DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 0000754-33.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.119.10.24, firmado em
17/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:LERA CONSTRUTORA LTDA.(CNPJnº 48.538.765/0001-06);
Objeto:contratação de serviços de engenharia para substituição, correção e/ou melhoria
dos sistemas de impermeabilização e de reparos e adequações correlatas no Edifício do
Fórum Federal de Santos; Valor Total: R$203.721,00; Vigência: inicia-se na data de sua
assinatura pelo período de 260 (duzentos e sessenta) dias; Procedimento Licitatório: PE
nº90007/2024; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante,
Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Talita Ferreira
do Nascimento, Sócia Diretora.
Processo nº 0002268-21.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.393.10.24, firmado em
24/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:JMG
ELEVADORES
E
SERVIÇOS
LTDA.(CNPJnº
28.932.868/0001-49); Objeto:contratação de serviços de conservação e manutenção
mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor
Total: R$23.799,60; Vigência:a partir de 01/08/24, por 5 (cinco) anos; Procedimento
Licitatório: PE nº90010/2024; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela
Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.
GianCarlo Moura de Lima, Sócio.
Processo nº 0002268-21.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.394.10.24, firmado em
18/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJnº 10.658.360/0001-
39); Objeto:contratação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e
corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$26.700,00;
Vigência:a partir de 22/07/24, por 5 (cinco) anos; Procedimento Licitatório: PE
nº90010/2024; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante,
Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William
Gonçalves da Silva, Sócio Gerente.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Processo nº 0017344-61.2019.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do
Contrato nº 08.315.10.19, firmado em: 24/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO
GRAU EM
SÃO
PAULO
(CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
CONTRATADA:
ATENASELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: rescisão amigável do
Contrato nº 08.315.10.19 de prestação de serviços de conservação e manutenção mensal
preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, no Fórum
Federal de Franca/SP; Vigência: a partir de 01/08/2024; Fundamento Legal: artigo 79,
inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Quinta (Da Resilição)do Termo Aditivo
nº 08.315.12.24; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.
Processo nº 0017521-54.2021.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do
Contrato nº 08.353.10.21, firmado em: 24/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA:ATENAS
ELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: rescisão amigável do Contrato
nº 08.353.10.21 de prestação de serviços de conservação e manutenção mensal
preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, no Fórum
Federal de Ribeirão Preto/SP; Vigência: a partir de 01/08/2024; Fundamento Legal: artigo
79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Quinta (Da Resilição)do Termo
Aditivo nº 08.353.11.23; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio
Administrador.
Processo nº 0017334-17.2019.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do
Contrato nº 08.314.10.19, firmado em: 26/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO
GRAU EM
SÃO
PAULO
(CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
CONTRATADA:
ELEVADORES ORION LTDA.(CNPJ nº 05.823.840/0001-78); Objeto: rescisão amigável do
Contrato nº 08.314.10.19,de prestação de serviços de conservação e manutenção mensal
preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, celebrado em
07/06/2019; Vigência: a partir de 01/08/2024; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da
Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Quinta(Da Resilição) do Termo Aditivo nº
08.314.13.24; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratada, Sr. Leandro Ferreira da Silva,Sócio Diretor.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1322.10.24,
firmada em
10/07/2024;
Órgão
Gerenciador: JUSTIÇA
FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:ELETROQUIP
COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 05.854.663/0001-97); Objeto: registro de preços
para aquisição de materiais elétricos; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$5.375,00; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 19 e 20; Fundamento Legal:a Lei nº
14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado,
Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Letícia Caroline Limão, Sócia.
Processo nº
0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata
de Registro de
Preços nº
12.1323.10.24, firmada em 10/07/2024; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:STELLAR COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 52.933.047/0001-); Objeto: registro de preços para
aquisição de materiais elétricos; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: 22.225,00; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 45,64 e 65; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021
e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal
Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Rosenei da Silva Reis, Sócio Administrador.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
técnicos profissionais de auditoria independente, com base em contabilidade pública
para o Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, de acordo com as especificações
contidas no Edital PE 004/24, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO. Data e Hora da Abertura: 14 de agosto de 2024 às 10 horas e 15 minutos.
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites:
www.cfb.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
Brasília/DF, 2 de agosto de 2024.
ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho
Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO -
OAB/DF 36.042, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, II c/c art. 13, III
da Lei 8.666/93, conforme Processo - COFECI nº 155/2023. DO OBJETO: alteração de
escopo do contrato, ajuste de vigência contratual e reajuste de valor do contrato. VALOR
GLOBAL: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: de 01/07/24 a
31/06/25. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do
Contrato, desde que não conflitantes com
o presente Termo Aditivo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.002 (Despesa com Serviços de Assessoria e Consultoria).
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação,
por seu Presidente, João Teodoro, no dia 31/07/2024, de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no art. 74, III, c, da Lei 14.133/2021, para a contratação de ACE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.384.438/0001-62, para prestação de
Serviços de Consultoria e Assessoria em relações institucionais e governamentais, análise
de ambiente regulatório, monitoramento e elaboração de Agenda Legislativa para o
COFECI, no valor global de R$660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Período de
vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.002 (Despesa com
Serviços de Assessoria e Consultoria).
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação,
por seu Presidente, João Teodoro, no dia 19/07/2024, de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no art. 74, III, "c" da Lei 14.133/2021, para a contratação de RIBEIRO E
MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede no SGO, quadra 03, loja 261, Brasília-DF, CEP
70.610-630, inscrito no CNPJ n. 24.544.425/0001-20, para prestação de Serviços Técnicos
Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica Eleitoral do Conselho
Federal de Corretores de Imóveis - COFECI, no valor global de R$130.000,00 (cento e trinta
mil reais). Período de vigência do contrato: 6 (seis) meses, a contar da assinatura. Dotação
orçamentária: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria.
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação,
por seu Presidente, João Teodoro, no dia 31/07/2024, de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no art. 74, III, "c" da Lei 14.133/2021, para a contratação de MARGARETE
COELHO ADVOCACIA, CNPJ n. 45.357.444/0001-17, para prestação de Serviços de
elaboração de parecer jurídico sobre a natureza jurídica do Conselho Federal e dos
Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis e suas decorrências jurídicas, no valor global
de R$100.000,00 (cem mil reais). Período de vigência do contrato: 6 (seis) meses, a contar
da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviço de Assessoria e
Consultoria.
Brasília (DF), 5 de agosto de 2024.
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.000834/2024-51- Contrato Cofen nº 22/2024. Contratada: INOVE
PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA, CNPJ: 18.775.301/0001-52. Objeto:
contratação
de
serviços
de
hospedagem,
espaço
físico,
infraestrutura
(equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresa (s) especializada
(s) visando à
realização do 14º Seminário Nacional de
Fiscalização do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na cidade de Vitória/ES, no período de 05 a 08
de agosto de 2024. Valor Global: R$ 764.727,00 (setecentos e sessenta e quatro mil
setecentos e vinte e sete reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 -
Congresso, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de
Empenho nº 2184/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.017/2024. Fundamento legal:
Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.000834/2024-51- Contrato Cofen
nº 23/2024. Contratada: BLL
LOGISTICA LTDA, CNPJ: 21.260.918/0001-40. Objeto: contratação de serviços de transporte
por empresa(s) especializada(s) visando à realização do 14º Seminário Nacional de
Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na cidade de
Vitória/ES, no período de 05 a 08 de agosto de 2024. Valor Global: R$ 68.766,00 (sessenta
e
oito
mil
setecentos
e
sessenta
e
seis
reais).
Dotação
Orçamentária
nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congresso, Convenções, Conferências, Seminários,
Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2185/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
90.017/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar
da data da sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022
Processo nº 1056/2021 Contratada: KLIMT
AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ:
10.365.754/0001-07. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 26/2022, por um
prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 04 de agosto de 2024 a 04 de agosto de
2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 10.750.000,00 (dez
milhões
setecentos
e
cinquenta
mil
reais).
Dotação
Orçamentária
nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002 - Propaganda e Publicidade. Nota de Empenho nº 2148/2024.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UASG 925158
Nº Processo: 24.0.000002244-2.
Objeto: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GERENCIADOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM SOB O MODELO DE CLOUD BROKER
(INTEGRADOR) DE MULTINUVEM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115,
L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-
90006-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/08/2024
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes
deste Edital, prevalecerão às últimas.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
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