DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Comissão Eleitoral Regional quanto ao deferimento ou indeferimento do registro será
comunicada ao candidato à Presidência, ou representante por este expressamente indicado
no requerimento de registro de candidatura, e publicada no Diário Oficial da União e sítio
eletrônico do CRMV-DF (www.crmvdf.org.br).
Mandato: O mandato dos membros eleitos, gestão 2025/2028, corresponderá
ao período de 20/02/2025 a 19/02/2028.
Justificativa por não comparecimento à eleição: (I) O não comparecimento às
eleições ou o não encaminhamento do voto por correspondência, em 1º (primeiro) ou 2º
(segundo) turno, acarretará a incidência de multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre
o valor de uma anuidade estabelecida para o exercício, a cada falta; (II) O encaminhamento
da justificativa de ausência ao pleito deverá obedecer ao disposto na Resolução CFMV nº
1298/2019, artigos 62, 63 e 64; (III) O prazo para justificativa por ausência ao pleito é de
10 (dez) dias úteis, contados da data de realização do 1º ou do 2º turno, conforme o caso,
acompanhada da documentação comprobatória, com encaminhamento para o e-mail
justificativa2024@crmvdf.org.br.
Outras informações: (I) Os médicos veterinários e zootecnistas deverão,
obrigatoriamente, manter seus dados cadastrais atualizados junto ao CRMV-DF, para
recebimento de informações e orientações acerca do processo eleitoral, especialmente e-
mail,
telefone
e endereço;
(II)
Os
médicos
veterinários e
zootecnistas
deverão,
obrigatoriamente, acompanhar as publicações relacionadas ao processo eleitoral, que estarão
disponíveis no site do CRMV-DF- https://www.crmvdf.org.br; (III) Em cumprimento à
Resolução CFMV nº 1298/2019, o CRMV-DF contratou, por processo licitatório, empresa
especializada para implementação do voto online: DGB Soluções de Tecnologia da Informação
Ltda - CNPJ nº 26.652.906/0001-84 e a empresa especializada para promover a auditoria do
processo eleitoral: Oksi Gestão e estratégia Ltda - CNPJ nº 27.359.092/0001-57.
Em 2 de agosto de 2024
JADIR COSTA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: MUNDIVOX COMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de acesso à
Internet através de link dedicado.
Valor Global: R$ 12.000,00
Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.
Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025.
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA. - ME
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de
máquinas automáticas (self-service), em regime de comodato para 2 (duas) máquinas de
autosserviço de café e bebidas quentes, compreendendo o fornecimento de todos os
insumos, materiais, equipamentos, limpeza, abastecimento e manutenções, que será
realizada na Sede.
Valor Global: R$ 19.726,89
Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.
Vigência: 03/08/2024 a 02/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90.002/2024
O CRN9, através de seu Pregoeiro, informa a realização de sessão do Pregão
Eletrônico nº 90002/2024 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de materiais de limpeza de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexos.
A sessão ocorrerá em 21/08/2024 às 10:00h no Portal de Compras do Governo
Federal
-
https://www.gov.br/compras/pt-br/
-
Informações
pelo
e-mail
licitacao@crn9.org.br ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/licitacao/
Belo Horizonte-MG, 5 de agosto de 2024.
LUCAS HENRIQUE DE ASSIS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), após
o cumprimento dos prazos legais e a concessão de pleno exercício de ampla defesa e
contraditório à empresa ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.386.453/0001-
72, com base no Processo Administrativo Sancionador nº 0009/2024, resolve:
Aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública direta e indireta Federal, conforme cláusula décima do contrato
006/2023 e com base no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, pelo prazo de 3 (três meses).
Determinar a imediata ruptura contratual, não caracterizada como sanção,
visando interromper imediatamente quaisquer vínculos entre as partes e prejuízos à
Administração Pública, em conformidade com os artigos 104 e 137, incisos I, II, V e VIII da
Lei nº 14.133/2021.
Em 5 de agosto de 2024.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE 5 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - FLORIANÓPOLIS
O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina,
instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais,
CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em
contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 15/08,
para manifestar interesse à vaga.
