DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato
PARTES: Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62 e o Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de acesso à internet
através de links dedicados, full duplex, com abordagem via fibra óptica até a sede do CORE-
SP e suas Seccionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA:
15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025; DO VALOR: o valor total anual é de R$ 163.647,32
(cento e sessenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-
MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações,
torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024,
Processo Nº 034/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus
anexos, disponíveis
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL (VALOR MENSAL).
DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 06/08/2024 às 09h (horário
de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será
realizada a abertura das propostas no dia 20/08/2024 às 09h (horário de Brasília) no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
NILSON DA SILVA ROCHA
Presidente
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 34/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e
Mais Ambiente Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de projetos de engenharia individuais de tratamento de
domésticos no município de Passa Tempo - MG. Valor: R$ 1.672.618,90. Data de Assinatura:
04/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e
Mais Ambiente Engenharia e Consultoria Ltda. Samuel Marques Socorro - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 37/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e
W2 Engenharia Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços e
obras de requalificação ambiental na Bacia do Rio Pajeú, no município de Floresta,
Pernambuco. Valor: R$ 1.272.689,84. Data de Assinatura: 12/07/2024. Agência Peixe Vivo
- Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e W2 Engenharia Ltda. - Weverton
dos Santos Ferreira - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 38/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e
Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica. Objeto concessão de patrocínio à
PATROCINADA objetivando a realização do evento denominado V Conferência Brasileira de
Restauração Ecológica. Valor: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. Agência Peixe
Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Sociedade Brasileira de
Restauração Ecológica. - Maria Otávia Silva Crepaldi - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 39/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e
RGA Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no
município de Inhapi/AL (Lote 1). Valor: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e RGA
Engenharia Ltda. - Ricardo Galindo Albuquerque - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 40/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e
W2 Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no
município de Pariconha/AL (Lote 2). Valor: R$4.001.000,00. Data de Assinatura:
12/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e
W2 Engenharia Ltda. - Weverton dos Santos Ferreira - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 41/2024 - Celebrado entre Agência Peixe e André
Luiz Bonacin Silva. Objeto: contratação de consultoria pessoa física para acompanhamento
e fiscalização da elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de água
superficiais e proposta conceitual para a implantação de um programa de monitoramento
das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande. Valor R$ 68.400,00.
Data de Assinatura: 17/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur -
Diretora Geral Interina e André Luiz Bonacin Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 19/2023 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Crono Tecnologia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais
12 meses com acréscimo de R$ 14.580,00 ao valor global contratual. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura:
14/07/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e Crono Tecnologia Ltda.-
Daniel Gomes do Nascimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 34/2023 - Celebrado
entre Agência Peixe Vivo e Reis e Reis Auditores Associados EPP. Objeto: prorrogar o prazo
contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 78.000,00 ao valor global contratual.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de
Assinatura: 14/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral
Interina e Reis e Reis Auditores Associados EPP.- Regiane Márcia dos Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 40/2023 - Celebrado
entre Agência Peixe Vivo e Engemap Engenharia e Aerolevantamento Ltda. Objeto:
prorrogar o prazo contratual por mais 02 meses sem acréscimo ao valor global contratual.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de
Assinatura: 14/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Engemap
Engenharia e Aerolevantamento Ltda.- César Antônio Francisco.
ALUPAR INVESTIMENTOS S/A
AVISO DE LICENÇA
A Alupar Investimento S.A., torna público que requereu ao IBAMA, a Licença
Prévia, para a Linha de Transmissão 500kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto,
localizada nos Estados de GO, MG e SP. Foi determinado estudo de impacto ambiental.
São Paulo-SP, 5 de agosto de 2024.
JOÃO EDUARDO GRECO PINHEIRO
Diretor técnico-administrativo
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL
AV I S O
Reunião realizada às 14:30h no dia 01/08/2024 na sede da ASBRAC na Avenida
Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007.
