DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230001
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE
ADJUDICAÇÃO
DO
CONTRATO
LICITAÇÃO
PÚBLICA
INTERNACIONAL
(LPI)
N°
20230001/CASACIVIL/CCC ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 5237/OC-BR - GN-2349-15 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPANSÃO DO PROJETO VIRANDO O JOGO, PARA
ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO NOS DEZ
MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA
VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de
Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento -
BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos
interessados, o resultado para a Proposta Substancialmente Adequada com a Av a l i a ç ã o ,
observados os critérios e as pontuações obtidas na qualificação técnica, conforme Análise e
Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise e Julgamento das Propostas
(instituída pela Portaria CC N°991/2023, publicada no DOE em 01/11/2023), com o "de
acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr.
Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências
(CCC) através do Ofício SEXEX-PGI N°213/2024, de 11/07/2024, deliberou este Colegiado, à
unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS/ I N S T I T U I ÇÕ ES
PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I) FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO
DO CEARÁ - FETRIECE (R$43.263.807,68); II) INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO -
CENTEC, ASSOCIADO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT
(R$51.911.130,64); III) SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
(R$48.008.130,88); e IV) SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI (R$52.274.341,07). (ii)
PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: I) INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO -
CENTEC, ASSOCIADO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, com o
Valor Ofertado de R$51.911.130,64, Avaliação Técnica 100,00, Avaliação Financeira 83,34,
Pontuação Final 95,00 e Qualificação da Proposta: VENCEDORA; II) SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, com o Valor Ofertado de R$48.008.130,88, Avaliação
Técnica 87,00, Avaliação Financeira 90,12, Pontuação Final 87,94 e Qualificação da Proposta:
2° LUGAR; III) SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, com o Valor Ofertado de
R$52.274.341,07, Avaliação Técnica 38,00, Avaliação Financeira 82,76, Pontuação Final 51,43
e Qualificação da Proposta: 3° LUGAR; e IV) FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO
CEARÁ - FETRIECE, com o Valor Ofertado de R$43.263.807,68, Avaliação Técnica 22,00,
Avaliação Financeira 100,00, Pontuação Final 45,40 e Qualificação da Proposta: 4° LUGAR.
(iii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: INSTITUTO CENTRO DE
ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, ASSOCIADO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO - IDT, por atender a todos os requisitos exigidos no Edital, estando, portanto,
classificada como substancialmente adequada. (iv) O exame das propostas ofertadas, os
preços avaliados, as análises da pós-qualificação, as propostas substancialmente adequadas,
justificativas, comentários, os demonstrativos da melhor proposta substancialmente
adequada e o contrato proposto a ser adjudicado, encontram-se dispostos no Relatório da
Avaliação e Julgamento das Propostas emitido pela CASA CIVIL. (v) Aberto o prazo para
esclarecimentos e reclamações, após envio e recebimento por parte dos licitantes da
Notificação da Intenção de Adjudicação, não houve nenhuma manifestação a respeito.
Fortaleza, 31 de Julho de 2024
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 2º SEM/2024
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:
.
. Nº
EDITAL
. P R O C ES S O
. COORDENAÇÃO REGIONAL
. UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
. DATA DE RECEBIMENTO DE
ENVELOPES 2024
. DATA SESSÃO
2024
.
02
.202400006052935
Goiânia
.D. Abel SPL
06/08 até 13h59
de 27/08
27/08 às 14h
.
.202400006053012
.
.José Lobo
.
.202400006051232
.Palmeiras
.Lourival B. de Oliveira
.
.
.
.202400006052688
.Posse
.C.E Povoado Estiva
.06/08 até 8h59 de 27/08
.27/08 às 9h
.
.202400006051699
.Quirinópolis
.Pres. Costa e Silva
.06/08 até 9h59 de 27/08
.27/08 às 10h
.
.202400006053653
Uruaçu
.Júlio Cavalcante
.06/08 até 10h59 de 26/08
.26/08 às 11h
.
.202400006053544
.José F. Ferreira
.06/08 até 8h59 de 26/08
.26/08 às 9h
. .
.202400006053595
.
