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DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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201
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240083
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais em ligações prediais e
redes coletoras de esgoto até DN 400mm, na área de abrangência da Gerência Regional
Ubá - GRUA, Polo Cataguases, da COPASA MG, incluindo municípios, vilas e favelas. Dia:
02/09/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio -
Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 06/08/2024.
Belo Horizonte 5 de agosto de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 49/2024
Edital
de retificação
nº 01
através
dos sites
www.compras.mg.gov.br,
www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp -
Processo ComprasMG nº 3041002
000049/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0003560/2024-02 - Objeto: Serviços de
gerenciamento e controle de combustíveis, lubrificantes, lavagens, filtro de óleo e serviços
de borracharia de veículos automotores. Sessão pública dia 23/08/2024 às 09:30h.
Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 1 de agosto de 2024.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2024
PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 67/2024. Objeto:
Registro
de preços
para
eventual Contratação
de
Manutenção
em Sistema
de
Radiocomunicação Digital;
programação de
terminais transceptores;
e sala de
Monitoramento de informações de TIC e gerenciamento da rede de rádio. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia
22/08/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma
data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e
https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.e 
Portal 
Nacional 
de
Compras.
Em 2 de agosto de 2024
Maj Pm THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Oasis Construções e Serviços LTDA - EPP - 10.845.643/0001-90. Objeto: Execução de obra,
serviço com fornecimento de material e equipamentos, para construção das instalações da
unidade de monitoramento de desembarque de pescado no lago de Tucuruí, no município
de Tucuruí, neste Estado-lote I. Justificativa: Alteração da denominação da Contratante,
Prorrogação de prazo e Atualização das fontes de recursos orçamentários ao Contrato
para: 01759000016/02759000016 constante da cláusula sexta do instrumento original cfe.
art. 57, §1º, VI e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Vigência de 25/07/2023 a
25/07/2024.Data de Assinatura: 25/07/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos
Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP
Partes:
Secretaria
de Estado
de
Desenvolvimento
de
Obras Públicas
-
CNPJ
03.137.985/0001-90 -
Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De
Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, IV da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência de 18/03/2023 a 18/03/2024. Data de Assinatura: 17/03/2023.
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de
Desenvolvimento de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Oasis Construções e Serviços LTDA - EPP - 10.845.643/0001-90. Objeto: Execução de obra,
serviço com fornecimento de material e equipamentos, para construção das instalações da
unidade de monitoramento de desembarque de pescado no lago de Tucuruí, no município
de Tucuruí, neste Estado-lote I. Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57,
§1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 25/07/2024 a 25/01/2025.Data de
Assinatura: 24/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de
Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De
Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado.
Justificativa: Alteração da denominação da Contratante e Replanilhamento com serviços com
reflexo financeiro de acordo com o art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do acréscimo:
R$ 508.335,12. Dotação: 07101 15.451.1489.7645 449051 01500000001 / 02500000001 /
01700000006 / 02700000006 / 01704000026 / 02704000026 / 01709000025 / 02709000025
Data de Assinatura: 05/06/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De
Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência de 18/03/2024 a 18/07/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. Ordenador
responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De
Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência de 18/07/2024 a 18/11/2024.Data de Assinatura: 18/07/2024. Ordenador
responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2020 - TP Nº 17/2019 - SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Infinity Engenharia Ltda - CNPJ 17.630.678/0001-50. Objeto: Reforma e revitalização de
praças, no Município de Belém, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art.
57, §1º e §2º, IV da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Data de
Assinatura: 25/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de
Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 51/2022 - CP 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Oasis Construções e Serviços LTDA - EPP - 10.845.643/0001-90. Objeto: Execução de Obra,
serviço com fornecimento de material e equipamentos, para Construção das Instalações da
Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago de Tucuruí, no Município
de Tucuruí, neste estado-Lote I". Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original
e 
incluir
a 
funcional
programática: 
79203
18.541.1527.8365 
449051
01759000016/02759000016 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da
Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 10,9015%. Período de execução: 10/09/2022 a
09/09/2023. Assinatura:11/04/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP
Partes:
Secretaria
de Estado
de
Desenvolvimento
de
Obras Públicas
-
CNPJ
03.137.985/0001-90 -
Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De
Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado.
Justificativa: incluir a funcional programática: 01500000001 /02500000001 /01700000006
/02700000006 /01704000026 /02704000026/01709000025 /02709000025 à cláusula sexta
do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/05/2023.
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de
Desenvolvimento de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO
O 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De
Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado.
Justificativa:
incluir a
funcional programática:
07101 /26.451.1489.7645 /449051
/01500000001 /02500000001 /01700000006 /02700000006 /01704000026 /02704000026/
0109000025 /02709000025 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da
Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/01/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos
Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Termo de Homologação de Processo Licitatório
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí
Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 004/2024 - Processo N°
00308.000533/2024-12
A Autoridade Competente da(o) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí,
Sr.(a) Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro, no uso das atribuições legais, conforme
legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico)), após exame e
deliberação do processo administrativo N° 00308.000533/2024-12, em observância ao
Instrumento Convocatório (Edital) 004/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em
epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET
Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Número do Lote: 1
Finalidade da Licitação :Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns
Objeto da Licitação :REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO PARCELADA
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E
FORNECIMENTO DE LICENÇA/LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE INTEGRAÇÃO, TOTALMENTE ON-
LINE
COM WORKFLOW
DIGITAL, CRIAÇÃO,
CONTROLE, TRAMITAÇÃO,
ASSINATURAS
ELETRÔNICAS, AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS E ASSINATURA, APLICATIVO MOBILE
TOTALMENTE INTEGRADA E INFRAESTRUTURA DE DATACENTERS, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)
Quantidade:1 Unidade(s)
Marca: Própria
Valor Unitário :R$ 39.958.988,00
Valor Total :R$ 39.958.988,00
Participante Vencedor :CENTRODATA TELECOMUNICACOES ECO TECNOLOGY
LT DA
Apelido: participante 2
CNPJ / CPF:08.573.432/0001-01
Cidade UF: Hidrolina - GO
Valor total Contratado: R$ 39.958.988,00
Teresina - PI, 12 de julho de 2024 as 11 horas e 13 minutos
PATRÍCIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO
Autoridade Competente

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