TRT21; Procurador Chefe Antônio
Gleydson Gadelha de Moura, pelo MPT; Procurador Gilberto Barroso de Carvalho Junior,
pelo
MPF/RN;
Superintendente
Cláudio
Gabriel
de
Macedo
Junior,pelo
MTE;
Desembargador Presidente Cornélio Alves de Azevedo Neto, pelo TRE/RN; Desembargador
Glauber Rêgo, pelo TJ/RN; Juiza Marcella Alves Vilar, Juíza de Cooperação, pelo TRT 21 e o
Prefeito Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, pela prefeitura de Riacho da Cruz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1514/2023. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Repactuação e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 02/08/2024. S I G N AT Á R I O S :
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros,, Presidente, pelo Contratante, e Haroldo
Lopes de Santana, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROAD Nº 3069/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 010/2024, firmado
entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, o Ministério
Público Federal do Rio Grande do Norte, o Ministério do Trabalho e do Emprego e o
Tribunal Regional Eleitoral do RN. OBJETO: Implantação de ponto de inclusão digital - PID
na
cidade
de
Santana
do
Matos/RN.
ASSINATURA:
31/07/2024.
SIGNATÁRIOS:
Desembargador AmÍlcar Maia, pelo TJ/RN; Desembargador Eridson João Fernandes
Medeiros, pelo TRT21; Procurador do Trabalho Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pelo
MPT; Procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Junior, pelo MPF/RN;
Superintendente Cláudio Gabriel de Macedo Junior, pelo MTE; Desembargador Cornélio
Alves de Azevedo Neto, Presidente, pelo TRE/RN; Desembargador Glauber Rêgo , pelo
TJ/RN; Juíza Marcella Alves Vilar, Juíza de Cooperação do TRT 21 e o Juiz Fabio Luiz de
Oliveira Bezerra, Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação TRE/RN.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROAD Nº 3156/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 011/2024, firmado entre
o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte e o Ministério
do Trabalho e do Emprego, OBJETO: Implantação de ponto de inclusão digital - pid na cidade
de Upanema/RN. ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Cornélio Alves de
Azevedo Neto, pelo TRE/RN; Desembargador Amílcar Maia, pelo TJRN; Desembargador
Presidente Eridson João Fernandes Medeiros, pelo TRT21; Procurador- chefe Antônio
Gleydson Gadelha de Moura, pelo MPT; Procurador Gilberto Barroso de Carvalho Junior, pelo
MPF/RN; Superintendente Claúdio Gabriel de Macedo Junior, pelo MTE; Desembargador
Glauber Rêgo, pelo TJRN; Juiza Marcella Alves Vilar, Juiza de Cooperação pelo TRT 21. .
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