A não manifestação das(os)
candidatas(os) no prazo estipulado,
configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do
cadastro e do Concurso Público.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO -JOINVILLE
Bruno de Farias Rodrigues
.
YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 1º DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º Convocar as/os seguintes candidatas/os - Concurso Público 001/2023:
Para cargo de Técnica/o Especializada/o em Suporte Administrativo - Técnica/o
de Segurança do Trabalho:
1. Fabricio Luiz Vilela - Classificado em 1º lugar - Ampla Concorrência;
Para cargo de Especialista Em Gestão - Advogada/o:
1. Anderson Clayton Rodrigues Barbosa - Classificado em 2º lugar - Cota PPP;
Para cargo de Especialista Técnica/o - Psicóloga/o - Unidade de Atuação:
Subsede São José Do Rio Preto:
1. Aila Stefania De Almeida - Classificada em 1º lugar - Ampla Concorrência.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Presidenta do Conselho
MARTA ELIANE DE LIMA
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11° REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nª 90.001/2024 UASG Nª 389268
O Conselho Regional de Química 11ª região torna público a todos os
interessados a realização do Pregão Eletrônico 90001/2024. Objeto: contratação de Link de
Dados Dedicado e banda larga com IP Fixo. Entrega das propostas: 06.08.2024 a
20.08.2024 às 09h59min. Início da sessão pública: 20.08.2024 às 10h00min no site
www.gov.br/compras.
Informações gerais: Endereço: Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n-Sala 01-
Casa do Trabalhador Bairro: Calhau- CEP 65074-220- São Luís-Maranhão. Site
www.crq11.org.br, esclarecimentos pelo e-mail crq@crq11.org.br e pelo telefone (98) 3246
5194 / 3210 4194.
JOSÉ SÁ DE ALENCAR JUNIOR
Agente de contratação
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico
90014 - CRQ-IV/SP 20/24 - Objeto: Prestação de serviços de coleta de amostras, análise
físico-química e tratamento mensal da água do sistema de condensação e torres de
resfriamento, bem como tratamento, coleta e análise físico-química trimestral da qualidade
das águas do reservatório de águas de combate a incêndio (sprinklers) incluindo
fornecimento global de produtos (matéria prima) e equipamentos (comodato) necessários,
por um período de 30 (trinta) meses, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data
de realização do certame: 21/08/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.gov.br/compras
e
www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo, 5 de agosto de 2024.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 8, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
8ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 13 DE JULHO 2023
CONCURSO PÚBLICO
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais -
Core-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal
Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público
regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do Core-MG, para comparecerem na entidade,
no endereço indicado, do dia 05/08/2024 ao dia 09/08/2024, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às
17:00 horas, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o
preenchimento das vagas descritas, com início do exercício em 12/08/2024.
Os candidatos que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames
exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou
sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o
direito ao contraditório e à ampla defesa.
Endereço: Avenida Bias Fortes, nº 382, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo
Horizonte/MG - CEP: 30170-011
11º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465005590, Cristiane de Fátima Fernandes, 41;
12º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465005680, Leandro Guimarães de Deus, 41;
3º - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 465004593, Alex Drumond de Almeida, 63;
4º - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 465004956, Gabriela Oliveira Alves, 63;
5º - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 465000438, Marcelo Henrique Santos Silva,
62;
6º - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 465005390, Júlia Maria Jardim Diniz, 61;
7º - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 465001268, Olivia Araújo Alberto, 61;
8º - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 465004180, Michelline Raquel Sampaio Freire,
61,
Conforme edital para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá ser
apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira
de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de
quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada
em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de
reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo
masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou
casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se
tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório
ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme
discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do
curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j)
fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.
Além disso deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos
mínimos para o cargo conforme edital. Desde já, destaca-se que a 2ª fase referente ao exame
médico pré-admissional, será realizada apenas se o candidato convocado apresentar todos os
documentos solicitados na 1ª fase. o candidato convocado deverá submeter-se a exame
médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado
pelo órgão de saúde indicado pelo Core-MG.
ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES
Diretor - Presidente
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