DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Processo Administrativo: 031/2024
Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para intermediar a divulgação
de campanha publicitaria em mídia televisiva, outdoor, busdoor e rádio, referente ao Dia
do Profissional de Educação Física, conforme especificações e condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Todas as mídias serão fornecidas pelo CREF13/BA. Diante da
necessidade de retificação do Termo de Referência, estabelece-se nova data da Sessão
Pública: 19.08.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz.
Site:
http://www.gov.br/compras/pt-br
.
Código
UASG:
928086.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br
Em 6 de agosto de 2024.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª
Região - CREF13/BA.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
ORIGEM: Contrato - Extrato Nº 16/2024 - CREF15/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 14/2024
PROCEDIMENTO: Pregão Presencial Nº 001/2024
ATO: Contrato Nº 16/2024 - CREF15/PI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO
(FORNECIDO PELO CREF15/PI) EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA" EM QUANTIDADES E PRAZOS SUFICIENTES AO ATENDIMENTO DA DEMANDA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ:
23.584.127/0001-09.
CONTRATADA: ITELSINO B FILHO & SILVA LTDA - ME (CNPJ 24.260.553/0001-41)
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:
Os recursos para atender as despesas decorrentes da contratação e tela, serão oriundos do
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, a título de reembolso para este
Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data de publicação deste Extrato no
Diário Oficial da União.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Nacionais / Federais: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de
Licitações e Contratos), Lei Complementar nº 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar 147/2014 e Lei nº
8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
Teresina, PI, 05/08/2024
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente CREF15
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024/CREF PA-AP
O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, torna público que
fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 21/08/2024 às 10h (Horário
Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a
futura e eventual Contratação de empresa especializada na divulgação de mídias impressa,
em veículos automotores (ônibus e carros), em TV aberta, Painéis digitais e Frontlight, para
atender às demandas do CREF 18/PA-AP, em homenagem ao dia do Profissional de
Educação Física 1° de Setembro, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no
site: www.compras.gov.br .
O
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
sites
www.compras.gov.br,
https://pncp.gov.br/app/editais ou pelo Portal CREF: www.cref18.org.br .
Belém/PA, 1º de agosto de 2024
JOSÉ MILTON REGO FERREIRA
Pregoeiro CREF18/ PA-AP
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS e a empresa TIGRE -
SERVIÇOS GERAIS - LTDA, CNPJ: ° 02.365.566/0001-42.
OBJETO: Renovação de Contrato de serviços de vigilância eletrônica a distância das
instalações, móveis, equipamentos e documentos constantes das dependências do
Coren/AL Processo Administrativo nº 035/2021.
VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de 15.000,00 (quinze mil reais).
PRAZO: A vigência deste Contrato será de 12 meses, contados a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial da União.
RECURSOS: As despesas oriundas para a renovação correrão por conta de recursos do
orçamento
da
Contratante,
através
do
código
de
despesa
nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002.
Maceió, 31 de julho de 2024.
Danyelly Dayane Alves da Silva Costa
Presidenta do COREN/AL
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.013/2024 - UASG 926188
Processo nº 48/2024
Objeto: Aquisição de pães de queijo para o 26º CBCENF. Total de Itens: 04
Grupo 01. Edital a partir de 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às
10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
AV I S O
SORTEIO CONCORRENCIA Nº 1/2024 - COREN/PA
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de
sua comissão de contratações, torna pública, a lista de inscritos para o sorteio da
composição da subcomissão técnica responsável pela análise das propostas técnicas da
concorrência pública nº 01/2024, nos termos do art.10, paragráfos 1º ao 4º a Lei
12.232/2010, a saber:
Profissionais COM vínculo com o Coren-PA: 1 - Carlos Matheus da Silva Freire,
2 - Sthefanny Cristhina de Sousa, 3 - Matheus Vieira de Melo da Costa Cirne, 4 - Hellen
Fernanda dos Santos Caldas, 5 - Neyson Pinheiro Freire, 6 - Ronan Dannenberg Martins.
