DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
UASG 925158
Nº Processo: 24.0.0000001405-9.
Objeto: O presente EDITAL tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de
12 (doze) meses - prorrogáveis, para fornecimento, sob demanda, de material gráfico para
eventos, incluindo o serviço de entrega, conforme as características, condições, obrigações
e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00.
Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 90015/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ n° 04.041.085/0001-07.
OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para FORNECIMENTO DOS
GRUPOS 4, 5, 6 e 7 do Processo Pregão SPR nº 90015/2024, sob demanda. VALOR GLOBA L :
R$ 182.059,70 (cento e oitenta e dois mil, cinquenta e nove reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.30.002
-
Gênero
de
Alimentação;
6.2.2.1.1.33.90.30.007 - Material de Copa e Cozinha. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 01 de
julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 90015/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ n° 30.735.649/0001-11.
OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para FORNECIMENTO DOS
GRUPOS 1 e 3 do Processo Pregão SPR nº 90015/2024, sob demanda. VALOR GLOBAL: R$
71.276,14 (setenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - Material De Expediente. VIGÊNCIA:
01/07/2024 a 01/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasí l i a - D F.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 90015/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS
LTDA., CNPJ n° 01.251.189/0001-58. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para FORNECIMENTO DO GRUPO 2 do Processo Pregão SPR nº 90015/2024, sob
demanda. VALOR GLOBAL: R$ 222.130,20 (duzentos e vinte e dois mil, cento e trinta reais
e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - Material De
Expediente. VIGÊNCIA: 03/07/2024
a 03/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº
14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 083/2024. ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal
de Medicina. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº
61.198.164/0001-60. OBJETO: Cobertura de seguro empresarial, sem franquia, contra
incêndio, raio, explosão, danos elétricos e eletrônicos do edifício sede, do prédio do
Conselho Federal de Medicina. VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/07/2025. VALOR DO PRÊMIO
TOTAL: R$ 23.457,99 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e
nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em Geral.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 31 de
julho de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Contrato de prestação de serviços continuados de emissão de carteira profissional de
Relações Públicas, formato físico - PA - 988/13/2024. Contratante: Conselho Federal de
Profissionais de Relações Públicas - CONFERP. Contratado: LT Artefatos de Couro Ltda ME
- CNPJ sob o nº 93.887.33910001-32 - representado por seu administrador, Luiz Alberto
Tomasi. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, pelo período de 12(doze) meses.
Fundamento Legal: no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e no art. 96 da Resolução
Normativa nº 49, de 22 de março de 2003.Valor: Por unidade emitida será pago o valor de
R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Período: 26/06/2024 a 25/06/2025.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Conselheira Secretária da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho
Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29
do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução
CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, o Sr. GUILHERME BRANT, por se encontrar
em local incerto e não sabido, e considerando que o citado é parte interessada no
Processo Ético CFP Nº 570400097.000083/2021-15 (Recurso do Processo Disciplinar Ético
CRP-04/MG Nº 570400097.000083/2021-15), instaurado em desfavor de SIMONI
RODRIGUES ALVES, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 04ª Região sob o nº
09546.
O julgamento do Processo Ético CFP Nº 570400097.000083/2021-15, no qual
o citado é parte, ocorrerá na data de 09 de agosto de 2024, a partir das 09 horas e 30
minutos, por videoconferência realizada pelo Conselho Federal de Psicologia.
A sede do Conselho Federal encontra-se instalada no SAF SUL (Setor de
Administração Federal Sul), Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo, Sala 104 -
Brasília - DF - CEP: 70070-600 - (61) 2109-0100, tendo como endereço eletrônico:
soe@cfp.org.br.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2024.
CAROLINA SARAIVA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CAU/MT 001/2022 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, Autarquia
Federal de Fiscalização Profissional, criado pela Lei 12.378, de 31/12/2010, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:
1. Tornar pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público
para comparecer à CLISSLABOR - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, localizada na
Rua Engenheiro Ricardo Franco, nº 200, Calçadão, Bairro Centro. Cuiabá-MT. CEP:
78005-000, no dia 09/08/2024 das 13h30 às 16h, munido de laudo médico para perícia
descrita no item 7 do Edital de Concurso Público nº 1/2022:
201 - Assistente Administrativo
Nome: JEAN CARLOS SOUZA DA SILVA, Inscrição: 000961, Classificação
Listagem PcD 1º
2. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e
exames, exigidos no prazo deste Edital, será eliminado do concurso, conforme previsto
Portaria Normativa CAU/BR n° 20, de 28 de fevereiro de 2014 anexo IV.