.Pres. C. Branco
.06/08 até 9h59 de 26/08
.26/08 às 10h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 9/2022-SETRES/MA
Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 09/2022 -
SETRES/MA, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
(SETRES) e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BACABAL PERTENCENTE AO PROJETO DE
ASSENTAMENTO
PURÃO
DOS
PIRROS,
MUNICÍPIO
DE
PINHEIRO-MA;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2024.51000.00898. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do Termo de Colaboração n° 09/2022, nos termos previstos em sua
Cláusula Sétima. Vigência: Pelo presente instrumento fica prorrogada a vigência do Termo
de Colaboração n° 09/2022, celebrado entre as partes, iniciando a partir de seu termo final
em 29/07/2024 até o dia 25/01/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024. Fundamento Legal:
O presente termo encontra amparo legal no artigo 55, parágrafo único, da Lei n°.
13.019/14. ASSINAM: LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA, (Secretário de Estado do Trabalho
e da Economia Solidária), e o Sr. EDIVAN MENEZES SILVA, representante legal da
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BACABAL PERTENCENTE AO PROJETO DE ASSENTAMENTO
PURÃO DOS PIRROS, MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Assessoria Jurídica/SETRES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2022-SETRES/MA
Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 10/2022 -
SETRES/MA, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
(SETRES) e a UNIÃO DE MORADORES DE CANELEIRO DO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO
MEARIM-MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2024.51000.00943. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Colaboração n°
10/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. Vigência: Pelo presente
instrumento fica prorrogada a vigênciado Termo de Colaboração n° 10/2022, celebrado
entre as partes, iniciando a partir de seu termo final em 29/07/2024 até o dia
25/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Fundamento Legal: O presente termo
encontra amparo legal no artigo 55, parágrafo único, da Lei nº. 13.019/14. ASSINAM:
LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA, (Secretário de Estado do Trabalho e da Economia
Solidária), e o Sr. JOSÉ GERÔNIMO DE SOUSA LIMA, , representante legal da UNIÃO DE
MORADORES DE CANELEIRO DO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM-MA. Assessoria
J u r í d i c a / S E T R ES .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2022-SETRES/MA
Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 11/2022 -
SETRES/MA, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
(SETRES) e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BACABAL PERTENCENTE AO PROJETO DE
ASSENTAMENTO
PURÃO
DOS
PIRROS,
MUNICÍPIO
DE
PINHEIRO-MA;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2024.51000.00937. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do Termo de Colaboração n° 11/2022, nos termos previstos em sua
Cláusula Sétima. Vigência: Pelo presente instrumento fica prorrogada a vigência do Termo
de Colaboração n° 11/2022, celebrado entre as partes, iniciando a partir de seu termo final
em 29/08/2024 até o dia 25/02/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024. Fundamento Legal:
O presente termo encontra amparo legal no artigo 55, parágrafo único, da Lei n°.
13.019/14. ASSINAM: LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA, (Secretário de Estado do Trabalho
e da Economia Solidária), e o Sr. EDIVAN MENEZES SILVA, , representante legal da
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BACABAL PERTENCENTE AO PROJETO DE ASSENTAMENTO
PURÃO DOS PIRROS, MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. Assessoria Jurídica/SETRES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2022-SETRES/MA
Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2022 -
SETRES/MA, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
(SETRES) e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA ROSA, COMUNIDADE QUILOMBOLA
DO
MUNICÍPIO
DE
SÃO
VICENTE FÉRRER
-
MA;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
2024.51000.00920. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Termo de Colaboração n° 08/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.
Vigência: Pelo presente instrumento fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração
n° 08/2022, celebrado entre as partes, iniciando a partir de seu termo final em 29/07/2024
até o dia 25/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Fundamento Legal: O presente
termo encontra amparo legal no artigo 55, parágrafo único, da Lei n°. 13.019/14. ASSINAM:
LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA, (Secretário de Estado do Trabalho e da Economia
Solidária), e a Sra. ELCIMAR SOARES PACHECO, representante legal da ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE SANTA ROSA, COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO
VICENTE FÉRRER - MA. Assessoria Jurídica/SETRES.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.502/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços técnicos
no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de
manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio
de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração
de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de
equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde gerenciadas pela Empresa
Maranhense de Serviços Hospitalares - Coroatá e região.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 31 de julho de 2024.
FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO
Presidente da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 83/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.08617 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos
no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de
manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio
de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração
de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de
equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela empresa maranhense
de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Pedreiras e Região - MA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 31 de julho de 2024.
FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO
Presidente da CL/EMSERH
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