Profissionais SEM vínculo com o Coren/PA: 1 - Filipe Leonel Vargas, 2 - Cláudia
Cruz, 3 - Flávio Ferreira Lima. A para o sorteio ocorrerá no dia 19/08/2024, às 10h00m
(horário de Brasília), na edifício sede do Conselho Regional de Enfermagem do Pará,
situado à Rua dos Caripunas, nº 2762, Bairro da Cremação, Belém-PA.
Belém, 5 de agosto de 2024.
ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JÚNIOR
Comissão de contratação do COREN/PA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 17/2022. Contrato: 10/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 10/2022, nos termos previstos em sua Cláusula segunda - vigência. Fica
prorrogada a vigência do Contrato para o período de 01/08/2024 a 01/08/2026, referente
a 24 meses. Valor: (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta
e nove centavos). Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 21.331.404/0001-
38. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código
de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.001; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.003;
6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.002;
6.2.2.1.1.01.033.90.039.002.052.002;
6.2.2.1.1.01.33.90.033.002. Autorizado em 16 de julho de 2024 por Manoel Egídio da Silva
Júnior - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 15/2022. Contrato: 07/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 7/2022, nos termos previstos em sua Cláusula quarta - vigência. Fica
prorrogada a vigência do Contrato para o período de 27/07/2024 a 26/07/2025, referente
a 12 meses. Valor: 138.461,79 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um
reais e setenta e nove centavos). Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ
21.331.404/0001-38. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
termo
inicial.
Código
de
despesa
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.001;
6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.003;
6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.002;
6.2.2.1.1.01.033.90.039.002.052.002; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002. Autorizado em 16 de julho
de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste
sobre o vcalor contratual do serviço para R$ 1.502,99 (hum mil, quinhentos e dois reais e
noventa e nove centavos). Valor global anual estimado do CONTRATO: R$ 54.107,64
(cinquenta e quatro mil, cento e sete reais e sessenta e quatro centavos). Ficam ratificadas
as demais cláusulas do CONTRATO original, não conflitantes com o presente instrumento.
Contratada: CASA DO MENOR TRABALHADOR, CNPJ nº 24.192.643/0001-42. Código
despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099 - OUTROS SERVIÇOS. Autorizado em
17 de julho de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente do Coren-RN.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 400/2023 Contrato: 14/2024 Contratado: VIGA DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia com
Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para Reforma Vigência: 30.07.2024 a
30.10.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.051 - Benfeitorias em Imóveis
de Terceiros Valor Global: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Nota de empenho:
1927/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 30.07.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONTRATO 24/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- R O,
CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA, inscrito no CNPJ n.
61.600.839/0001-55. Valor total do contrato: R$67.816,32 (sessenta e sete mil oitocentos
e dezesseis reais e trinta e dois centavos). Objeto: Contrato de Entidade sem fins
lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade
técnica e administrativa, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 02
(dois) Jovens Aprendizes ao Coren-RO. Art. 89, §1º da Lei n. 14.133/2021. Vigência:
29/07/2024 a 29/07/2026. Data de assinatura do contrato: 29 de julho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: C. M. Ação Dedetizadora Ltda; CNPJ nº 05.490.216/0001-
04; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato Nº 34/2023 por 12 (doze) meses, de
02/08/2024 a 01/08/2025, referente a prestação de serviço de dedetização, desratização e
desinsetização para a Sede do Crea-CE e Inspetoria de Maracanaú; Proc° 04325/2024;
Assinado em 25/07/2024; "Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem"; Valor R$
13.544,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza -
Presidente; pela contratada: Sr. Cleber de Almeida Gonçalves - representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Fernando Braga Ferreira Ltda; CNPJ nº 02.329.583/0001-24;
OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato n° 18/2024, referente
à contratação de empresa especializada em diagnóstico e recuperação, com a realização de
atividades conservativas e restaurativas de acervo documental sinistrado do Crea-CE; Proc°
03848/2024; Assinado em 01/08/2024; "Cópias E Microfilmagem De Documentos"; Valor R$
44.225,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza -
Presidente; pela contratada: Sr. Fernando Braga Ferreira - representante legal.
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