3. O
candidato apto para o
desempenho do cargo,
será contratado
mediante a assinatura de contrato de trabalho sob regime de experiência.
Cuiabá, 5 de agosto de 2024.
ELISANGELA FERNANDES BOKORNI
Presidente do CAU/MT
EDITAL Nº 1/2024
CONCURSO CAU/MT
CONCURSO PARA PREMIAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE
GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso torna pública a
realização do 2º CONCURSO PARA PREMIAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, que consiste na seleção e
premiação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) apresentados e aprovados no
primeiro e segundo semestres de 2023, nos cursos de graduação em Arquitetura e
Urbanismo de Instituições de Ensino Superior (IES), públicas ou privadas, do Estado de
Mato
Grosso. Serão
premiados
TCCs nas
categorias
"Projeto
de arquitetura
de
edificações", "Projeto urbanístico", "Projeto relacionado a patrimônio cultural", e
"Projeto de Habitação de Interesse Social - HIS". O Edital completo e seus anexos
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
CAU/MT
-
https://transparencia.caumt.gov.br/?page_id=3121 - aba "Licitações", opção "Concursos"
que é o campo destinado à publicação de todas as informações alusivas ao presente
certame.
Cuiabá, 05 de agosto de 2024.
ELISANGELA FERNANDES BOKORNI
Presidente do CAU/MT
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Às 10:07 horas do dia 05 de agosto do ano de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MARCELO GO M ES
SOARES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 476923001310202384,
CONCORRÊNCIA Nº 03/2023.
Em 5 de agosto de 2024
MARCELO GOMES SOARES
Presidente do Conselho Regional de Administração Mato
Grosso do Sul
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n° 2021400148 - 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2021 Contratada:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Pregão Eletrônico nº 012/2021; Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Com fundamento
no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido a prorrogação do contrato referente
a contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento e controle
informatizado de aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol, Diesel e GNV), para o
abastecimento, sob demanda, dos veículos do CRA-RJ. Vigência: 21.09.2024 a
20.09.2025. Assinado em 02.08.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-
RJ - e pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal.
Processo n° 2024400142 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2024. CONTRATADA :
MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
LTDA, CNPJ: 03.248.730/0001-02; com fundamento nos artigos 124, I e 125 da Lei n.º
14.133/2021, fica estabelecido pelo presente termo aditivo que o valor do contrato
será acrescido em R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), a fim de cobrir os custos da
realização dos exames médicos ocupacionais, incluindo os exames periódicos, na sede
do contratante. Assinado em 02.08.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do
CRA-RJ - e pela Contratada: Maria Sônia Rodrigues Muniz - Representante legal.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400455. Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura
do veículo Van Peugeot Expert, ano 2024 (modelo 2024) de propriedade do CRA-R J,
por um período de 12 meses; valor total de R$4.701,83 (quatro mil, setecentos e um
reais e oitenta e três centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art.
75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: PORTO SEGURO Cia.
DE
SEGUROS
GERAIS
CNPJ:61.198.164/0001-60.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.023 (Seguros em geral).
Processo n° 2024400409. Objeto: Contratação de empresa emissora de rádio para
prestação de serviços de radiodifusão através de spots para divulgação dos atos
oficiais, institucionais e outros interesses do CRA-RJ; valor total de R$ 26.800,00 (vinte
e seis mil e oitocentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75
inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: TUPI MIDIA LTDA CNPJ:
33.763.820/0001-94.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.064
(Eventos
Institucionais).
Processo n° 2024400128. Objeto Contratação
de empresa especializada para
fornecimento de 3 novas câmeras de vídeo Panasonic HC-X2000, 3 cartões de memória
de 128GB e 2 baterias VW-VBD58 para atender as necessidades do CRA-RJ; valor total
de R$58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais); Modalidade: Dispensa de
licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ;
Contratada: PX SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ: 42.445.891/0001-30. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 (Máquinas e Equipamentos).
Processo n° 2024400446. Objeto Aquisição de um aparelho podador elétrico de galhos
para utilização na manutenção e conservação do CRA-RJ; valor total de R$817,36
(oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos); Modalidade: Dispensa de
licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ;
Contratada: AMERICANAS
S.A CNPJ:
00.776.574/0006-60. Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.03.002 (Máquinas e Equipamentos).
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