DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 209/2024 Contratantes: Confederação Nacional
Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Pedro Velho - Rn Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 09/04/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 397/2024 Contratantes: Confederação Nacional
Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Nova Fátima - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/07/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 409/2024 Contratantes: Confederação Nacional
Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Epitaciolandia - Ac Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/07/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 423/2024 Contratantes: Confederação Nacional
Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Boqueirão Do Piauí - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 30/07/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 425/2024 Contratantes: Confederação Nacional
Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Boqueirão Do Piauí - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 30/07/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 426/2024 Contratantes: Confederação Nacional
Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Bananeiras - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/07/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 427/2024 Contratantes: Confederação Nacional
Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Lajedo - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/08/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 429/2024 Contratantes: Confederação Nacional
Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Belém Do Brejo Da Cruz - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 02/08/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 428/2024 Contratantes: Confederação Nacional
Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Itapeva - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/08/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 430/2024 Contratantes: Confederação Nacional
Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Santana Do Ipanema - Al Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/08/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 431/2024 Contratantes: Confederação Nacional
Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Estrela D Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 02/08/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 432/2024 Contratantes: Confederação Nacional
Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Raimundo Das Mangabeiras - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/08/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 433/2024 Contratantes: Confederação Nacional
Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Tarrafas - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/08/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Act Nº 396/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico, Meio Ambiente E Turismo Do Município Araguaina - To Objeto: 2º Aditivo Do
Act Nº 396/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/05/2024
Espécie: Act Nº 398/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares
E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Venha Ver - Rn Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 398/2023, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 1/05/2023
Espécie: Act Nº 852/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares
E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Itaetê - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 852/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 28/06/2024
Espécie: Act Nº 912/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares
E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Pardinho - Sp Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 912/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 01/07/2024
Espécie: Act Nº 1054/2022. Contraentes:
Confederação Nacional Dos Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De
Agricultura Do Município Barro Alto - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1054/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/07/2023
Espécie: Act Nº 1303/2022. Contraentes:
Confederação Nacional Dos Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De
Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município Itororo - Ba Objeto:
2º Aditivo Do Act Nº 1303/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/08/2022
Espécie: Act Nº 1692/2022. Contraentes:
Confederação Nacional Dos Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De
Agricultura Do Município Carmo Do Cajuru - Sp Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1692/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/09/2024
Espécie: Act Nº 1828/2022. Contraentes:
Confederação Nacional Dos Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De
Agricultura Do Município Potengi - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1828/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/09/2022
Espécie: Act Nº 1849/2022. Contraentes:
Confederação Nacional Dos Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De
Agricultura Do Município Potengi - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1849/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/09/2022
Espécie: Act Nº 1849/2022. Contraentes:
Confederação Nacional Dos Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De
Agricultura Do Município Potengi - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1849/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/09/2022
Espécie: Act Nº 2283/2023. Contraentes:
Confederação Nacional Dos Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De
Trasporte, Obras, Infraestrutura, Agricultura E Meio Ambiente Do Município Desterro De
Entre Rios - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2283/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 11/01/2024
Espécie: Act Nº 2322/2022. Contraentes:
Confederação Nacional Dos Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De
Agricultura Do Município Iporanga - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2322/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/01/2024
Espécie: Act Nº 2396/2023. Contraentes:
Confederação Nacional Dos Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De
Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município Irapuru - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act
Nº 2396/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/02/2024
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 111/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 111/2024
Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para
Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De
Urupês - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 5 de agosto de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
AVISO DE SUPENSÃO
O CISPAR torna público que em conformidade com o Ofício nº 13.710/2024 -
SEC 2ª Câmara e 13.708/2024 - 2ª Câmara TCE/MG decide pela suspensão imediata da Ata
de Registro de Preços nº 02/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2024. Ficam
suspensos o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, bem como a emissão de
qualquer autorização de adesão a Ata de Registro de Preços, até que o processo seja
devidamente analisado pela I Corte de Contas. Determino a publicação do extrato da
presente suspensão nos mesmos meios em que se deu a publicação do aviso de licitação,
para conhecimento dos interessados.
Patos de Minas-MG, 3 de junho de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO
AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA
Carbonífera, torna público que realizará dia 20/08/2024 a partir das 09h00min, licitação
Processo n° 013/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR LOT E ,
objeto: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE SALAS DE AULA, SALAS ADMINISTRATIVAS,
LABORATÓRIOS
E
SANITÁRIOS
MODULARES.
Informações
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.
General Câmara-RS, 5 de agosto de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação
de serviços de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atuar
junto aos municípios de: ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO
RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA,
RANCHARIA e TARUMÃ.
Ratificado o credenciamento para contratação, da empresa CARDIOCOR CLÍNICA
MÉDICA CARDIOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 09.380.265/0002-18.Valor: Preço unitário tabelado.
Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado.
Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada.
Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado
com inciso
IV do
mesmo fundamento,
da Lei
nº 14.133/2021.
Íntegras em
www.civap.com.br.
Assis, 5 de agosto de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2024
PA 31/24. Menor preço. Objeto: fornecimento de recarga de extintores e teste hidrostático
em mangueiras.
Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que
a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e demais documentos de habilitação
deverão ser enviados através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o
assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, Rua São Cosme e
Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para
apresentação da proposta de preços: 08/08/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de
proposta comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.
Feira de Santana-BA, 2 de agosto de 2024.
RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA
Pregoeiro