A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião
agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor
Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos
candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o Professor
Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve relato sobre cada um dos indicados a receber
o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra. Neuza perguntou ao conselho ali
formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção, foi aprovada a emissão de
certificado para todos os nomes constantes na listagem apresentada das outorgas
realizadas entre os dias 23 de junho de 2024 à 23 de julho de 2024. RIO DE JANEIRO:
Adriano Ribeiro da Silva; Agnes Ribeiro; Alba Valeria Benedita de Oliveira; Aleksandra
Oliveira da Silva; Alexandre Henderson de Oliveira; Ana Paula de Lima Moreira; André Luiz
Ribeiro dos Santos; Auleriano de Oliveira Messias; Brasilino da Silva Luiz Filho; Carina dos
Santos Matos; Daniele de Almeida Ramos; Débora costa da Fonseca; Debora Ribeiro dos
Santos; Denise Valéria Silva Gomes Montezuma; Fernanda Menezes da Silva; Gelson de
Oliveira da Silva; Gizele Soares Souza; Janaina Ferreira do Nascimento; Jose Leandro Garcia
Miranda; José Leonardo Fontes da Silva; Josiane Nazaré Peçanha de Souza; Lenisa Varotto
Lucena; Lucas de Oliveira da Silva; Mauricio Pereira Coimbra; Maxsuel Quenil Pimentel
Rodrigues do Nascimento; Núbio La Terza Revoredo; Paschoal Luiz Salgado Chrispim;
Priscila de Oliveira Macêdo; Renato Félix Pereira; Rodrigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio;
Rodrigo Vitor dos Santos Soares; Rodrigo Campos Teixeira; Solange Pires Revorêdo; Tania
Maria dos Santos Daniel; Tatiane Santos da Silva; Valeria Cristina Ramalho da Silva; Viviane
de Oliveira da Silva. MINAS GERAIS: Amanda Alves Ferreira; Anderson Pereira Portuguez;
David Aender Teodoro Martins; Gilberto Rezende Sobrinho; Gilson Leocadio dos Santos;
Glauco Campos; Gustavo Henrique Tobias Sobrinho; Igor Sena de Oliveira; Ivanda Nivaldete
Vieira da Cruz Conessa; Laurindo Pinheiro Neto; Luiz Fernando de Souza Miranda; Márcia
Batista dos Santos Sena; Maria Abadia Vieira da Cruz; Regiani de Aguiar Menezes de
Almeida; Reginaldo da Silva; Romilda Alves de Souza; Vitor Rachid Colucci Daher;
Wellington Aparecido de Souza.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de agosto de 2024.
NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO
Presidente da ASBRAC
MARCELO FERREIRA GOMES
Reitor da FACTEFERJ
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 283
(duzentos e oitenta e três) diplomas no período de 27/05/2024 a 12/07/2024, no seguinte
Livro de Registro: B-3, sequência numérica: 137252 a 137534.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://unifip.edu.br/documentos
Patos - PB, 5 de agosto de 2024.
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro
Universitário Nobre de Feira
de Santana -
UNIFAN/ CNPJ
14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA.
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito)
diplomas, no período de 18/05/2024 a 5/08/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº
2024 a 2071. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até
quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.
Feira de Santana, 5 de agosto de 2024.
JODILTON OLIVEIRA SOUZA
Reitor
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Tomador dos Serviços: Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, CNPJ
38.067.298/0001-20. Objeto: Credenciamento realizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes
Paralímpicos - CBCP de empresas de transporte aéreo regular, para a contratação de
transporte aéreo de grupos e/ou grupos randômicos de passageiros em voos regulares
domésticos, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de
passagens aéreas, sem o intermédio de agência de turismo, de acordo com as condições e
especificações constantes
do Termo
de Referência
(Anexo I).
Fundamento Legal:
Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos -
CBCP. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Comitê Brasileiro de Clubes
Paralímpicos - CBCP, localizado na Rodovia Prefeito João Sampaio, n.º 4830, bairro Rio do
Ouro, CEP 24.330-000, Niterói/RJ, mediante gravação em pen-drive fornecido pelo
interessado, no horário das 8h às 18h, das segundas às sextas-feiras, ou mediante acesso ao
site https://clubesparalimpicos.org.br ou, ainda, através de solicitação à Área de Compras do
CBCP, exclusivamente através do endereço eletrônico compras@clubesparalimpicos.org.br.
Niterói, 5 de agosto de 2024.
JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA
Presidente