DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 276132024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: WATERS TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
DUAL QUAD. Valor: R$ 103.769,51 (cento e três mil e setecentos e sessenta e nove reais e
cinquenta e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014.
Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação:
Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa. Natal, 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 275552024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: WATERS TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção corretiva em LC-MS. Valor: R$ 12.473,87 (doze mil e quatrocentos e setenta e
três reais e oitenta e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014.
Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação:
Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa. Natal, 02 de agosto de 2024.
ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 74.267.170/0001-73
SORTEIO ADERENTE
A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização
por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem
o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido
sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será
de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo
prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU
CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 85968,
8395; Icatu Seguros S/A: 85968; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 37565, 8395,
85968, 3968, 6968, 32923, 80968, 38968, 64968, 87968, 91968, 66968, 968, 32968, 79968,
73968, 71968, 86968, 43968, 68968, 12968, 7968, 39968, 27968, 50968; Unimed
Seguradora S/A: 85968; Tokio Marine Seguradora S/A: 85968; Chubb Seguros Brasil S.A:
37565, 108397, 85968, 20669; Generali Brasil Seguros S/A: 37565, 8395, 8396, 85968,
85969, 20669, 32923; Axa Seguros S/A: 8395, 85968, 20669, 32923; Tekap Serv e Con S/A:
237565, 208395, 568395, 188395, 628395, 748395, 58395, 798395, 738395, 868395,
268395, 158395, 98395, 338395, 278395, 468395, 428395, 438395, 18395, 368395,
488395, 108395, 685968, 55968, 935968, 165968, 105968, 715968, 875968, 65968,
905968, 215968, 45968, 475968, 495968, 135968, 415968, 225968, 145968, 575968,
755968, 795968, 735968, 665968, 805968, 325968, 232923, 432923, 382923, 612923,
702923, 972923, 522923, 142923, 962923, 592923, 682923, 812923, 792923, 352923,
872923, 322923, 552923, 882923, 512923, 662923, 92923, 652923, 602923, 385968,
355968, 275968, 425968, 175968, 32923, 820669, 50669, 632923; Cooperativa Central de
Crédito do Paraná: 104108395, 271520669, 483685968, 192332923; Cdf Assistência Ltda:
85968; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 8395, 20669, 55968, 32923, 85968, 35968; Icatu
Seguros - Filial Curitiba: 8395; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 85968, 8395; Icatu
Seguros - Filial Fortaleza: 8395, 85968, 20669, 32923; Icatu Seguros - Filial São Paulo:
85968; Icatu Seguros - Filial Belém: 8395, 32923; Icatu Seguros - Filial Aracaju: 8395, 20669,
85968; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 8395, 20669, 85968; Tot D S Val Adic Ltda:
7565, 397237565, 41221458, 491221458, 463320425, 312303170, 285471244, 2303170,
33320425, 45471244, 483685968; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 37565, 85968; Prudential
do Bras Vida em Grupo S/A: 685968; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 85968; Via Varejo
S/A: 85968; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 37565, 85968, 685968; Seguros Sura S/A:
37565, 85968; Too Seguros S.A.: 37565, 85968; Alfa Previdência e Vida S/A: 85968; Alfa
Seguradora S/A: 85968; American Life Companhia de Seguros: 85968; Assurant Seg S/A:
8395, 85968, 32923; Claro S/A: 1237565, 1685968; Metropolitan Life Seguros e Previdência
Privada Ltda: 85968; Tokio Marine Seguradora S/A: 8395, 20669, 32923, 85968, 45968;
Facta Seg S/A - Microsseguradora: 85968; Nortesul Benefícios Ltda: 37565, 85968; Liberty
Seguros S/A: 32923, 85968, 20669; Zema Seguros S/A: 85973, 85968, 85969, 85971; Bs2
Seguros S.A.: 85968; Voce Seguradora S.A.: 85968; Inter Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda: 685968; Sompo Consumer Seguradora S/A: 85968; Empresta Corretora
Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 71244; Sompo Consumer Seg S/A: 32923; Twg
Warranty Serviços do Brasil Ltda: 8395, 85968, 20669.
ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.
Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ
LUCIANO SOARES
Diretor-Presidente
ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade FEBRAICA
CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97,
aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber".
informa que no período até 31 de Julho de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS
CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo 02; RIO DE JANEIRO: Helimar de Azevedo
Honorid. VITORIA-ES: André Braga de Lima, José Augusto Bastos, Marcos Rogério Moreira,
Pedro Carlos Sobreira, Paulo Linhares da Silva, Robson André Vieira Ribeiro, Paulo Henrique
Silva Monteiro, Airton da Silva Paulo, Kely Cristina Belato, Diogo Sant'ana Fardin, Paulo César
Fernandes. Jonas dos Santos Miguel Salucci, Johnathan Leandro Lira, Adenilson Bemvindo Dos
Santos, Paulo Célio de Figueiredo, Roberto Anselmo de Araujo, Paulo Cezar dos Santos
Sobreira, Liliana Basílio, John Mayckel Florêncio de Oliveira, Adilson da Silva Fïlix, Aldeci Gomes
da Silva , Jorge Luis de Souza Brandão, Carlos Alberto Matias, Evander de Almeida Mendonça,
Lauredir de Oliveira, Antônio Campos Soares , Rogério de Assis Belmont, Alexandre Gomes
Nunes, Mardoqueu Lopes Meira, Siloé da Conceição Barros, Cleber Alvarenga Brasil, Gilson
Nunes Moura, Magir Pio de Oliveira , Jose Orlando de Carvalho ,Marcos Antonio Gomes de
Carvalho, José Walter dos Santos, Manuela Peçanha Feliz, Álvaro Luiz Simões Costa, Josiani de
Brito, Eduardo Leandro Correia de Lima, João Carlos de Souza Leonardo, Luiz Carlos Cardoso
Gomes, Ronaldo Estevam de Sá, Celina Aisha Davidson de Sá, Fernando Michel Miranda de
Castro Lara, Sidney de Souza Carvalho, Carlos Alberto Ribeiro, Wagner Gomes Ferreira, Jomar
Lino Dias, Leonardo da Silveira Caetano, Alexandre Augusto de Figueiredo, Valter Pereira Do
Rosário, Alexsandro de Medeiros Fernandes, Zenir Jardim Marques, Maria Aparecida Lange,
Mirian Marques Ferreira Sobreira, Iris Regina da Conceição Passos Lopes, Anderson Dias
Moreira, Gidalto Pereira Dias, Deraldo Ferreira Filho, Odilon Dias Vieira, Hélio de Oliveira, José
Carlos Bispo Dantas,Eduardo da Silva Storti, Anderson Carlos Brito dos Santos. Embaixador da
Paz: Carlos Roberto Martins Simões, Comendador: Tenente Coronel Jairo De Castro.
Rio de Janeiro, RJ - 31 de julho 2024
ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO
Presidente OCB/ Reitora FEBRAICA
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO ORBRACE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 142(cento de
quarenta e dois) diplomas no dia 26/04/2024 até 31/07/2024 no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro FIS-2 - registro 339/2024 até 480/2024. A relação dos
diplomas registrados
poderá ser
consultada em até
trinta dias,
no endereço
http://www.simonsen.br/2.0/publicacao.php
Rio de Janeiro, 31 de Julho de 2024.
CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
Diretor Geral das FIS
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
SEI 
nº 
202400042002936.
Edital: 
217/2024. 
Projeto: 
OEI/BRA/24/001
"Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das
Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: MARIANA VARGAS
COLNAGHI CPF n° ***.492.451-**. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Global: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06
produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas.
Data de Assinatura: 24/07/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Mariana Vargas
Colnaghi, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um)
consultor na área de direito para identificar e avaliar ferramentas e instrumentos de
suporte à gestão no âmbito da SERINT e propor estratégias de integração -
OEI/BRA/24/001 Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de
Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por
POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 02/08/2024, às 13:51, conforme art. 2º,
§ 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
SEI 
nº 
202400042002936.
Edital: 
239/2024. 
Projeto: 
OEI/BRA/24/001
"Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das
Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: SINAIR FERNANDES
BARCELOS CPF n° ***.668.831-**. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Global: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06
produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas.
Data de Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Sinair
Fernandes Barcelos, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1
(um) consultor com experiência em gestão para confeccionar estudos que sirvam de
suporte aos processos de negócio e projetos desenvolvidos no âmbito da SERINT. -
OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de
Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por
POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 02/08/2024, às 13:51, conforme art. 2º,
§ 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 12/2024
PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação
superior em qualquer área do conhecimento cuja vaga está disponível na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período
de 06/08/2024 até o dia 11/08/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br.
Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta
ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 13/2024
PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional com formação
superior em qualquer área do conhecimento e pós-graduação em nível de Especialização
em 
gestão
pública, 
cuja
vaga 
está 
disponível
na 
página
da 
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período
de 06/08/2024 até o dia 11/08/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br.
Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta
ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 2/2024
PROJETO 914BRZ4024
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional para consultoria
especializada na área de desenvolvimento de Norma Técnica Brasileira de Destinos Turísticos
Inteligentes, 
cuja 
vaga
está 
disponível 
na 
página
da 
UNESCO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.
Os interessados deverão enviar o CV do dia 06/08/2024 até o dia 16/08/2024 ao
Ministério do Turismo via e-mail: cgint@turismo.gov.br , angela.baltazar@turismo.gov.br.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Diretora do PRODOC

                            

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