DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2024
OBJETO: Registro de preços de motosserras. Abertura dia 20/08/2024, às 09h.
Processo 24/1300-0003437-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 5 de agosto de 2024.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, para análise de pedidos de impugnação
(protocolos 19766, 19774 e 19777), Processo 24/1300-0003801-5, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 176 do Diário Oficial da União, do dia 25.07.2024, para análise
de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 5 de agosto de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024/SUPEL/RO
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Processo Administrativo: 0036.054654/2023-41.
Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de material de
consumo (MEDICAMENTOS - GRUPO INJETÁVEIS II) conforme descritos na SAMS, visando
atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais,
unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro
nomeado na Portaria nº 50/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 22 de maio de
2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital,
que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise e resposta dos Pedidos de
Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se.
Porto Velho/RO, 30 de julho de 2024.
MAÍZA BRAGA BARBETO
Pregoeira - SUPEL
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Pregão Eletrônico nº 0019/2024 - menor preço por Item. Objeto: Aquisição de
27 (vinte e sete) unidades de equipamentos agrícolas por meio do recurso derivado do
Convênio Federal 942927/2023/MAPA/SAR . Início da entrega de propostas: às 14:00 horas
do dia 06/08/2024. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 16/08/2024.
Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 16/08/2024. Início da disputa: a partir
das 14:30 horas do dia 16/08/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site
www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail
licita@agricultura.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, ,
CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 08:00 às 17:00, em dias
úteis. Processo SGP-e: SAR 00000812/2024. GGG: 2024AS010343.
E-Sfinge: D7480DBB56BE0E333A8887AE1C5B66D2C73ED346
VALDIR COLATTO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
OBJETO Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rod. SE-
160, PNV 160ESE0210, (Pista do Pau Grande), Colônia Treze, no município de Lagarto, com
extensão aproximada de 1,06 km, neste Estado; VENCEDORA: CONSTRUTORA J. CARLA
LTDA-EPP.; VALOR: R$ 1.043.742,83 (um milhão e quarenta e três mil setecentos e
quarenta e dois reais e oitenta e três centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias;
HOMOLOGADO EM: 2/8/2024.
Aracaju/SE, 2 de julho de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2024
UASG: 453528
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 26 de setembro de
2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SUPERVISÃO REGIONAL DE OBRAS RODOVIÁRIAS E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DA
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO RODOVIÁRIA E DE
OAE'S NA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS. A sessão pública ocorrerá no site
www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
na 
internet 
nos 
seguintes 
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/000074).
Informações pelos telefones (63) 99963-2060.
Palmas -TO, 31 de julho de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/JORDÃO
Objeto: O objeto da presente licitação é sob demanda, de MATERIAL DE CONSUMO
(HIGIENE E LIMPEZA) para o MUNICÍPIO DE JORDÃO - ACRE.
A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
- LICON) e e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br, a partir do dia 06/08/2024 a 16/08/2024, no
horário de expediente das 07h30min às 13h00min
Data da Abertura: 19/08/2024 as 16h00min (horário de Brasília) conforme
preambulo no Edital.
Jordão-AC, 2 de agosto de 2024.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024 - TIPO: Menor Preço por item, Data de
realização: 14 de agosto de 2024, às 09 h00min. Objeto: ATA DE REGISTRO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.. Disponível no site:
https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 5 de agosto de 2024.
RUI LIMA BARBOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 04050019/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 7/2024-SRP. OBJETO:
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de eletroeletrônicos em geral. Data
da Homologação: 24/07/2024. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Fornecedor e valores
Registrados: LICITAINFO LTDA, CNPJ nº 52.277.278/0001-04, com o lote: 43 no valor total
de R$ 29.360,00 (vinte e nove mil e trezentos e sessenta reais). MA COMERCIO DE
REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57, com os lotes: 5, 20, 24, 26, 32, 38 e 39 no
valor total de R$ 69.575,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.016.072/0001-15, com os lotes: 13, 14, 15,
19, 28, 33, 36, 41, 42, 47, 48 e 49 no valor total de R$ 36.075,00 (trinta e seis mil e setenta
e cinco reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, com os lotes: 4,
16, 45 e 46 no valor total de R$ 50.245,39 (cinquenta mil e duzentos e quarenta e cinco
reais e trinta e nove centavos). CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ 49.673.898/0001-
58, com os lotes: 3, 12, 22, 29, 30, 31, 35 e 37 no valor total de R$ 62.965,00 (sessenta
e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais). W.K.M SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI,
CNPJ 29.529.181/0001-20, com os lotes: 1, 2, 17, 18, 27, 34 e 40 no valor total de R$
48.967,96 (quarenta e oito mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis
centavos). DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, com os
lotes: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 21, 23, 25 e 44 no valor total de R$ 75.680,23 (setenta e cinco mil
e seiscentos e oitenta reais e vinte e três centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 04050018/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-SRP. OBJETO:
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários em geral. Data da
Homologação: 23/07/2024. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Fornecedor e valores
Registrados: AB INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ nº 49.054.672/0001-79, com os lotes: 1, 3,
4, 9, 10, 15, 27, 28 e 32 no valor total de R$ 90.965,00 (noventa mil e novecentos e
sessenta 
e 
cinco 
reais). 
DIONAL 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
LTDA, 
CNPJ
40.061.199/0001-82, com os lotes: 6, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 30, 33, 35, 37,
38 e 39 no valor total de R$ 176.898,73 (cento e setenta e seis mil e oitocentos e noventa
e oito reais e setenta e três centavos). CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ
03.016.072/0001-15, com os lotes: 2, 5, 7, 8, 13, 22, 34 e 36 no valor total de R$ 66.725,00
(sessenta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais). J. V. LIMA COMERCIO EIRELI, CNPJ
05.078.809/0001-50, com os lotes: 20, 21, 26, 29 e 31 no valor total de R$ 46.769,72
(quarenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 04050021/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SRP. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente em
geral. Data da Homologação: 24/07/2024. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Fornecedor
e valores Registrados: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº
40.061.199/0001-82, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 99, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120,
122, 123 e 124 no valor total de R$ 230.619,30 (duzentos e trinta mil e seiscentos e
dezenove reais e trinta centavos). ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 51.600.250/0001-
01, com os lotes: 19, 32, 33, 55, 63, 66, 75, 76, 78, 93, 98, 100, 114 e 121 no valor total
de R$ 11.681,00 (onze mil e seiscentos e oitenta e um reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 04090001/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 11/2024-SRP. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de serviços funerários, incluindo
tanatopraxia (se necessário), urnas funerárias, translado, bem como fornecimento de coroa
de flores visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Data
da Homologação: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Fornecedor e valores
Registrados: M.S NUNES DE MELO - ME, CNPJ nº 08.861.962/0001-47, com os lotes: 1, 2 e
3 no valor total de R$ 73.850,00 (setenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 04220017/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SRP. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de próteses dentárias visando
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Data da Homologação:
01/08/2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Fornecedor e valores Registrados:
IVANILDO GONZAGA DE LIRA, CNPJ 40.263.434/0001-07, com o lote: 1 no valor total de R$
98.994,00 (noventa e oito mil e novecentos e noventa e quatro reais).