DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.07.2024-PE
Pregão Eletrônico Nº 03.07.2024-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 19/08/2024 às
09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de material de expediente
para suprir as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva e do Centro de Especialidades
Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidades geridas pelo Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Sobral - CE, 5 de agosto de 2024.
MANOEL AQUINO LOIOLA NETO
Pregoeiro
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICENÇAS
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena -
SEMADE a Licença Prévia (LP) nº 008/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 021/2024 e a
Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 006/2024 para as Redes de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ILHA DAS ONÇAS P1/P2/P3/P4/P5/P6 - ID. 440047017 -
440047020 - 440047023 - 440047019 - 440047021 - 440047022" e "ILHA ARAPIRANGA P1/P2
- ID. 440046997 - 440047030", localizadas no município de Barcarena, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a Licença de Operação (LO)
nº 086/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL RIO
ESCURO / MARIA CRISTINA PAIXÃO CONCEIÇÃO - (ID. 2324006)" localizada no município de
Maracanã, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena - SEMADE
a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)
para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-BAR-NS-1077142595
- OSVALDINA VALENTE GUEDES - ID. 430057944" e "CT-UNP-BAR-NS-1068434187 - Rodrigo -
ID. 430066723" localizadas no município de Barcarena, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMMA a renovação da Licença
de Operação (LO) nº L00724 para a Linha de Distribuição de Energia Elétrica 69 kV
"Marituba / Coqueiro I e II" e a renovação da Licença de Operação (LO) nº L00624 para a
Linha de Distribuição de Energia Elétrica 69 kV "Utinga/Polimix" ambas localizadas no
município de Ananindeua, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria
Municipal de
Meio Ambiente
de Tomé-Açu
- SEMMA
a Licença
de
Instalação/Operação (LIO) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes
de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv denominadas "Ramal Cobraice, s/nº,
projeto - Ct-Unr-Tom-Ns- 1091011126 - Josue Peniche Moneido (ID. 430078122 B) -
Comunidade Fé em Deus" e "Vila do Breu, s/nº, Ramal Breuzinho, passando a ponte,
Projeto-CT-UNR-TOM-NS-1095827465 - JUSENIL (ID. 430084474)" localizadas no município
de Tomé-Açu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria
Municipal de
Meio Ambiente
de Tomé-Açu
- SEMMA
a Licença
de
Instalação/Operação (LIO) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede
de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV denominadas "PA 256- Melhoria de
Rede de Distribuição existente - Projeto - Fc-Mmt-Tom-Al - To-09-Ba-44e35746_P3/
Equatorial Regional Nordeste ID. 440118187" localizada no município de Tomé-Açu, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença de Instalação (LI)
nº 017/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
denominada "ID. 430070933_CT-UNR-BRG-NS-1086037205 - Agostinho de Araujo Reis"
localizada no município de Bragança, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença de Instalação (LI)
nº 020/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Tijoca,
Do, S/N, 68600-000, Vila Genipau-Açu, Braganca / Antonio Maria da Silva Oliveira (ID.
430044642)", localizadas no município de Bragança, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença de Instalação (LI)
nº 016/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
denominada "ID. 430067408_CT-UNR-AOR-NS-1082804072 - DANIEL" localizada no
município de Bragança, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença de Instalação (LI)
nº 015/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
denominada "ID. 440096417_CT-SID-BRG-NS-1085174839 - José" localizada no município
de Bragança, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença de Instalação (LI)
nº 014/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
denominada "ID. 430015548 - RM JARARACA, VILA JARARACA / PEDRO EMANOEL MAIA DE
ALENCAR" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor-Presidente
FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01
(um) diploma no dia 02/08/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB
- registro nº 1811. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/
Recife -PE, 5 de agosto de 2024.
POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA
Diretora-Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
FACULDADE QUIRINÓPOLIS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste
Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 [vinte e quatro]
diplomas no período de 25/06/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: 
livro 
1-
registros 
1506,1507,1524,1526,1528,1529,1537,1539,1602,1634,
1635,1642,1644,1645,1646,1648,1649,1654,1655,1657,1659,1662,1746,1818. A relação dos
diplomas
registrados
poderá ser
consultada
em
até
quinze dias,
no
endereço
https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES
Quirinópolis-GO, 30 de junho de 2024.
ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS
Diretora-Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº 00083/2024
Objeto: Contratação de empresa para realização do conserto e manutenção preventiva, e
aquisição de kit de manutenção preventiva do equipamento Analisador - Access 2
Immunoassay System, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de
Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias
Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Biosystems NE Comercio de Produtos
Laboratoriais e Hospitalares Ltda., CNPJ: 08.282.077/0001-03. Fundamento Legal: Art. 33 da
IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 10.292,50. Reconhecido e
ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Publicação do artigo "Plant Growth Promotion by
Bacillus Species Growing in Soy Molasses. Empresa: Editora MDPI. Valor CHF 1.300 (mil e
trezentos francos suíços), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n°
14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 05 de agosto de 2024.
Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0254/2024
CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA EM DUTOS - CTDUT. OBJETO: Serviço de suporte
logístico e apoio à montagem, operação, manutenção e desmobilização para ensaios em
escala piloto em campo controlado. VALOR TOTAL: R$ 2.341.690,57. VIGÊNCIA:
05/12/2025. ASSINATURAS: 01/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Byron Gonçalves de Souza Filho. Convênio: CENPES/METALIZA - FASE 2.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 10/2024
Processo: 0153.140524.0064
Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
A presente licitação tem por objeto a aquisição de computadores montados, que visam
atender às necessidades decorrentes de atividades relacionadas ao programa EJA integrada
EPT, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura
da proposta: 13/08/2024 às 13:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 13/08/2024
às 14h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial
R$ 1.258.800,00 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos reais). Local de
Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de
Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado
com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação
subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido,
exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br.
Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA - FEOL
FACULDADE EDUCACIONAL JURÍDICA E GERENCIAL DE OLIVEIRA - FEJUGO
CNPJ: 03.446.931/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados registrados 28
(vinte e oito) diplomas no período de 05/06/2024 a 15/07/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [Livro: 11 - registros: 496, 506 a 508, 558, 582, 594 a 600,
602 a 604, 608, 615 a 617, 627 a 631, 636 a 638].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.feol.com.br/index
Oliveira-MG, 17 de junho de 2024.
PAULO HENRIQUE LAGE AVELAR
Diretor
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
A FUNEPU comunica aos interessados em participar da Licitação de Concorrência n°
001/2024, Objeto a Trata os presentes autos que tem como objetivo Contratação de serviços
de engenharia para execução e supervisão de obras para a expansão do Setor de Animais
Silvestres do Hospital Veterinário da Universidade Federal de Uberlândia-UFU. Recurso oriundo
do NIEA, Núcleo Interinstitucional de Estudos e Ações Ambientais do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, promotor Dr. Breno Linhares Lintz, conforme especificação, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na
qual se torna vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender o solicitado no Edital e
apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: WS
SOLUÇÕES LRDA, CNPJ: 21.952.177/0001-68, valor R$236.900,00.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA
Autoridade Competente

                            

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